Nacional

DEBATE COM PSTU SOBRE DEMISSÕES NA GM

Contra mais um acordo vergonhoso, falta um plano de luta combativo e classista

09 Feb 2013 | Os planos que a patronal da GM de São José dos Campos vem implementando de ataques aos trabalhadores exigem a mais ampla solidariedade da classe trabalhadora em uma luta unificada. Nós, da Liga Estratégia Revolucionária, temos colocado nossas forças nesse sentido. Entretanto, entendemos que essa solidariedade, ao mesmo tempo em que pressupõe o apoio incondicional à s medidas de luta votadas pelos trabalhadores, não pode deixar de incluir o debate fraternal com o PSTU – direção do sindicato a décadas – sobre sua intervenção no conflito.   |   comentários

Os planos que a patronal da GM de São José dos Campos vem implementando de ataques aos trabalhadores exigem a mais ampla solidariedade da classe trabalhadora em uma luta unificada. Nós, da Liga Estratégia Revolucionária, temos colocado nossas forças nesse sentido. Entretanto, entendemos que essa solidariedade, ao mesmo tempo em que pressupõe o apoio incondicional à s medidas de luta votadas pelos trabalhadores, não pode deixar de incluir o debate (...)

Esconder derrotas parciais atrás de “grandes vitórias†somente prepara derrotas maiores

O ataque em São José remonta como mínimo a 2008. Nesse ano, a patronal chamou o sindicato para propor um acordo de rebaixamento do piso salarial de futuros funcionários e de flexibilização da jornada de trabalho através do banco de horas como pré-condição para novos investimentos de três modelos de carros nas plantas da cidade. Ou seja, chantageava com a possibilidade de destinar os investimentos às outras plantas instaladas no país (em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e em Gravataí, dirigidos respectivamente pela CUT e a Força Sindical) caso o sindicato não aceitasse o acordo. Nesse momento, o sindicato conseguiu evitar o banco de horas e a imposição de um novo piso salarial mais baixo para os novos funcionários efetivos a serem contratados. Entretanto, assinou um acordo que incluía a contratação de trabalhadores temporários com piso salarial bem mais baixo na linha de produção (recebendo algo próximo ao salário mínimo de R$ 600,00!) e a institucionalização da ampliação das horas extras pra toda a fábrica.

Já no acordo de 2008 reivindicado como uma “grande vitória†de uma “grande luta†por ter barrado a implementação do banco de horas, o PSTU naturalizou a aceitação passiva das contratações temporárias como piso salarial inferior. Ou seja, “salvou†os salários e o contrato dos efetivos em troca do rebaixamento salarial e da flexibilização contratual aos novos contratados. O sindicato contribuiu, assim, para dividir os trabalhadores da fábrica – efetivos e contratados –, enfraquecendo, concretamente, as forças para enfrentar a sequência do plano patronal. Assim, com a ajuda daquele acordo que havia sido reivindicado como uma “grande vitória†, a empresa demite 800 no início de 2009 e impõe a rotatividade do trabalho em larga escala para adequar a fábrica aos ritmos de produção.

É necessário lutar contra os PDVs que são uma forma de demissão encoberta!

Segundo o próprio sindicato, no último período saíram da empresa mais de 1.100 operários através dos vários PDVs. As contratações precárias e os PDVs são mecanismos para dividir as fileiras operárias. O sindicato falava contra os PDVs, mas deixava para que “os trabalhadores decidissem†, sem mostrar firmemente que isso significava demissões “encobertas†e uma medida concreta do plano patronal de redução de custos. Cada passo adiante nesse plano era um nó a mais na corda que estava no pescoço dos trabalhadores e não uma “folga†– “conquista†.

Não ter, desde o início se entrincheirado contra os PDVs – afinal aceitava esses planos desde os anos 1990, ainda que aí fosse mais crítico e resistente. Pelo menos desde outubro de 2011, e agora novamente nos acordos assinados em agosto e outubro de 2012 e janeiro de 2013, os PDVs passaram a ser parte natural dos acordos entre o sindicato e a patronal. Os PDVs passaram a ser legitimados pelo próprio sindicato, corroborando com o discurso patronal que os vende como “concessões†e divisão das fileiras operárias.

