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Candidatos escondem políticas de flexibilização das leis trabalhistas

23 Sep 2014 | Mesmo após os protestos de junho de 2013, Dilma ainda aparece como predileta dos trabalhadores nestas eleições. As candidaturas de esquerda de Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU) seguem com inexpressivo apelo popular, com as mesmas intenções de voto das últimas eleições e não chegam a 1% das intenções de voto. Com este vácuo à sua esquerda e com o apoio de parte das centrais sindicais, Dilma faz propostas de ajustes se passarem por medidas de defesa dos trabalhadores.   |   comentários

Mesmo após os protestos de junho de 2013, Dilma ainda aparece como predileta dos trabalhadores nestas eleições. As candidaturas de esquerda de Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU) seguem com inexpressivo apelo popular, com as mesmas intenções de voto das últimas eleições e não chegam a 1% das intenções de voto. Com este vácuo à sua esquerda e com o apoio de parte das centrais sindicais, Dilma faz propostas de ajustes se passarem por medidas de defesa (...)

De que Dilma e o PT estão mais debilitados do que nunca nestas eleições, não restam dúvidas. Estão com dificuldades de assegurar a vitória frente ao novo fenômeno de Marina Silva, ainda que a disputa tenha se estabilizado em favor do atual governo. Os protestos do ano passado transmitiram apenas um vago desejo de mudança no panorama eleitoral. A falta de uma alternativa àesquerda do PT, que expressasse os desejos de junho com mais força, mantém o governo favorito entre as camadas mais populares.

Em pesquisa divulgada na terça-feira da semana passada, 16, Dilma (PT) aparece com 46% das intenções de voto entre os eleitores que recebem até um salário mínimo, contra 24% de Marina Silva (PSB) e 11% de Aécio Neves (PSDB). Entre os eleitores que recebem entre um e dois salários mínimos, Dilma aprece com 42% contra 27% de Marina e 15% de Aécio. Entre os que recebem entre dois e cinco salários mínimos, Dilma segue na frente, ainda que mais apertado, com 34%, Marina e Aécio aparecem com 31% e 19%, respectivamente. Ou seja, Dilma segue forte entre os setores mais pobres do país, ainda que questionada.

Mudanças nas leis trabalhistas

Aproveitando-se de que seus opositores Marina e Aécio dizem abertamente que pretendem mudar as leis trabalhistas, mesmo sem dizer o conteúdo, Dilma diz que irá defender os direitos dos trabalhadores. “Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], hora extra, isso eu não mudo nem que a vaca tussa†, disse a candidata no último dia 17 em Campinas, interior de São Paulo.

Mas apesar do discurso, todos os candidatos apontam para mudanças nas leis trabalhistas e ajustes. Ainda na visita a Campinas, a candidata pelo PT disse que precisa facilitar a abertura e, principalmente, o fechamento de empresas no Brasil. Segundo ela “abrir e fechar empresas no Brasil é, de fato, um grande desafio. Temos o compromisso de assegurar que esse tempo seja reduzido, que saia de 100, para, em alguns casos, 5 dias†. O que a presidenta não diz é que facilitando o fechamento das empresas facilita muito a demissão em massa de trabalhadores diante de uma provável crise na produção no país. O emprego estaria ameaçado.

Durante a campanha no ABC paulista, maior concentração industrial do Brasil, a presidenta se reuniu com o sindicato dos metalúrgicos ligado àCUT. Nesta reunião firmaram um compromisso de que a presidenta levará adiante o chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Apesar do nome, o Programa generalizaria o lay off para todas empresas, enquanto hoje é restrita para algumas. Além disso, estenderia o prazo do lay off de cinco meses, como é hoje, para até um ano. Ou seja, estenderia uma forma de reduzir a jornada de trabalho com redução salarial, que no caso do PPE pagaria até no máximo 67% do salário, sendo que o governo arcaria com metade desse valor. Assim, como está no site da própria CUT, a empresa economiza com gastos de demissões e contratação e o governo economiza com pagamento de seguro desemprego. Quem perde é só o trabalhador, que além de ter queda salarial, não tem qualquer garantia de que seguirá com o emprego após o término do período do Programa.

Em reunião com a Confederação Nacional da Indústria em 30 de julho, já em campanha eleitoral, Dilma disse “o governo federal não é contrário àterceirização. O governo tem várias empresas com terceirizados†e seguiu, “estamos dispostos a ensejar o diálogo sobre terceirização e sobre relações trabalhistas†. Agora, no Supremo Tribunal Federal, corre um caso que está sendo julgado em que uma empresa, Cenibra, provavelmente ganhará causa em que está sendo julgada por ter contratado inúmeras vezes trabalhadores terceirizados para realizarem atividades-fim na produção, que até então era proibido. De se confirmar a vitória da empresa, esse caso poderá se generalizar facilmente encurtando o caminho para a ampliação da terceirização no país.

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