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TUNÃ SIA

Crise política e mobilização de massas no berço da primavera árabe

09 Feb 2013   |   comentários

A Tunísia está atravessando uma crise política que ameaça desbaratar o débil governo de desvio encarnado pelo partido islâmico Ennahda e relançar o processo revolucionário. Após o assassinato de Chokri Belaïd, líder do partido de oposição Democratas Patriotas, no último dia 6/2, o país foi percorrido pela maior onda de protestos e choques de massas contra o Executivo e as forças de segurança desde a queda de Ben Ali em 2011, em que as massas voltaram a (...)

A Tunísia está atravessando uma crise política que ameaça desbaratar o débil governo de desvio encarnado pelo partido islâmico Ennahda e relançar o processo revolucionário. Após o assassinato de Chokri Belaïd, líder do partido de oposição Democratas Patriotas, no último dia 6/2, o país foi percorrido pela maior onda de protestos e choques de massas contra o Executivo e as forças de segurança desde a queda de Ben Ali em 2011, em que as massas voltaram a entoar os cantos de “o povo quer que caia o regime!†e “o Ennahda traiu o país!†.

A tímida manifestação que se iniciava em frente ao Ministério do Interior, em seguida ao assassinato, se transformou numa batalha campal de massas em repúdio às bandas paramilitares islâmicas, como a Liga para a Proteção da Revolução, e lançou às ruas milhares de manifestantes produzindo enfrentamentos contra as autoridades nas zonas cêntricas da capital Túnis e em diversas cidades do país. O funeral do opositor terminou ganhando o caráter de comício contra o governo da Tunísia, sendo atendido por dezenas de milhares de pessoas. Por esta razão, reforçaram-se as medidas de segurança estatal contra os distúrbios, caminhões militares se distribuíam pela capital Túnis, e efetivos militares foram enviados para auxiliar as forças policiais em Zarzis (sul), Gafsa (centro), e Sidi Bouzid, local onde se iniciou a “primavera árabe†em 2011, e outras regiões onde o conflito continua aberto.

Para tratar de conter as mobilizações, o primeiro-ministro Hamadi Jebali anunciou no mesmo dia a dissolução do Executivo e a conformação de um Governo de tecnocratas independentes, presidido por ele mesmo, até novas eleições, que se fariam “o quanto antes†. Esta proposta de concessão foi feita com o intuito de arrefecer os ânimos incendiados das variantes laicas da oposição burguesa, entre eles o Partido dos Patriotas Democratas Unificados de Belaïd (que constituía a “Frente Popular pelos Objetivos da Revolução†dirigida pelo PC da Tunísia), tratando de bloquear a possibilidade de que esta se coloque àcabeça da mobilização de massas para ocupar, por cima do islamismo moderado, o espaço de direção do desvio do processo. Entretanto, esta conduta de Jebali indignou os 89 deputados de seu partido, que conformam a maioria islâmica da Assembléia Constituinte, opondo-se àdecisão e desautorizando o número dois do movimento islâmico. A crise política segue aberta, com a persistência de Jebali em formar o Governo sem a aprovação da Assembléia.

A greve geral na Tunísia impõe dificuldades aos objetivos da “transiçãoâ€

Desde o ponto de vista da resposta das massas, a expressão mais importante foi a convocatória de uma greve geral de 24 horas (a primeira desde 1978), chamada pela poderosa central sindical União Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGTT), que paralisou o país na sexta-feira, e que ganhou um caráter histórico. A convocatória da burocracia sindical contou com adesão massiva dos trabalhadores, e expressa um reanimamento nas massas trabalhadoras de encontrar uma saída àcrise contra as armadilhas da “transição†, aprofundando a tendência a uma intervenção maior dos assalariados nos processos políticos do sexto ano da crise (como hoje no Egito, em que setores de vanguarda de trabalhadores ameaçaram uma greve geral em combate àpolítica neoliberal de ajustes da Irmandade Muçulmana [1]). Ainda que circunscrita àestratégia de pressão da burocracia, a greve geral lança na cena política a intervenção da classe operária baseada em seus próprios métodos de luta, paralisando a já anêmica economia tunisiana, o que pode desenvolver em tintas mais clássicas o levante tunisiano.

A greve geral na Tunísia mostra uma variante aberta no processo, que pode levar a coincidir a intervenção dos trabalhadores com o progressivo desmanche das mediações islâmicas no interior da crise econômica. As manifestações de massas tem como motor principal as condições de miséria acima do habitual que vivem as massas tunisianas como efeito do prolongamento da crise econômica mundial, que se seguem como continuação ininterrupta das tensões políticas no país desde o estouro da primavera árabe com a derrubada revolucionária do ditador Ben Ali. Em que pese ao êxito parcial do imperialismo, de mediante a aceitação de modificações democrático-formais e da queda de seus aliados históricos, ter podido evitar que os movimentos antiditatoriais ligassem suas demandas democráticas ao questionamento dos problemas estruturais, econômicos e sociais, não pôde avançar em atenuar as contradições profundas que deram ignição àprimavera árabe.
Esta incapacidade da estratégia pragmática do imperialismo, de recompor a estabilidade regional e consolidar regimes viáveis mediante o acionar de governos de desvio que modifiquem a forma política da mesma dominação imperialista na região, abre um enorme interrogante sobre a possibilidade de que a combinação entre islamismo moderado, exército e concessões democráticas mínimas e formais alcance para sepultar os processos revolucionários.

