Sexta 18 de Outubro de 2019

Nacional

EDITORIAL

Brasil potência que avança e de classe média ou Brasil precário e das tragédias?

06 Feb 2011   |   comentários

Dilma assumiu a presidência prometendo elevar o país ao status de uma potência. Para isto promete seguir o legado de Lula que ela sintetiza como política externa independente, crescimento econômico e distribuição de renda. Em suas primeiras declarações sobre a política externa mostrou maior alinhamento com os EUA e reabriu a licitação dos caças que estava quase fechada com a França após a visita do poderoso senador republicano McCain. Para cobrir este passo àdireita declarou altissonante que seu governo seria um “incansável defensor dos direitos humanos†. Procurou mostrar-se mais crítica ao Irã, ao menos nos direitos das mulheres, mas quando a luta de classes exigiu, mostrou mais um duplo discurso. A defensora dos direitos humanos declarou que torce para que o Egito seja um país democrático mas que o Brasil – que queria alçar-se como negociador no Oriente Médio – “não pode ter opinião sobre tudo†(O Globo 31/01). Eita política externa independente esta de não posicionar-se contra o maior aliado de Israel no Oriente Médio! Seu ministério das relações exteriores declarou em nota àimprensa que espera que não haja repressão e que a situação evolua pacificamente. Justo quando não evolui pacificamente.

Mas há uma terrível repressão, tanto dos apoiadores de Mubarak como da brutal violação dos direitos humanos que ela diz defender como os elementares direitos de greve, associações, informação. Dilma também não se posiciona sobre a terrível violação econômica destes mesmos direitos que diz defender, ignora que o Egito tem uma altíssima taxa de desemprego, que milhões vivem com menos de dois dólares por dia. A defesa dos direitos humanos no Egito, como no Brasil são palavras e não ações. Seu governo em cima do muro contra uma detestada ditadura é o mesmo de uma ex-guerrilheira que envergonha a história dos lutadores que tombaram e foram torturados, em que os arquivos da ditadura seguirão fechados e os torturadores impunes. Dilma já declarou que não pretende mudar uma vírgula da lei da anistia.

O caminho dos trabalhadores é o inverso, aprendamos com nossos irmãos egípcios que se levantam contra a ditadura mas também contra motivos estruturais do capitalismo também presentes no Brasil, como a falta de terra, emprego e pão. Sua luta é nossa luta! O Brasil segue marcado pela euforia do crescimento econômico do governo Lula que se beneficiou da forma como evoluí a crise internacional com as massivas injeções de capital nos países imperialistas e na China que motorizaram o consumo e especulação com as commodities, dinamizando as exportações e um fluxo de capital que permitiu o aumento do crédito e consumo no país. A evolução da situação internacional tanto do ponto de vista da economia como da emergência de importantes lutas no Norte da à frica e Oriente Médio são vivas mostras que a situação pode mudar rapidamente no país e a isto que temos que nos preparar.

O duplo discurso e as tragédia da chuva e do salário

Dilma inicia seu governo se apoiando nos baixos índices de desemprego e no sentimento de “que a vida está melhorando†por parte dos trabalhadores e do povo pobre. Porém, as notícias que marcam os primeiros passos desse governo são a fotografia exata do capitalismo em nosso país: a continuidade da gritante exploração e miséria que sempre foi destinada aos trabalhadores e ao povo, que se contrasta com a bonança e a hipocrisia dos exploradores e seus políticos. Os fatos são emblemáticos: enquanto o povo da região serrana do Rio de Janeiro morria afogado no barro e preso entre os escombros, os deputados com o apoio de Dilma aprovavam aumento para seus salários 333 vezes maior que o valor de aumento que darão ao salário mínimo. Se durante a crise fomos nós que pagamos a conta com milhares de demissões, nesse momento de crescimento econômico a divisão é clara: 30 reais de aumento aos trabalhadores, 10 mil aos deputados.

