Nacional

BASTA DE CRIMINALIZAR E REPRIMIR O DIREITO A MANIFESTAÇÃO!

Coloquemos de pé atos massivos no dia 13/03 em todo o país

27 Feb 2014   |   comentários

Transformemos o 3º ato contra a Copa numa demonstração de forças contra a repressão e numa campanha nacional pela estatização dos transportes com gestão dos trabalhadores em aliança com usuários.

Com o recente corte orçamentário de R$ 44 bilhões para atender os interesses do grande capital financeiro, que por mais que o governo negue sabemos que restringirá ainda mais as verbas para a saúde, a educação os transportes a moradia, Dilma demonstra mais uma vez para como o discurso de um governo “para os mais pobres†é uma máscara para esconder quem são os maiores beneficiados de sua política: os grandes grupos imperialistas por trás da FIFA e os grandes monopólios capitalistas que parasitam as arcas do Estado através de subsídios fiscais e empréstimos “de pai para filho†no BNDES, ao mesmo tempo em que a esmagadora maioria dos trabalhadores sofre com condições precárias de trabalho, serviços públicos péssimos e caros, enchentes e desvalorização dos salários pela crescente inflação.

O 2º ato contra a Copa, realizado em São Paulo no dia 22/02, foi vítima de uma orquestrada política de amedrontamento, criminalização e repressão por parte do governo e das forças repressivas do Estado. Essa política busca num primeiro momento impedir que as ações de vanguarda da juventude que começa a protagonizar manifestações contra a Copa em São Paulo e contra o retorno dos aumentos de tarifas dos transportes no Rio de Janeiro possam confluir com a forte indignação que a maioria da população sente – como demonstram as pesquisas de opinião e as recorrentes explosões sociais nas periferias dos centros urbanos – diante dos monstruosos gastos públicos destinados a uma Copa que só uma elite poderá assistir ao vivo enquanto a maioria da população segue sofrendo com as filas nos hospitais, e agora o perigo de racionamento de água e de luz. Mas, para além disso, busca se antecipar àpossível eclosão de greves que também confluam com esse sentimento. No fundo, o imperialismo, os grandes monopólios por trás da FIFA, as elites dominantes do país, o governo federal e os governos locais têm medo do “fantasma†de junho, ou seja, têm medo de que ações radicalizadas de massas “estraguem†a festa de lucros que a Copa implica para todos esses setores.

Buscam atacar os black blocs como forma de atacar o direito de manifestação

Como parte da tentativa de impedir manifestações políticas frente àCopa, foi colocada para tramitar em regime de urgência uma suposta “lei antiterrorista†que se implementada habilitaria a policia e a justiça a qualificar como terrorismo toda e qualquer ação de protesto político. Entretanto, houve forte repúdio de amplos setores, não só daqueles diretamente ligados àesquerda, mas inclusive de quadros mais diretamente ligados ao PT e ao PSDB, já que claramente remeteria ao período de chumbo da ditadura militar. A resultante foi que o próprio governo preferiu elaborar um projeto de lei que se volte especificamente contra os black blocs, apoiando-se na lei enviada por Beltrame – secretário de Justiça do Rio – ao Congresso.

Essa foi a essência da orientação política orquestrada para o ato do dia 22: com o discurso de que não têm como alvo os manifestantes em geral e sim os “vândalos†para “garantir o direito de manifestação†descarregaram uma brutal repressão “seletiva e cercearam o direito de manifestação. Desta forma, ficou claro que a nova “lei†que se busca instaurar pretende delegar aos órgãos de repressão o poder de escolher quando e quais manifestantes “oferecem potencialmente algum perigo†e assim “autorizar†ações preventivas de repressão, prisão e criminalização ilegal.

Fim de todo indiciamento de ativistas e manifestantes!
Fim de toda perseguição policial e judicial contra os manifestantes!
Liberdade de reunião e manifestação!

Unir os atos contra a Copa àluta contra a repressão e às demandas de junho

Os burocratas da CUT, da Força Sindical e da CTB estão fazendo tudo que podem para impedir que os trabalhadores expressem sua indignação em relação aos monstruosos gastos com a Copa e com isso venham a colocar em crise o governo que apoiam. Isso se mostra tanto em sua política de boicotar possíveis greves nas campanhas salariais dos funcionários públicos que ocorrem ao longo do primeiro semestre, mas também em seu silêncio em relação aos vergonhosos gastos com o megaevento e àbrutal repressão e criminalização contra o direito de manifestação.