Um novo acordo vergonhoso que entrega empregos, direitos e salários

A estratégia patronal, vem sendo utilizar a chantagem de transferência de investimentos para outras plantas e utilizar os trabalhadores e seus sindicatos como massa de manobra para barganhar com o governo maiores “favores†através de isenções fiscais e facilidades creditícias.

No início de 2012, a patronal vem àcarga com um ataque superior, ameaçando com o fechamento de uma unidade produtiva inteira (a MVA) que produzia carros que sairiam de linha, implicando na demissão de 1.840 operários da GM (sem contar o fechamento de vários postos de trabalho em cadeia na região).

Depois de duas negociações ao longo do ano nas quais o sindicato aceita o mecanismo de lay-off e de PDVs como moeda de troca para postergar o fechamento do MVA, no dia 26 de janeiro de 2013 a patronal comemora como uma grande conquista a assinatura de um acordo que constitui um verdadeiro escândalo. O piso salarial inicial para quem é contratado como funcionário efetivo na GM, que era de R$ 3.100, agora passa a ser de R$ 1.800. Uma brutal entrega de salário que garante os lucros da GM! Mas o mais absurdo é que o acordo assinado pelo sindicato aceita que depois de terminado o lay-off a que estão atualmente submetidos os operários do MVA cerca de 600 desses possam ser demitidos com uma indenização de 3 salários. Como é possível que um sindicato que se diz “combativo e de esquerda†defenda como uma “conquista†a destinação de novos investimentos para a fábrica e o compromisso de não fechamento do MVA (até dezembro de 2012!) ao custo da anunciada eliminação de 600 postos de trabalho?! Com que moral o sindicato vai lutar para impedir essas demissões depois de assinado esse acordo?! Além disso, parte do acordo ainda foi a implementação de uma “jornada flexível de compensação†que significa o início comedido de uma implementação de banco de horas restrita a 12 dias por ano.

Em sua declaração logo depois de assinado o acordo com o sindicato, Luiz Moan, diretor de relações institucionais da GM, explicita o tamanho da derrota e o caráter vergonhoso que significa esse acordo: “Hoje eu termino o dia extremamente satisfeito. (...) Especialmente no dia 26 de janeiro, para quem não sabe é o dia de aniversário da GM no Brasil. Estamos completando hoje 88 anos. (...) Para nós, a questão da MVA chamada MVA-Corsa é muito importante; mas a possibilidade de devolvermos ao complexo industrial de São José dos Campos a possibilidade de novos investimentos e pensar não mais no curto prazo e sim no médio e no longo prazo foi o pano de fundo desse processo de negociação. Então, na verdade, nos recebemos um presentinho no dia de nosso aniversário. (...) Mais importante do que próprio valor [dos 500 milhões de reais de novos investimentos previstos no acordo] e a sua magnitude é a possibilidade presente de termos recolocado o complexo industrial de São José na rota dos novos investimentos da GM. (...) Na quarta-feira passada eu disse que a GM tinha um plano de investimento para o Brasil muito intenso e muito rico. Mas nós tínhamos um problema. Com a falta dos acordos, nós não tínhamos um centavo destinado ao investimento aqui em São José dos Campos. (...) Eu brinquei inclusive com Macapá e Mancha que eu não estou usando esses adesivos [da campanha do sindicato] por ironia não. Estou usando porque eu acredito que nós todos juntos devemos defender o emprego e defender o investimento (...) É um desafio contínuo e eu tenho certeza que esse acordo elevou o patamar de relacionamento entre a GM e o sindicato.†Um partido que se diz revolucionário, um sindicato que se diz combativo, deveriam ter vergonha de fazer uma coletiva de imprensa logo após a reunião, antes mesmo da assembleia de trabalhadores, e estar ao lado da patronal que desmascara o acordo.

Agora, para além da naturalização dos PDVs, se agrega àmesma a aceitação passiva da suspensão do contrato de trabalho através dos lay-offs. Frente a todas essas derrotas parciais, o PSTU, escondendo-se por trás da cantinela das “vitórias†e “conquistas†, nunca abriu com a vanguarda um debate sério sobre as divisões entre os trabalhadores e a falta de enraizamento do sindicato no chão da fábrica que seriam necessários reverter para colocar de pé uma luta séria para barrar os ataques.