No “BRASIL DE TODOS†do lulismo, sobram subsídios a mansões de luxo para poucos empresários e governantes, propostas para aumentar o desmatamento, especulação imobiliária e concentração de terras (como a nova Lei Florestal de Aldo Rebelo do PCdoB) e migalhas e favelas para milhões. Esse foi o Brasil de Lula, e seguirá sendo o Brasil de Dilma. Um pouco desse Brasil, aparece nesses momentos de enchentes e aflições para os trabalhadores, como é agora no RJ, MG, SP e SC, mas é encoberto pela estabilidade instalada com o crescimento capitalista e as concessões que puderam ser feitas, ainda que mínimas. Como diz Daniel Matos:

“Mais cedo ou mais tarde, essas contradições tendem a vir àtona com força, tirando a máscara do discurso de um país “independente, com desenvolvimento sustentado e inclusão social†, que estaria em vias de se transformar em uma “potência†, e mostrando a verdadeira cara do Brasil: um país dependente, subordinado ao imperialismo e aos grandes monopólios, baseado na generalização do trabalho precário e na naturalização da pobreza.†(“Nas novas condições, o ciclo lulista não continuará com Dilma, disponível em http://www.ler-qi.org/spip.php?article2674)

Brasil de classe média ou Brasil de trabalhadores precários?

Apesar de algumas diferenças políticas em seu projeto de governo, é fato que Dilma seguirá mantendo os principais alicerces dos 8 anos de mandato de Lula.

Um governo que, em um contexto de crescimento econômico, garantiu lucros bilionários aos grandes empresários e ruralistas de nosso país, manteve a agenda neoliberal de paraíso fiscal aos banqueiros que lucram com a astronômica taxa de juros, e trouxe pequenas concessões econômicas e sociais às camadas mais pobres do povo brasileiro. Com programas como bolsa-família,que tirou parcela da população da miséria, com o consumo baseado no crédito fácil que gerou endividamento familiar, com a passagem da miséria àpobreza por parte de um setor expressivo da população, e com a geração de empregos (ainda que precários, temporários e terceirizados), Lula e seus defensores da CUT e Força Sindical contaminaram os trabalhadores com a idéia de que é possível conciliar os interesses dos patrões e dos trabalhadores, e com isso trazer mudanças lentas, mas constantes.

A intelectualidade petista e os representantes do governo falam de uma “nova classe média†que surge. Na verdade, essa operação ideológica que busca dividir a classe trabalhadora, tenta com “novas†categorias como “classe C e D†, denominar camadas importantes da classe operária, em sua maioria jovens, negros e mulheres, que em muitos casos pela primeira vez em suas vidas, adentraram no mercado de trabalho como registrados. O aumento do consumismo, elemento fundamental para esse debate, longe de basear-se em estabilidade de emprego e aumento real de salários, é baseado em alto endividamento salarial e redução de custos aos empresários. Alto ritmo de trabalho, rotatividade, terceirização e precarização são as marcas da vida desses milhões de brasileiros.

O avanço e a naturalização dessa situação precária só se deu com o auxilio fundamental das centrais sindicais governistas (CUT, Força Sindical, CTB e outras), que através de um pacto social baseado em acordos com a patronal, em financiamento astronômicos das centrais, incorporação de ex-sindicalistas na direção de grandes empresas e muita corrupção, permaneceram caladas. São os trabalhadores e o povo que pagam o pato no cotidiano de seus trabalhos e vidas e nas tragédias anuais.

A pobreza e a precarização da vida

O suposto Brasil-potência é aquele que possui 49 milhões de pobres que vivem com menos de 2 dólares por dia segundo a CEPAL. O país de milhões de operárias e operários terceirizados, temporários e precários(em sua maioria negros e mulheres), que constantemente trocam de emprego, no país com a maior rotatividade do mundo, sem estabilidade alguma [1]. O Brasil em que 40% das pessoas que trabalham com carteira assinada perdem o emprego todos os anos. São esses os empregos criados por Lula e que continuarão com Dilma, através de um pacto que somente favorece aos interesses dos grandes industriais, bancos, exportadores e dos próprios governantes. O Brasil em que os sem-terra continuam morrendo e a reforma agrária estagnada. O país em que se gasta 6,5% do orçamento com educação, saúde, e habitação, e dá 49% aos banqueiros com a dívida pública. [2]

A retomada da inflação, o aumento exorbitante do preço do transporte pelo país, a alta no preço da carne e outros alimentos, a disparada dos aluguéis nos grandes centros urbanos e ainda hospitais e escolas despedaçando, são parte do cotidiano da maioria do povo brasileiro que os governantes fazem questão de esquecer.

