Nacional

EDITORIAL

Criminalização dos que lutam na USP. Criminalização dos que lutam no país.

26 Feb 2013   |   comentários

Nas últimas semanas vários ataques aos lutadores sociais vieram àtona. Assassinato de Cícero Guedes e Regina dos Santos Pinho, dois trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ameaça de despejo por força policial no Assentamento Milton Santos. Suspensões dos estudantes e trabalhadores da USP, incluindo Diana Assunção de Oliveira, diretora do Sintusp, num processo vergonhosamente inquisitorial, marcado por vícios jurídicos e manobras primárias para “justificar†a política do reitor Rodas de perseguir e criminalizar a manifestação política e a luta estudantil, dos trabalhadores e professores. Para esse reitor, em conluio com o reacionário governador Alckmin e os tucanos do PSDB, trata-se de impor o silêncio, àforça ou disfarçadamente com a ajuda da “justiça†. Tal qual Alckmin quando justificou a brutal repressão aos moradores do Pinheirinho dizendo que “o Tribunal de Justiça†avalizava a operação militar “de guerra†. Para esses reacionários as questões sociais devem ser resolvidas como “questão policial†ou de “ordem pública†, demonstrando sua ideologia retrógrada herdeira dos tempos da “Velha República†e de Washington Luiz, que tratava as lutas operárias (como a Greve Geral de 1917) como “caso de polícia†.

As centenas de assassinatos divulgados nos últimos meses, que a própria imprensa não pôde esconder que tinha “o dedo de policiais militares†, demonstra que a luta dos estudantes da USP, iniciada em 27 de outubro de 2011, contra a presença da PM no campus universitário, era justa e legítima. Até agora a justiça não julgou e puniu os policiais envolvidos (comandantes de batalhão incluídos) nestes assassinatos. Cadê o Ministério Público? Cadê a “lei†?

No último dia de janeiro o reitor Rodas sancionou suspensões (entre 5 e 15 dias) contra dezenas de estudantes e quatro trabalhadores da USP com o falso discurso de que estaria sendo “pedagógico†e “dócil†na dosagem das penas. Os processos administrativos foram uma farsa sem tamanho. Duas comissões processantes foram criadas, uma terceira foi necessária para “dirimir†divergências das duas anteriores. O reitor, então, para posar de “bonzinho†, decidiu por punições “brandas" (cortando pela metade o que a “terceira†comissão havia decidido). A artimanha do reitor visava a iludir o movimento estudantil e os trabalhadores para que se desmobilizassem e aceitassem essas punições que aparentemente são leves. Ao contrário de aceitar passivamente esse ataque da reitoria, o movimento estudantil e os lutadores da USP mostram alternativas combativas e principistas. Como bem disse, logo depois da divulgação das suspensões, a diretora do Sintusp Diana Assunção de Oliveira: “Não vamos aceitar as punições, vamos desobedecer as suspensões, eu trabalharei normalmente nesses dias e os estudantes já estão propondo frequentar as aulas também. Nenhuma punição!†.

Agora, depois de no dia 5 de fevereiro uma promotora aparentemente “tucana†haver denunciado 72 manifestantes àjustiça criminal por “formação de quadrilha†além de pichação, dano ao patrimônio, fabricação e manuseio de explosivos e desobediência, fica ainda mais claro qual a verdadeira “face†do reitor Rodas – persona non grata, por decisão da Congregação da Faculdade de Direito da USP. De “bonzinho†não tem nada. O seu objetivo de calar e impedir a luta estudantil continua sendo perseguido. Se antes contou com a PM, o governador Alckmin e a polícia civil (com seus “peritos†), lança mão do “Ministério Público†para colocar uma corda no pescoço dos estudantes, trabalhadores e lutadores da USP. Estudantes que lutam em defesa da universidade e contra a brutalidade da polícia que mais mata no mundo, para a promotora tucana, Rodas e Alckmin devem ser condenados e presos como “quadrilheiros†. Parece piada, mas é muito sério. Não se pode baixar a guarda diante de inimigos decididos em seus objetivos antipopulares e antidemocráticos. Rodas deseja, antes de terminar seu mandato, assentar na USP o impedimento a toda forma de manifestação e expressão. Para isso não mede nem medirá esforços, mentiras, artimanhas. O mais absurdo é que uma denúncia destas ocorra num país em que não somente o corrupto Renan Calheiros está livre mas de volta aos mais altos cargos do Senado Federal.