Todo aquele que não enxerga a necessidade de em determinadas circunstâncias firmar um compromisso desfavorável em função de uma relação de forças desfavorável é um esquerdista que nunca aprendeu nada do marxismo nem do movimento operário. Entretanto, assinar um acordo que aceita passivamente a demissão de 600 operários junto ao rebaixamento salarial de novos contratados e ainda sair com o discurso de que foi uma conquista ter impedido o fechamento da MVA (até dezembro!) a partir de uma “grande campanha de mobilização†é um salto de qualidade na irresponsabilidade dessa direção. O acordo trata-se da assinatura de uma “paz social†que a própria empresa já anuncia que vai voltar àcarga daqui a menos que um ano.

Como pode a CSP-Conlutas colocarem de pé uma luta séria contra o projeto de lei do Acordo Coletivo Especial – no qual o governo e a burocracia sindical buscam generalizar as negociações coletivas entre sindicatos e patrões como instrumentos de flexibilização das leis trabalhistas – se no principal sindicato que dirigem propõem eles mesmos a redução do piso salarial em negociação direta com a patronal?

Desde quando pedidos de salvação para os exploradores preparam alguma luta séria?

Em meio a crise econômica mundial, o governo federal, em conjunto com a burocracia sindical governista, vem implementando uma estratégia que combina estimular a precarização do trabalho (redução salarial, aumento da jornada, retirada de direitos, intensificação dos ritmos etc.) através da negociação direta entre os sindicatos e as patronais, somado ao subsidio fiscal e facilidades creditícias para os ramos da economia que entram em dificuldades ou que são “amigos†do governo. O ministro Guido Mantega mostra isso claramente quando disse que a GM “cumpre o compromisso de não demissão e geração de empregos†, pois, “No conjunto das fábricas no país, há um aumento de empregos. (...) Há problemas localizados na fábrica em São José dos Campos e não cabe ao governo entrar neste tipo de detalhe†. [1]

Desde as 4200 demissões na Embraer em São José, o PSTU colocou de pé uma política que tem como centro a exigência aos governos de turno – em especial a Lula/Dilma – para que estes intervenham impedindo as demissões. Todos os processos pontuais e ultra-parciais de mobilização junto aos trabalhadores que foram construídos estiveram a serviço de aportar forças para a estratégia fundamental de exigência aos governos.

Em todas essas derrotas que foram se dando em São José, o PSTU coloca a falta de disposição dos próprios operários para lutar. Zé Maria, falando em nome desse partido, recentemente publicou um artigo de balanço do conflito no qual declara que: “O isolamento imposto àluta dos metalúrgicos da GM incidiu na própria consciência dos trabalhadores, levando a que não houvesse disposição de comprar um enfrentamento mais radicalizado com a empresa e que impusesse o retorno imediato de todos. Só uma greve por tempo indeterminado poderia criar condições para chegarmos a este patamar, o que geraria também condições para uma pressão mais efetiva sobre o governo. Mas não havia disposição dos trabalhadores para tanto†. [2]

Entretanto, apesar dessa declaração de Zé Maria, qualquer um que tenha se unido a essa luta (ou mesmo uma pesquisa elementar dos materiais do sindicato e da imprensa) pode constatar que, além da estranha separação das campanhas salariais do SINDMETAL nos últimos em relação àluta contra as demissões, adaptando-se ao econimicismo corporativista, o PSTU em momento algum defendeu a construção de uma greve por tempo indeterminado como pré-condição para de fato impedir as demissões, e nem muito menos do que isso. Não colocava o eixo em que os trabalhadores só poderiam confiar em suas próprias forças. A falta de um plano de luta efetivo, com paralisações mais contundentes, piquetes mais longos e radicalizados na rodovia Presidente Dutra, etc, é o que nos leva a dizer que foi mais uma derrota sem uma luta firme e decidida. Além disso, a Juventude do PSTU do Estado de SP, que dirige o DCE mais importante do país, da USP, não realizou nenhuma medida de força para apoiar os trabalhadores e dar visibilidade àluta, não mostrando na prática a aliança que diz em palavras defender. Nas políticas defendidas nas assembleias, nas intervenções nos atos, nos panfletos e jornais do sindicato e do PSTU, nas propagandas de TV, nas entrevistas àimprensa, nos outdoors, enfim, em toda agitação e propaganda levada adiante pela campanha do sindicato e da CSP-Conlutas contra as demissões nunca se fez qualquer referência àação independente dos trabalhadores como componente principal de uma estratégia para vencer. Tudo se focava nas exigências ao governo federal e àpatronal para que “salvassem†os trabalhadores.