A “paz social†de Dilma construída em cima desta precaridade que algum momento será contestada nas ruas, também adota, por ora preventivamente, a a militarização dos morros, o fortalecimento do aparato repressivo policial nas grandes capitais, e a exportação das UPPs, treinadas em assassinatos e invasão no Haiti, agora se espalhando do Rio de Janeiro para Salvador e outras grandes cidades, contra a juventude negra e trabalhadora.

Favelas, enchentes e a questão das moradias

O problema estrutural da moradia, que há décadas relega milhões de brasileiros a condições de risco, miséria e morte, aparece de maneira catastrófica com os mais de 1000 mortos e desaparecidos na região serrana do Rio de Janeiro. Mortes essas que acontecem também por centenas de cidades de São Paulo e Minas Gerais. Corpos de uma mesma classe que se espalharam de Santa Catarina ao Alagoas nos últimos tempos de lulismo, e que infelizmente, se os trabalhadores e o povo não se organizam e respondem com luta, continuarão acontecendo nos próximos anos em um país cujo governo destina aos trabalhadores e ao povo pobre a exploração e a demagogia. Não há imagens de TV de um bairro ou uma outra pousada de luxo destruída nestas tragédias que escondam que o alvo preferencial são os pobres, aqueles que são forçados economicamente a viver em situações precárias e de risco.

A reforma urbana historicamente prometida tornou-se palavras ao vento da intelectualidade petista, que com seu “BRASIL DE TODOS†, referenda os interesses dos grandes empresários e das construtoras, que lucrarão junto aos imperialistas em tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas, enquanto negros e pobres continuarão morrendo em morros, favelas e periferias. As construções do Minha Casa, Minha Vida estão longe de resolver um problema que só poderá ser solucionado enfrentando-se contra a especulação imobiliária, desapropriando prédios e edifícios nos centros das cidade, reorganizando as cidades de acordo com as necessidades dos trabalhadores e do povo, e não com a anarquia do lucro.

O ministro de ciência e tecnologia, Aloízio Mercadante, anuncia que há 5 milhões de pessoas em áreas de risco no país (número que seguramente deveríamos multiplicar ao menos por 2) e no entanto seu governo anuncia (vejamos que conquista!) 1 milhão de moradias até 2014! Mesmo se o plano ideal que prometem se realizasse, milhões ainda seriam deixados àsorte. Dilma destinará para a contenção de encostas R$ 137,5 milhões, e os salários dos deputados e suas despesas alcançará um custo de R$ 860 milhões. Este é o Brasil mais justo e do futuro?

Aumentos de salários, reformas e austeridade

Todo o discurso e inicio de medidas tomadas por Mantega e Palocci, braços direitos de Dilma, sobre a necessidade de cortes de gastos e reformas, contrastam com o exorbitante aumento salarial de 10.000 reais para cada deputado. Enquanto isso, levarão a votação um aumento de irrisórios 30 reais aos trabalhadores (para um mínimo de 545). As centrais sindicais, esbravejam por um mínimo de 580 reais, como se 35 reais a mais fossem suficientes para as condições dignas de uma família. Paulinho da Força não viveria nunca com esta quantia, mas quer vender aos trabalhadores este valor como uma conquista!

