Domingo 16 de Junho de 2019

Nacional

DILMA, BURGUESIA E BUROCRACIA SINDICAL JUNTOS PELA "INDÚSTRIA NACIONAL"

Brasil maior: um plano a serviço dos grandes empresários

11 Aug 2011   |   comentários

No último 2 de agosto, dia em que os holofotes do mundo todo estavam girados para o acordo firmado entre republicanos e democratas para a elevação da dívida norte-americana, no Brasil, Dilma apresentava o Plano Brasil Maior enquanto parte de seu arsenal para buscar frear e modificar os inevitáveis impactos que a crise capitalista aprofundará em nosso país.

Com o projeto, o governo busca atender as pressões das distintas alas da burguesia nacional e dos monopólios imperialistas aqui instalados, desfavorecidos pela valorização do real e competição chinesa.

O projeto [1] nada mais é do que uma mesa farta e bem servida a alguns setores de capitalistas industriais, em primeiro lugar a industria têxtil, calçadista, de software e móveis. Entre isenções de impostos, fim de alíquota patronal destinada a previdência para alguns setores, redução de IPI, devolução de PIS/COFINS aos exportadores de manufaturados, teremos cerca de 25 bilhões de isenções de impostos nos próximos 2 anos [2] , um imenso corte na arrecadação estatal.

O BNDES ainda prevê desembolsar 500 bilhões até 2014 [3] em setores intensivos de conhecimento, assim como para pequenas, médias e grandes empresas. Durante o lançamento, Dilma adiantou que nos próximos dias deverá ser anunciado o novo Super-Simples.

O que dizem os sindicalistas?

CUT, Força Sindical, CTB e todas as centrais governistas se retiraram do lançamento do projeto. Longe de qualquer oposição profunda, uma cena teatral para negociarem os “adendos†que querem ao projeto. Em uma clara política de conciliação de classes, como correia de transmissão da FIESP e da burguesia nacional, organizam um ato com dezenas de milhares de operários da grande São Paulo, cujo eixo central é a “defesa da indústria nacional†.

Para Arthur Henrique, presidente da CUT, em um momento que o governo destinará bilhões aos empresários, trata-se de buscar migalhas com “contrapartidas sociais†: “O governo pretende abrir mão, através de cortes de impostos, de R$ 25 bilhões até 2012. Isso vai exigir um sacrifício de toda a sociedade, pois é dinheiro a menos no combate a problemas tão grandes como os já citados. Se é para fazê-lo, que se associe a medida a outras que costumamos chamar de contrapartidas sociais. O setor industrial vai receber benefícios e essa é uma boa oportunidade para instituir essas contrapartidas.†. Paulinho da Força, indo ainda mais longe, como um porta-voz da burguesia nacional descontente, e não da classe operária, diz que é um projeto para “chinês ver†: Consideramos que as medidas apresentadas servem mais como discurso do que como soluções que defendam a indústria brasileira. Em outras palavras, é uma política “só para chinês ver†, pois vai afetar pouco a concorrência desleal que nossos produtos vêm sofrendo [4].

Para ajustar o projeto e conciliar os interesses, a exemplo da crise de Jirau, e das câmaras automotivas dos anos 90, será formada uma comissão tripartite composta por governo, empresários e burocratas sindicais para selar os acordos.
As demonstrações de forças dadas nas últimas semanas por CUT e Força Sindical, além de serem preparativas para as campanhas salariais do segundo semestre em um cenário de crescentes lutas econômicas país a fora, busca localizar as duas maiores centrais para essas negociações.

E as correntes de esquerda?

É evidente, que PT e PC do B, enquanto parte do governo, enaltecem as medidas. O que nos chama a atenção, porém, é a perda completa de programa e estratégia da esquerda brasileira.

Para Ivan Valente, deputado do PSOL, o problema não advém do fato do governo destinar bilhões aos empresários e aos monopólios imperialistas, ao invés de garantir emprego digno e estável a toda população, moradia e saneamento decente, educação pública e de qualidade em todos os níveis, terra para os que querem plantar, após um corte de 50 bilhões no orçamento desse ano. O problema para Ivan Valente é que trata-se de uma “compensação periférica†, que não atinge o capital financeiro. Nenhuma linha de crítica ao interesse de classe do projeto, que diretamente expressa em seu texto: “internacionalizar as nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras† [5] . Reproduzindo os argumentos da FIESP e da burocracia sindical, não somente levanta o programa da redução das taxas de juros, como reivindica em contraposição ao projeto, a industrialização dos 60: “Mas, àdiferença da década de 60, o plano não prioriza o benefício de indústrias nascentes, que precisam de estímulo para começar a dar seus primeiros passos. Os setores que receberão as isenções fiscais no Plano Brasil Maior não são novos e apresentam uma história recente bastante mais complicada. Eles são justamente os setores que hoje estão sendo prejudicados pelos problemas da valorização cambial, tanto com a perda de competitividade externa, quanto com o aumento da concorrência de importados no mercado nacional. Ou seja, é um plano para compensar um problema previamente estabelecido e não para impulsionar uma dinâmica industrial nova.Consta, no entanto, que o fator que dá origem ao enfraquecimento industrial também já é um velho conhecido e faz parte, este sim, do centro dinâmico do modelo econômico nacional. Trata-se da política brasileira de manutenção de juros extremamente altos.† [6]

Buscando ligar-se aos setores da burguesia nacional não-monopólicos, o PSOL reivindica o nacionalismo burguês de Jango dos anos 60. Assim como com o voto favorável de seus parlamentares ao Super-Simples, que será modificado nos próximos dias, em seu projeto reformista que busca conciliar os interesses do povo com a burguesia nacional, a tribuna do PSOL pende para um lado, o da pequena burguesia e da burguesia nacional. Nenhuma palavra sobre as condições mais sentidas dos trabalhadores, como as mortes nos locais de trabalho, a terceirização, as condições de moradia, a situação da saúde e da educação, que deveriam ser colocadas em contraposição a esse projeto voltado para os empresários . Vergonhoso.