Coerente com essa orientação, o PSTU passou a minimizar a real necessidade da patronal implementar os ataques em curso na GM e passou defender uma política que legitima o subsídio fiscal do governo àGM e defender a destinação de investimentos da empresa para a planta de São José dos Campos em detrimento das demais plantas da GM no Brasil e no mundo. O sindicato passar a incluir como parte de suas consignas fundamentais a agitação da ideia de que “a verdade é que não há motivos para a GM demitir†ligada àdefesa de “investimentos já†e “nacionalização da produção†(entendida como transferência de unidades produzidas no estrangeiro para o Brasil) como eixos da campanha conta as demissões.

Para não haver demissões, esse partido defende que se invista na GM de São José dos Campos em detrimento das plantas de São Caetano do Sul e Gravataí e que se nacionalize a produção de itens que hoje são importados. Esse programa promove nos trabalhadores a ilusão de que as coisas indo bem para os patrões também irão bem para os trabalhadores, gera a oposição de interesses entre os operários da GM de São José e os das demais plantas dessa empresa que ficariam sem esses investimentos, e rompe completamente com o princípio mais elementar do internacionalismo proletário na medida em que defende a criação de posto de trabalho na GM do Brasil em detrimento de posto de trabalho que seriam fechados nas plantas da GM de outros países. As declarações internacionais assinadas com trabalhadores de outros países são uma cobertura para sua real adaptação àpolítica nacional-desenvolvimentista.

O PSTU, que se diz trotskista, não sabe que os capitalistas sempre precisam demitir e atacar os trabalhadores, pois é daí que retiram seus lucros (mais-valia)? Um partido trotskista não deveria, como mínimo, fazer propaganda marxista - ou seja, explicar os conceitos de classe, estado etc. para os trabalhadores, e daí ligar a uma agitação revolucionária - que exige agitação de um programa que parta das necessidades mínimas e ligue a consignas transicionais - anticapitalistas - e táticas de luta que apontem para que os trabalhadores confiem em suas próprias forças e não nas negociações com a patronal e nos "pedidos" aos governantes - governo federal, prefeitura - e, pior ainda, àAssociação Comercial e Industrial de São José dos Campos, isto é, a entidade de todos os patrões da cidade. Assim, minimamente, mesmo se a relação de forças não fosse favorável para uma política ofensiva, deveria atuar um partido que se diz trotskista, e se os trabalhadores não se levantassem ou a patronal e os governantes fossem mais eficazes em derrotar a luta, ao menos poderíamos extrair lições exemplares de como se levou adiante uma luta firme e séria contra inimigos tão fortes, e a derrota teria sido "honrosa". Por isso não podemos concordar com o PSTU - pois abandona os ensinamentos de Lenin, que dizia ser obrigatório dizer a verdade aos trabalhadores, por pior que fosse - quando termina esses conflitos e considera que "foi uma vitória" ou "foi vitorioso porque conseguiu o que era possível". Mentira! Derrota é derrota, vitória é vitória. As duas fortalecem a luta operária, desde que sejam vitórias e derrotas resultantes de lutas preparadas e decididas conscientemente, e não produto de meras manobras diversionistas que não podem atingir os objetivos que os trabalhadores necessitam - defender empregos, direitos e salários, não entregar um centavo do nosso suor para os cofres dos patrões que, com crise ou sem crise, enchem os bolsos enquanto ficamos, a cada ano, com demissões, salários reduzidos, mais horas extras e menos direitos.