O PSOL e o PSTU, apesar de virem participando dos atos contra a Copa, longe de denunciar o caráter reacionário da FIFA e defender uma saída de fundo para as demandas de junho através da ação independente das massas, defendem que a Copa se realize com mais “direitos sociais†, alimentando a ilusão de que as demandas mais sentidas pelas massas podem ser atendidas através da reforma das instituições dessa democracia dos ricos. Ao mesmo tempo, nos sindicatos e oposições que dirigem, se adaptam a mobilizações corporativas, sem batalhar para que os trabalhadores, através de suas próprias greves, liguem suas demandas econômicas com a luta política por respostas de fundo às demandas de junho, que inevitavelmente se chocam com as bases capitalistas desse regime.

Precisamos organizar, em cada local de estudo e de trabalho, assembleias que debatam a intervenção dos trabalhadores e da juventude na atual conjuntura, relacionando o movimento contra a Copa com a necessidade de colocar de pé uma forte campanha contra a repressão e a criminalização dos ativistas e a respostas de fundo às demandas de junho. No 3º ato contra a Copa, convocado para o dia 13/03, foi escolhido que a principal demanda de junho que será levantada será a dos transportes. As greves de rodoviários em várias cidades, assim como as sucessivas panes do sistema te trens e metrôs que geram enormes padecimentos para a população nas principais capitais do país exigem uma resposta de fundo para essa crise. Transformemos o dia 13/03 numa alavanca para impulsionar uma campanha nacional pela estatização dos transportes com gestão dos trabalhadores em aliança com os usuários, defendendo que seja sem indenização e que os recursos necessários sejam garantidos com o não pagamento da dívida pública e impostos progressivos aos capitalistas. Nas assembleias de base devemos eleger representantes mandatados e revogáveis que conformem um comitê democrático para organizar, massificar e unificar essas batalhas.

Ao mesmo tempo, devemos trabalhar para forjar uma nova tradição no movimento operário. Se o metrô de São Paulo tivesse entrado em greve em meio às jornadas de junho o movimento de massas ganharia um enorme impulso para avançar por conquistas muito superiores àredução das passagens. O mesmo podemos dizer da greve dos professores do Rio de Janeiro que ocorreu no segundo semestre do ano passado, que fizeram uma grande greve que ganhou um forte apoio popular, e só não foi além pela política corporativa e covarde das direções. Por isso é necessário batalhar para que as campanhas salariais dos servidores públicos nesse primeiro semestre liguem as demandas específicas de cada categoria com a necessidade de construir greves não corporativas que coloquem os trabalhadores como sujeitos de soluções profundas para as demandas mais sentidas pela população.

A esquerda e a Juventude devem cercar de solidariedade todas as greves e mobilizações de trabalhadores – rodoviários de BH, garis do Rio – para que tenham força para dobrar os patrões e os governos, fortalecendo a unidade operária e popular contra a Copa e pelas reivindicações das massas.

Construamos instrumentos de organização da vanguarda numa perspectiva revolucionária

É com essa perspectiva que hoje buscamos construir uma corrente nacional de trabalhadores, debatendo uma proposta de manifesto classista, anti-burocrático e anti-governista em dezenas de estruturas operárias, ao mesmo tempo que impulsionamos a Juventude às Ruas e o Pão e Rosas junto a setores independentes, atuando nos locais de trabalho e de estudo e lutando por essas posições dentro da Central Sindical e Popular Conlutas e da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel) e no Movimento Mulheres em Luta.

A CSP-Conlutas e a Anel estão convocando Encontros e Assembleias para os dias 21 e 22 de março que reunirão trabalhadores e jovens de várias regiões do país, além de um Encontro de Negros e Negras no dia 23, o qual vamos participar a partir de toda a atividade política que viemos impulsionando com o livro “Questão negra, marxismo e classe operária no Brasil†junto a dezenas de jovens e trabalhadores. Ao mesmo tempo, não pode-se deixar de apontar que em especial o Encontro do chamado Espaço Unidade de Ação não existe na base de diversas categorias e universidades. Consideramos que não serve para as tarefas atuais organizar encontros que não sejam orgânicos nas bases. Por isso, chamamos a debatê-los nas assembleias de cada categoria como esses encontros podem se colocar a serviço de potencializar a perspectiva política que desenvolvemos aqui, votando delegados mandatados para tal.

A confluência em torno de um plano de intervenção comum na luta de classes, em primeiro lugar tirando lições da atuação de toda a esquerda nos processos de junho de 2013 e também nas posteriores greves que vivenciamos, também deve servir como ponto de partida para que se abra entre os distintos setores da esquerda e da vanguarda do movimento operário e estudantil um debate sobre as bases programáticas e estratégicas necessárias àconstrução de um partido revolucionário que se coloque àaltura da nova etapa da luta de classes aberta no país pós-junho.

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