Movimento democrático mostra as potencialidades para derrotar Rodas e Alckmin

Como não poderia ser diferente, essa medida que remonta aos tempos da ditadura repercutiu nacionalmente de maneira acelerada. Em apenas dois dias, quando fechamos essa edição, já haviam manifestado sobre o absurdo político e jurídico desta medida os mais distintos setores. O abaixo assinado pela retirada de todas as denúncias contra estudantes e trabalhadores, lançado pelo DCE da USP no dia 6/2, conquistou 5 mil assinaturas, sendo mais uma mostra da revolta generalizada na USP e nacionalmente. Manifestaram-se juristas como o professor de direito penal da UFRJ, Carlos Eduardo Japiassu, a professora de direito e processo penal da UNB, Beatriz Vargas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Martim de Almeida Sampaio, o Juiz do Trabalho e professor da USP, Jorge Luiz Souto Maior, entre outros. O Deputado Estadual pelo PSOL, Carlos Giannazi. Docentes da USP como João Adolfo Hansen, Adrián Pablo Fanjul, Luiz Renato Martins, Otilia Arantes, Paulo Eduardo Arantes, Henrique Carneiro, Franklin Leopoldo e Silva, Zilda Iokoi, Osvaldo Coggiola, entre outros. Entidades estudantis com a UNE, a UEE-SP, a ANEL-SP, e diversos centros acadêmicos da USP e de todo o país. Entidades sindicais como o Andes – Sindicato Nacional dos Docentes Universitários, Conlutas, Apropuc, entre outras. Organizações políticas como a LER-QI, o PCdoB, a Consulta Popular, o PCO, entre outras. Organizações juvenis como o Levante Popular da Juventude, a União da Juventude Socialista, o Juntos, o Rompendo Amarras, Para Além dos Muros, Universidade em Movimento, Território Livre, entre outras. Trata-se de uma demonstração contundente de que este movimento só está começando, tende a crescer e tem todas as condições para barrar este ataque histórico que tentam perpetrar contra os estudantes e trabalhadores da USP, com o objetivo de disciplinar o movimento estudantil na USP e nacionalmente, bem como tentar calar o Sintusp, um exemplo de sindicato combativo que vem sendo sistematicamente atacado pelo tucanato e seus agentes dentro da universidade, tendo o caso mais emblemático na demissão inconstitucional de Claudionor Brandão (que foi anulada – a decisão de 1ª instância – há poucos dias pelo TRT e determina que a juíza responda questões sobre as quais se omitiu), mas que é somente um dos vários diretores do Sintusp processados, pois o fundador do Sintusp, Magno de Carvalho e membros do seu coletivo que dirige majoritariamente o sindicato são também criminalizados.

Nós da LER-QI, que em todo o último período viemos colocando todos os nossos esforços na luta contra a repressão, seguimos e seguiremos, junto aos estudantes independentes da Juventude às Ruas, colocando todas as nossas forças para fazer com que este movimento democrático se amplie, massifique e triunfe.

Por uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais

É fundamental a clareza de qual programa é necessário impulsionar frente a essa situação. A primeira questão é que não podemos aceitar nenhum tipo de punição. Nenhuma suspensão sancionada nos processos administrativos internos, inquisitoriais, ilegais, na USP! Não aceitaremos nenhuma das denúncias do MP, nem de formação de quadrilha, nem nenhuma delas! Somos lutadores estudantis, operários, populares e sociais, não criminosos! Criminosos são os capitalistas, suas polícias e seus políticos que destroem a administração pública, são responsáveis pelas catástrofes como vimos na boate de Santa Maria e vimos em todas as calamidades públicas, com a corrupção e o nepotismo a serviço dos negócios com as empresas! Retirada imediata de todos os processos administrativos e criminais de Rodas contra os estudantes e funcionários da USP! Precisamos de um movimento forte o suficiente para derrotar esses ataques e para avançar na luta pela reintegração de Claudionor Brandão e de todos os estudantes expulsos, eliminados ou suspensos.

É necessário massificar a luta contra a repressão na USP, organizando uma ampla frente única para fazer a campanha chegar nas dezenas de milhares que compõem a comunidade universitária. Mas é fundamental a unificação com os outros movimentos sociais de fora da USP numa grande campanha nacional contra a repressão e a criminalização dos lutadores sociais que vêm sendo brutalmente atacados como o MST, que teve recentemente dois militantes assassinados e é a principal vítima da impunidade no campo. Pesquisa feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2011 aponta que apenas 8% dos casos de assassinatos ocorridos desde 1985, em conflitos agrários, foram julgados pelo menos em primeira instância até abril daquele ano.

Unifiquemos com os que lutam por moradia e também vêm sendo brutalmente reprimidos, como aconteceu no Pinheirinho e permanentemente contra o MTST. Com os trabalhadores das obras do PAC, perseguidos, processados e demitidos por lutar (como vimos em Jirau e Belo Monte). Chamamos também a unidade com todos os setores reprimidos do movimento sindical, como o companheiro Messias, bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), histórico lutador da categoria que acaba de ser condenado, pela direção da CEF, em processo administrativo a demissão “por justa causa†, numa clara perseguição política do governo petista. Unindo forças poderemos impulsionar uma grande campanha, arquivar os processos contra os lutadores da USP, impedir que os que lutam – e seus métodos, como as ocupações e piquetes – sejam criminalizados, conquistando a suspensão das punições, a reintegração dos demitidos e avançar na luta contra a repressão aos lutadores.

Essa é uma tarefa de toda a esquerda, da vanguarda classista, combativa e revolucionária. A crise capitalista mundial e os ataques patronais e governamentais – como já podemos ver na GM – mostram que se não lutamos agora contra os ataques ao direito democrático de se expressar, manifestar e organizar estaremos em piores condições para enfrentar a ofensiva patronal e dos governos capitalistas – federal, estaduais e municipais.- m que tudo farão para que a crise capitalista seja paga com o sacrifício dos trabalhadores e das suas famílias. Mãos àobra! Esquerda, assuma suas posições para, então, termos forças de exigir e impor àburocracia sindical (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CGT etc.) que deixem de pactuar com a patronal e os governos e coloquem as organizações sindicais, estudantis e populares a serviço da luta contra a exploração e a opressão capitalista.

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