Os parlamentares do PSOL, defensores da ética e da justiça, que dizem representar os interesses dos trabalhadores em votação orçamentária, defenderam a proposta do miserável salário de 700 reais aos trabalhadores brasileiros. Será que acham ético e justo uma família trabalhadora viver com esse salário até “atingir o valor exigido pela Constituição em poucos anos†[3]? O PSTU, que dirige a CSP-Conlutas, que tem denunciado corretamente o aumento vergonhoso dos deputados, poderia organizar e incentivar a vanguarda dos trabalhadores a levar adiante uma luta pelo salário do DIEESE, calculado para garantir as condições básicas de saúde, educação, moradia e lazer para uma família, estabelecido hoje em cerca de 2.300 reais. Infelizmente, se adaptam ao rotineirismo dos parlamentares do PSOL, e secundariamente aos vendidos da CUT e Cia, e se limitam a agitar com centralidade o que “dá pra fazer por agora†, que para o PSTU significa dobrar o mínimo, para cerca de 1.100 reais. Não é possível uma família viver dignamente com esse valor, é fundamental que a CSP-Conlutas abandone a proposta adaptada a este Brasil lulista e da exploração, de “dobrar o mínimo†e passe a lutar pelo salário do DIEESE, em contraposição ao salário de 26.700 reais e todas as regalias dos corruptos parlamentares para denunciar esse regime.

Apesar de Dilma declarar que não levará adiante nesse momento uma reforma da previdência, as declarações e movimentações ministeriais vão no sentido de diminuir direitos dos aposentados e retirar dos trabalhadores; uma das medidas que caminha nesse sentido é a proposta da extensão do super-simples e redução tributária da previdência para as indústrias, atendendo os interesses capitalistas.

As recentes demissões de 260 servidores na USP implementadas ilegalmente pela reitoria Rodas e governo Alckmin, são a expressão de uma tendência que não se restringirá ao estado de São Paulo. A luta que começa o SINTUSP, buscando organizar o conjunto dos trabalhadores com os demitidos, buscando o apoio de sindicatos e entidades estudantis, assim como uma campanha democrática junto a renomados intelectuais, como Chico de Oliveira, Luiz Renato Martins, Fabio Konder Comparato, Soto Maior, Plínio de Arruda Sampaio e tantos outros, marca um exemplo do que precisamos e devemos fazer para defender nossos direitos.

Organizar os trabalhadores e a juventude para novas lutas

Sem o carisma e a liderança de Lula, mas com o caminho que esse deixou, Dilma se verá frente a um cenário menos estável que de 2010. Com a injeção de bilhões de dólares no mercado mundial, todos os países do mundo se preparam para conflitos comerciais. A guerra cambial é apenas um primeiro passo. Os EUA buscarão voltar a ser exportador e produtor, buscando recompor espaço que até então cediam a outros países. A China já anuncia um investimento bilionário em indústria de base, podendo reduzir em até 50% sua importação de minério de ferro nos próximos 5 anos [4]. Certamente, para se manter os desejos, anseios e lucros dos financiadores e aliados de Dilma (os grandes empresários e banqueiros de nosso país), não bastarão medidas protecionistas contra Estados, mudanças no câmbio e investidores externos. Se a recuperação momentânea dos EUA dá maior margem de manobra ao governo Dilma nesse momento, a perspectiva é a de que terá que cortar direitos e trazer mudanças que ataquem diretamente os trabalhadores para manter as atuais taxas de lucro, como já propõem os principais economistas nos grandes jornais brasileiros e indicam alguns de seus Ministros.

Que a luta do povo egípcio seja uma inspiração para os trabalhadores brasileiros

Se por ora os efeitos e contágios da crise não atingiram fortemente nosso país, os trabalhadores mantém muitas ilusões em Dilma e com um nível de demonstração de força ainda muito distante das importantes expressões que deram os trabalhadores espanhóis, gregos e franceses, e mais recentemente bolivianos e do mundo árabe, é necessário resgatar a história e a organização independente da classe trabalhadora brasileira para que se prepare para novos episódios de nossa história.