Construir um sistema de alianças para vencer

Para que de fato somem forças no combate, as alianças precisam conter não só apoios das superestruturas políticas e sindicais, mas também atuação em comum com os próprios trabalhadores de outras categorias dispostos a recorrer àação direta e independente ou a campanhas de solidariedade em comum com os metalúrgicos de São José. Os operários das plantas da GM de São Caetano do Sul e Gravataí, assim como os operários de outras indústrias que estão sofrendo os mesmos ataques, precisam se transformar em aliados de primeira ordem. Mas em geral a campanha de solidariedade contra as demissões na GM deveria se transformar em uma grande causa nacional que simbolize a luta contra a tentativa dos capitalistas de descarregar os custos da crise mundial sobre as costas dos trabalhadores.

Para viabilizar um sistema de alianças que de fato fizesse diferença na relação de forças para o combate, o PSTU deveria ter se dirigido não apenas às direções da CUT, da Força Sindical e da CTB, mas também diretamente às suas bases. Sem isso, o único interesse que a burocracia sindical e os governos poderiam ter com esses pronunciamentos seria resguardar sua imagem “de esquerda†ou sua popularidade enquanto preparavam suas bases para não serem “contaminadas†por qualquer proposta mais séria de mobilização Uma frente única que compreendesse também a ação unificada de setores de massa com métodos independentes permitira explorar ainda mais eventuais manobras junto àCUT e ao PT caso esses não quisessem ser superados pela mobilização de suas bases. Mas seria impossível influenciar as bases operárias dirigidas pela CUT sem que os metalúrgicos do SINDMETAL estivessem mobilizados ativamente e que as distintas categorias que compõem a CSP-Conlutas, assim como os estudantes da Anel, dessem exemplos de potentes ações unificadas.

As manobras devem estar estrategicamente subordinadas ao combate

A exigência a um governo burguês com apoio popular que tenha relação orgânica com organizações de massas como o do PT deve ser entendida como uma manobra que só pode cumprir algum papel progressista na luta de classes na medida em que esteja a serviço de alentar a mobilização independente dos trabalhadores e desta forma melhorar as condições para o verdadeiro combate, que é a ação proletária independente na luta de classes.

Referindo-se àforma equivocada através da qual a burocracia stalinista em sua fase ainda centrista tratava a relação entre manobras e combate dentro da estratégia, Trotsky diz que: “A missão desta escola estratégica [a do centrismo stalinista] consiste em obter pela manobra tudo aquilo que só se pode obter pela força revolucionária da luta operária. (...). No entanto, isso não quer dizer que, em geral, toda manobra seja inadmissível, ou seja, incompatível com a estratégia revolucionária da classe operária. Mas é preciso compreender claramente o valor auxiliar e subordinado das manobras, que devem ser utilizadas estritamente como meios em relação com os métodos fundamentais da luta revolucionária. É preciso compreender de uma vez por todas que uma manobra não pode jamais decidir uma grande causa. Se as combinações parecem resolver alguma coisa vantajosamente nos pequenos assuntos, é sempre em detrimento das obras importantes. Uma manobra justa não faz mais que facilitar a solução permitindo ganhar tempo ou esperar maiores resultados gastando menos força. Não é possível esquivar das dificuldades fundamentais graças àmanobra†. [3]

O fato do sindicato em nenhum momento ter demonstrado disposição para adotar uma estratégia mais combativa e radicalizada para enfrentá-los transformou-se em um componente fundamental da própria relação de forças, já que em qualquer luta a decisão de combate da direção cumpre um papel essencial na determinação da disposição de luta das bases.

Será necessário uma mudança radical para enfrentar os próximos embates.

[1O Estado de S.Paulo, 31/07/2012.

[2“Acordo na GM evita fechamento de fábrica, mas a luta contra os ataques continua†, Zé Maria de Almeida, publicado 29/01 no site do PSTU.

[3L. Trotsky, Stalin, o grande organizador de derrotas – A III Internacional depois de Lênin; capítulo “A estratégia e a tática na época imperialista†; subcapítulo “As manobras e a estratégia revolucionária†; traduzido do espanhol da edição publicada pela Yunque Editora, p. 198-199.

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