Já o PSTU, se por um lado mostra como esse projeto não atende somente aos interesses da industria nacional, mas também aos grandes monopólios automobilísticos imperialistas aqui instalados, desmistificando a defesa da “indústria nacional†presente nos argumentos da burocracia sindical, por outro defende propostas que não podem responder às demandas dos trabalhadores e do povo, se adaptando profundamente. Para o PSTU, em contraposição a compra dos caças suecos, deveríamos investir na Embraer, atualmente controlada pela burguesia nacional e investidores norte-americanos... Como parte também de seu programa “transicional†, estaria a desvalorização do real e taxação dos importados, assim como levanta os setores da burguesia nacional têxtil e calçadista. Um absurdo para um partido que se reivindica trotskista e dirige dezenas de sindicatos de grande importância [7] .

Como preparar a classe?

Após um semestre de 2011, podemos dizer que estivemos diante de um processo de aumento das lutas operárias por todo o país. Nas indústrias, no funcionalismo público, em sindicatos dirigidos pela esquerda ou pelo sindicalismo governista, em categorias com tradição e outras que nunca saiam a luta, um novo fôlego, fruto dos ares de quem respira o crescimento econômico, se mostrou entre os trabalhadores, dispostos a alcançar melhorias salariais. Se é verdade que prima até o momento o reformismo e o controle da burocracia sindical, temos que acompanhar nesse segundo semestre se poderemos ver fissuras maiores, já que teremos de agosto a novembro campanhas salariais de importantes categorias, e a burocracia já diz abertamente que “vai por menos†, obdecendo o governo que em nome da “inflação†, quer reduzir os nossos salários. A precariedade também segue, por todos os cantos do país, e as denúncias de trabalho escravo na construção civil, assim como as inevitáveis demissões do PAC(Santo Antônio, no rio Madeira, demitirá 20 mil nos próximos meses [8] ), podem fazer emergir novas(e mais profundas?) Jiraus.

Se a burocracia sindical, como já mostra com o Brasil Maior, continuará sendo correia de transmissão da burguesia, inimiga ativa dos lutadores operários, utilizando-se dos conflitos para negociar melhor com os governos, e desgastar a oposição burguesa para as eleições municipais de 2012, os setores de vanguarda precisam se preparar seriamente para os conflitos e ser uma alternativa real. Discutir seriamente como coordenar e de que forma lutar para vencer, é tarefa fundamental que a Conlutas e a Intersindical não tem conseguido levar adiante [9] . Lutar pela estabilidade no emprego e efetivação de todos terceirizados, acabando com a precarização em cada local de trabalho deste país; pelo aumento real dos salários, recuperar todas as perdas dos últimos anos e retomar a bandeira do salário mínimo do DIEESE; agitar a estatização e o confisco de bens de todos os monopólios da construção que demitirão centenas de milhares nas obras do PAC e das Olimpíadas; lutar pela redução da jornada sem redução de salários, enquanto parte de um programa que garanta emprego a toda juventude e lute por terminar com os acidentes de trabalho que matam milhares(no fechamento desse artigo, 8 operários da construção civil morriam em Salvador), são parte de um programa transicional que as organizações dos trabalhadores devem levantar nesse momento.

É preciso encarar cada um dos conflitos nesse segundo semestre como escolas de guerra, preparados e pensados para o combate às patronais, ao governo e àburocracia sindical, aliada e cúmplice desse grande projeto capitalista. Somente com uma resposta independente dos trabalhadores, ligando suas demandas ao conjunto do povo pobre, poderemos construir uma alternativa aos ataques que tentarão descarregar sobre nossas costas, forjando uma vanguarda operária a altura das tarefas que estarão colocadas daqui pra frente em meio a crise capitalista mundial.

[4Referencia blog Paulinho da Força dia 2

[5Idem i

[8Nota Folha fim de semana

[9A jornada de lutas, marcada para a semana de 17 a 24 de agosto, assim como a marcha “anual†de Brasília, marcada para o dia 24, não denúncia o governo Dilma e nem a burocracia sindical . E isso em um momento que o governo lança “Brasil Maior†, e a FIESP, CUT e Força lançam seminários conjuntos, preparando o freio das lutas salariais nesse segundo semestre. Mas se o PSTU, corretamente denuncia em seus materiais esses acordos, por que não agitar isso em cada local de trabalho, preparando os trabalhadores para se enfrentarem com o governo, patrões e burocracia? É que para a Conlutas e a Intersindical, a “unidade†com setores governistas, como o MST e a Condsef(Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – filiada àCUT), é mais importante para organizar uma grande marcha...

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