Os trabalhadores e o povo do Egito mostram altivamente como as coisas não tem que ser do jeito que estão. A classe trabalhadora precisa libertar-se dos preconceitos de tantos anos de neoliberalismo e confiança em uma evolução gradual mas sempre pontuada por tragédias. Esta certeza precisa eletrizar os trabalhadores e a juventude em nosso país. Para isto precisamos, onde a esquerda tiver força, dar batalhas exemplares em solidariedade com quem estiver em luta no Brasil e no mundo, e em defesa de nossos direitos. Sem darmos exemplos, vitoriosos ou não, não tomamos a fundo as lições do Norte da à frica e não contribuiremos para mudar este conformismo social.

É preciso partir do exemplo do SINTUSP e colocar-se ativamente na defesa de nossos direitos. Importantes intelectuais de esquerda atenderam ao chamado de uma categoria liderada por este sindicato combativo e não-corporativista, isto é uma mostra que podemos resistir e defender nossos direitos. Podemos lutar ativamente em ajuda de nossos irmãos egípcios exigindo a ruptura de relações do Brasil com esta ditadura e podemos nos preparar para dar um fim a continuidade com Dilma deste Brasil precário, de mortes em casa e nos locais de trabalho. A LER-QI dedica suas forças no movimento operário e estudantil para contribuir nesta tarefa. Chamamos a conhecer nossas posições e atuarmos juntos para que as entidades estudantis e sindicais, começando pela anti-governista CSP-Conlutas sejam instrumentos pautados pela luta de classes e que nos prepare em batalhas exemplares para que triunfemos.

Por que tantas mortes em 8 anos de um ex-sindicalista a frente do país?

Milhões de empregos foram criados durante o governo Lula, fazendo com que milhares de jovens tivessem o primeiro trabalho nesses últimos anos. Se é bem verdade que durante a crise econômica, os patrões que tanto lucraram e acumulavam não pensaram duas vezes em demitir, em botar centenas de milhares nas ruas, com o aval de Lula e das centrais governistas, a rápida recuperação da crise faz com que os índices de desemprego sejam os menores de nossa história recente.

Porém, é necessário analisar as condições da criação desses empregos. Como se não bastasse a terceirização, não somente cria empregos em condições miseráveis e canta isso como um avanço, mas faz adoecer, espanca, mutila e mata trabalhadores nos locais de trabalho com o aumento do ritmo de trabalho e a falta de segurança. É o que vimos, para se restringir aos últimos fatos nas mortes no metrô de Belo Horizonte e agora em São Paulo, em uma refinaria em Paulínia, e agora no desabamento de um prédio de 34 andares sobre moradores e operários da construção civil em Belém do Pará.

É no país que foi governado por 8 anos por um ex-sindicalista, que mais de 17.000 trabalhadores morreram ou sofreram lesões permanentes por “acidentes†de trabalho, assassinados pelo lucro. A cada meia hora, 1 operário é mutilado ou morto. No campo, os cortadores de cana cortam mais toneladas do que na década de 80, e morrem freqüentemente por exaustão, com menos de 40 anos. Um verdadeiro açougue humano da patronal, com a complacência e colaboração dos governantes. São as novas formas da escravidão, agora assalariada, mas igualmente precária e desumana como continuidade da história dos negros e do povo pobre em nosso país.

[140% das pessoas que trabalham
com carteira assinada perdem o emprego
todos os anos. 50% dos empregos
duram menos de 2 anos. Somente
25% duram mais que 5 anos segundo
dados do Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados(Caged).
A rotatividade do trabalho é fundamental
para garantir a continuidade
desta situação de terríveis acidentes
de trabalho, baixos salários, imensas
jornadas de trabalho. As conquistas
da ditadura contra os trabalhadores
como este nível de rotatividade do
trabalho ímpar no mundo foram aprofundadas
por Collor e FHC mas continuadas
por Lula. O mero fato de
aprovar uma lei como o Super-Simples
que “desonera†os pequenos empresários
ajuda a maior rotatividade neste
setor que emprega milhões de trabalhadores.

[4Restruturação chinesa - O Estado de S. Paulo, 02/01/2010

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