A irresolução dos problemas democráticos estruturais, que não avançaram um centímetro desde 2011, acelera a experiência das massas com as “transições†democráticas e desnuda a debilidade estratégica do islamismo “moderado†para estabilizar novos regimes e dar cabo dos processos revolucionários. Os novos acontecimentos na Tunísia são a expressão nacional desse mesmo fenômeno político com envergadura internacional: também no Egito, chave estratégica da revolução no mundo árabe, a política norte-americana de sustentar a transição militar e considerar a Irmandade Muçulmana e o governo de Morsi como interlocutores viáveis junto ao Exército está sendo questionada por mobilizações de massas e por greves operárias que instalaram uma aguda crise política no país.

Um pólo independente dos trabalhadores contra as variantes burguesas da oposição

Nesse âmbito, apesar das dificuldades que a orientação islâmica coloca para a conformação de governos de coalizão com a oposição burguesa, as variantes laicas não representam qualquer alternativa às massas trabalhadoras. O próprio partido de Belaïd (que acolheu no funeral a presença do general do Estado Maior do Exército, Rachid Ammar), junto com o Partido Democrático Progressista, opositores ao governo, estão em completo acordo com a necessidade do exército cumprir o papel de pilar do estado e principal garantidor da ordem e da ingerência imperialista no país. Estas variantes se apóiam na simpatia do governo francês, que através do seu Ministro do Interior, Manuel Valls, declarou estar confiante de que nas próximas eleições “as forças democráticas e laicas, que encarnam os valores da revolução, sejam as vencedoras†, e que a França “apoiará os democratas†, o que obrigou o Ennahda a “fabricar†um rechaço àintervenção francesa, do qual é agente direta, na política interna. Esta confiança imperialista na oposição é parte do pragmatismo político das potências em montar saídas seguras para desmontar o processo, mas em novos marcos, a saber, de decadência das mediações islâmicas.

Quanto mais candente se tornam as fases do processo, mas imperiosa é a necessidade de conquistar um pólo de completa independência política dos trabalhadores frente às direções burguesas e pequeno-burguesas, que tratam de montar nas mobilizações para melhor contê-las em busca de um lugar nos distintos regimes de transição. Reveste uma importância crucial denunciar desde já os efeitos contra-revolucionários do eventual acionar destas direções (como seria a da oposição burguesa hoje se apoiando no assassinato de Belaïd), que buscarão inevitavelmente derrotar as massas trabalhadoras em luta e impedir sua auto-organização independente contra a dominação imperialista na Tunísia.
De fato, as demandas democráticas elementares que inspiraram a eclosão da primavera árabe permanecem sem resposta, e para elas não se pode esperar solução pelas mãos dos representantes das classes dominantes, sejam islâmicos, liberais ou militares. Somente um programa de ação do movimento operário poderia acolher estas demandas democráticas e, dirigindo-as contra o governo do Ennahda e contra o conjunto do “regime de desvio†, realizá-las. Assim, seria necessário ligar ao programa da greve geral para derrubada de Jebali e da reacionária constituição islâmica a luta por uma Assembléia Constituinte verdadeiramente livre e soberana, não sujeita àcustódia dos militares, dos islâmicos e seus pares liberais, ou às instituições da ditadura de Ben Ali, que reorganize a sociedade e o país desde os alicerces, na qual os representantes livremente eleitos pelas massas trabalhadoras em luta discutam, deliberem e definam as soluções para cada um dos problemas, parciais e estruturais, que envolvem o país, em função da satisfação de suas necessidades, começando pela ruptura dos acordos com as potências estrangeiras, o rechaço ao FMI, a expropriação das multinacionais e dos latifundiários e a garantia de emprego e salário dignos a todos.

Esta agitação se deve completar com a política urgente de construção de um partido marxista revolucionário. Somente este, impulsionando os organismos de auto-governo das massas (que expressam mais eficazmente a evolução de sua experiência) e combatendo por um programa revolucionário, é capaz de acelerar a experiência operária com a direção sindical burocrática da UGTT e aproximar os trabalhadores da convicção de que só impondo revolucionariamente um governo operário e popular, e tomando o poder através de suas organizações democráticas, pode-se garantir a resolução integral e efetiva das tarefas democráticas e nacionais, destruindo pela raiz o regime de opressão e exploração instalado pelo imperialismo e caminhando para a construção socialista de uma Federação das Repúblicas Socialistas do norte da à frica.

[1Segundo um estudo do Centro Egípcio de Direitos Econômicos e Sociais, citado em uma nota recente, durante 2012 se registraram 3400 protestos operários (comparado com 1400 de 2011), dos quais 2400 ocorreram sob a presidência de Morsi, e se fundaram 1000 sindicatos, independentes da central estatal, desde a queda de Mubarak, ainda que estes sejam sindicatos sem projeção nacional, além de que não se tenha superado a fragmentação do movimento operário em diversas centrais sindicais.

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