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De onde vem e para onde vai o dinheiro público?

15 Dec 2014 | Olhando com a lupa dos trabalhadores o orçamento do governo Dilma para 2015.   |   comentários

Neste artigo vamos buscar decifrar do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores o significado do tão falado Projeto de Lei Orçamentária anual de 2015, a tal de PLOA, que foi aprovada em sessões tumultuadas pela oposição de direita em Brasília.

Nas duas últimas semanas, a aprovação do orçamento do governo para o ano que vem tomou conta das capas dos jornais junto ao escândalo da Petrobras. Neste artigo vamos buscar decifrar do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores o significado do tão falado Projeto de Lei Orçamentária anual de 2015, a tal de PLOA, que foi aprovada em sessões tumultuadas pela oposição de direita em Brasília.

O que estava em jogo nessa votação era o tamanho do ajuste e quanto o governo poderá arrecadar e quanto poderá gastar. Assim vemos mais uma vez o caráter de classe do Estado que beneficia a classe dos capitalistas, pois, “dinheiro tem... mas só para os bancos!†. Veja aqui mais informações sobre o orçamento federal.

Com o que o governo mais gasta?

Fazemos uma lista para uma noção geral:

A - Gastos financeiros no total equivalem a 51,8% do PIB, ou seja, mais da metade de toda a riqueza produzida no país:

1) Amortização da dívida (abatimento do total da dívida pública): como mostra o Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida, até 11 de setembro deste ano, o governo federal já gastou R$ 773,1 bilhões com amortizações da dívida. A previsão do governo para 2015 é gastar 39,5% do PIB com as “amortizações†ou seja, pagamento anual da dívida.

2) Pagamento dos juros da dívida (a previsão do governo para este ano 5% do PIB), até setembro desse ano, o governo já gastou cerca de R$ 169,6 bilhões, segundo dados do Senado.

B - Gastos primários, no total correspondem a 48,2% do PIB:

1) Previdência social - aposentadorias: 18,4%;
2) Salários dos servidores públicos federais: 8,3%;
3) Gastos do Poder Executivo, são os gastos com os ministérios: 10,3%;
4) Gastos ajustados conforme o salário mínimo: abono salarial, seguro-desemprego e o benefício social de 1 salário mínimo a todos em idade para aposentar, entre outros: 3%.

Antes de irmos as medidas do governo, alguns números do orçamento de 2015: o orçamento de 2015 destinará R$ 109,2 bilhões para a saúde, a educação (com R$ 101,3 bilhões), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com R$ 65 bilhões. Outros R$ 33,1 bilhões serão reservados a programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome, como o Bolsa Família. Porém como vimos, o estes gastos juntos que somam R$ 308,6 bilhões de reais é muito menos da metade do que irá gastar o governo com juros e amortizações da dívida (R$ 287,9 bilhões mais R$ 2273,8 bilhões = R$ 2561,7 bilhões!). Daí aquele versinho que contamos para o governo:

“É ou não é, piada de salão, tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem pra educação!â€

Onde estão os ajustes do governo? “Cobrindo um santo pra descobrir outroâ€

A nova equipe econômica de Dilma prevê um ajuste fiscal, que, na mídia, também é conhecido por “contingenciamento†das contas públicas. Mas o que é isso? Trata-se de um verdadeiro “facão†do governo em seus gastos junto a medidas de aumento nos ganhos, no dinheiro que pode ser arrecadado pelo Estado.

A primeira opção de corte de gastos está nas despesas “flexíveis†(discricionárias) ou seja, menos dinheiro para os gastos dos Ministérios, como Saúde, Educação e Combate àfome, mas também, aos Transportes, Cidades. Outros gastos a serem cortados precisam passar por alteração em lei, ou no planejamento, como, por exemplo, os cortes nos salários dos servidores federais, nas aposentadorias e outros benefícios socais. Além daqueles já anunciados, como as reformas pra dificultar o acesso ao seguro desemprego, cortes no valor do abono salarial e pensão por morte.

Na outra ponta do ajuste, que se refere ao que o governo arrecada, estão principalmente, os aumentos em impostos (IPI que subirá para 5%) e contribuições sociais (CIDE – contribuição sobre a gasolina, diesel e gás e o imposto PIS/COFINS que taxa os produtos importados). Estas medidas aumentariam em R$ 12 bilhões a arrecadação do governo, porém este valor é pouco frente aos gastos totais, principalmente se comparado aos gastos com pagamento dos juros da dívida, que devem continuar crescendo na medida em que a taxa básica de juros, Selic, está aumentando.

O que está na cara é que os gastos do governo vão continuar crescendo enquanto o que entra nos cofres do governo tende a cair, pois a economia está com baixo crescimento na produção de riquezas pelos efeitos da crise mundial. Para um ajuste que “agrade aos mercados†sedentos por lucros, Dilma terá que continuar cortando mais gastos. E como a saúde, educação e benefícios sociais são os que mais consomem do governo, excluindo os gastos “intocáveis†(dívida e juros da dívida pública), sobrará para as costas dos trabalhadores e dos mais pobres o custo do “ajuste fiscal†de Levy, Dilma e cia.

Pouco ou nada se fala, por exemplo, sobre o quanto o governo gasta com salários e benefícios da casta parasita de deputados, senadores e juízes, que estão no governo, para estes o ajuste está longe de chegar. Pelo contrário, está previsto, aumentos para carreira e benefícios.

O ajuste de Levy pode chegar a 100 bilhões segundo o jornal Folha, e certamente passará por outras medidas indireta, como o aumento das “privatizações disfarçadas†, seja na forma de concessões para obras de infraestrutura e administração de serviços públicos como aeroportos; ou na forma de terceirização dos serviços básicos como a saúde por meio das Organizações Sociais, além do congelamento dos salários dos servidores públicos federais.

A conclusão é que se Dilma quiser aumentar o salário mínimo, terá que ceder necessariamente em outros cortes como os que listamos acima. Pois, o compromisso maior do governo é garantir os lucros dos capitalistas, banqueiros e empresários e não os interesses dos trabalhadores.

Mas também, devido aos acordos que fez com setores da direita, Dilma não poderá mexer facilmente nas verbas destinadas aos Ministérios que acomodam os interesses de classe dos latifundiários e agricultores, dos industriais e dos prefeitos, com risco de ameaçar o já frágil, “pacto de governabilidade†com a “base aliada†de partidos (PMDB, PSD, PSB e PCdoB) nos municípios e estados do país.

Por isso, é necessário que os trabalhadores se organizem em seus locais de trabalho para construírem um plano de luta com um programa independente dos patrões e dos governos, por saúde e educação públicas, gratuitas e de qualidade para todos; que todo político, juiz e funcionário público de alto escalão ganhe o mesmo que um professor da rede pública. E que este não receba menos do que o salário mínimo para a garantia de uma vida digna: R$ 2.923,22.

Para combater aos ajustes é preciso que a mobilização dos trabalhadores e do povo pobre levante o programa do não pagamento da dívida pública que tira o dinheiro da população para colocar nas mãos dos bancos internacionais, e pela estatização sob controle dos trabalhadores de todos os serviços públicos.

É pela luta garantida pela organização dos trabalhadores e do povo pobre, contra as burocracias sindicais junto àconstrução de um partido revolucionárioque de fato represente os interesses dos trabalhadores, que os ajustes serão cobrados dos lucros dos empresários e dos bancos.

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