Nacional

PAREMOS O MASSACRE EM PYELITO KUE

Basta de massacre aos Guarani-Kaiowá!

28 Oct 2012   |   comentários

Nem mesmo a FUNAI consegue esconder que o que o Estado brasileiro fez historicamente, e o que vivem hoje os Guarani, é um genocídio. Sua definição de “confinamento†nos remete a outros genocídios. Os judeus foram confinados em pogroms pelo czarismo russo, os judeus foram confinados em guetos pelos nazistas, os negros em bantustões no Apartheid sul-africano, e os guarani em minúsculas “Terras Indígenas†delimitadas pelo governo federal. Trata-se (...)

A carta de índios Guarani-Kaiowá acampados em um território que historicamente pertencia a sua tekoha (terra, território) Pyelito Kue (em Iguatemi-MS) ganhou os quatro cantos do Brasil. Na carta afirmam estarem dispostos a morrerem todos em defesa de suas terras ancestrais que a justiça ameaça em prol de fazendeiros. O desespero de sua situação não é uma particularidade desta localidade mas escancara a situação de genocídio em que se encontram diversos grupos indígenas em todo o país e, particularmente, os distintos grupos Guarani. Sua decisão a resistir tem encontrado eco de diversos outros grupos indígenas e despertado setores da juventude a realizar atos em solidariedade e repúdio aos fazendeiros e seus porta-vozes.

Poucos dias depois desta carta uma nova denúncia escancarou uma outra face da brutalidade da opressão que sofrem pelas mãos dos fazendeiros e do Estado brasileiro. Uma jovem de Pyelito Kue, conforme denuncia do CIMI, foi estuprada por oito pistoleiros e depois torturada e interrogada para obterem informações sobre as lideranças de sua tekoha. Não param as denúncias de ameaças por pistoleiros, torturas e intermináveis mortes por mãos de fazendeiros nos últimos anos. Esta violência dos fazendeiros para buscar ter mais terras e matar aqueles que estão em seu caminho de obter as mesmas é uma continuação da política histórica do Estado brasileiro de espremer os guarani em minúsculas terras que não dão sequer para se alimentar e forçá-los a se tornar mão de obra barata ou simplesmente morrer para dar lugar àsoja, ao gado, e a fazendas para o turismo “ecológico†no Mato Grosso do Sul.

Como denúncia de sua tragédia histórica e cotidiana, os mesmos Guarani, sobretudo os Kaiowá, tem os maiores índices de suicídio, particularmente de jovens, entre todos povos indígenas no Brasil, alcançando alarmantes 866 casos desde 2000 (para uma população de menos de 51 mil). Um índice de suicídios por habitantes que é 20 vezes maior que o índice de todos brasileiros, e para termos como comparação, é quatro vezes maior que o índice de assassinatos no Rio de Janeiro.

O órgão do governo federal responsável pela política indígena (A Funai) reconhece esta situação, definindo que os Guarani-Kaiowá vivem em “confinamento†. Em uma carta publicada em 25/10 (publicada na Carta Capital) o órgão afirma que “A Funai ressalta a gravidade da situação dos Guarani e Kaiowá, cuja população é de 45 mil pessoas distribuídas por pequenas áreas. A situação é caracterizada como de confinamento, devido àalta densidade populacional. A qualidade de vida e, especificamente, a segurança alimentar, estão associadas ao acesso efetivo dos povos indígenas ao seu território tradicional.â€

Nem mesmo a FUNAI consegue esconder que o que o Estado brasileiro fez historicamente, e o que vivem hoje os Guarani, é um genocídio. Sua definição de “confinamento†nos remete a outros genocídios. Os judeus foram confinados em pogroms pelo czarismo russo, os judeus foram confinados em guetos pelos nazistas, os negros em bantustões no Apartheid sul-africano, e os guarani em minúsculas “Terras Indígenas†delimitadas pelo governo federal. Trata-se de genocídio e o Estado brasileiro é responsável.

Este Brasil do latifúndio e do trabalho precário foi e é erguido com sangue indígena sobretudo guarani

Há três traços fundamentais que definem o estado que a burguesia brasileira ergueu associada a distintos imperialismos. O latifúndio, o racismo e o trabalho precário. Para erguer este estado foi necessário exterminar grupos indígenas, confiná-los, escravizá-los e seqüestrar e escravizar os negros. A continuação e perpetuação desta política é uma herança que todos governos e distintos regimes levam adiante.

De 1500 a hoje o Brasil ergueu-se contra os índios e negros para criar este estado semi-colonial da pobreza, violência policial e imensas terras dos herdeiros das casas grande.

Para erguer o latifúndio era preciso que a terra estivesse livre de habitantes vivos ou potenciais. Os primeiros anos da colonização foram anos de extermínio e escravidão indígena, e seqüestro e escravidão negra. Os bandeirantes são louvados nas salas de aula como gente inventiva e que ergueu o Brasil. Eles de fato o fizeram. O que não se conta é que um de seus primeiros passos para “erguer o Brasil†foi a destruição entre 1628 e 1632 da missão jesuíta de Guaíra (no Paraná, município adjacente a Iguatemi-MS onde ocorre a tragédia atual da tekoha Pyelito Kue). Com a destruição desta missão os bandeirantes capturaram e venderam entre 30mil e 50mil escravos guarani1 , treinando primeiro com os guarani, o que os bandeirantes fizeram depois com a destruição do Quilombo dos Palmares em 1694-1695. Numerosas fontes falam que no final do século XVIII havia algo como 320 mil escravos indígenas no Brasil, dentre estes algo como 200 mil guarani escravizados pelos paulistas2 .

Esta é uma parte da história antiga e atual do Brasil que é apagada em nome de erguer um conto pacífico de “convivência das raças†, que esconde o massacre e escravidão indígena e negra. Apaga-se da história do Brasil as numerosas legislações de 1500 a hoje que serviram para reduzir e escravizar os índios. É deste modo que aprendemos nas escolas que não havia escravidão indígena e apaga-se da história como havia até próximo de 1800 uma legislação que permitia escravizar índios que fossem “selvagens†e “violentos†, quando era declarada uma “guerra justa†a eles. E quem declarava a “justiça†destas guerras eram as câmaras municipais, que eram a representação política dos latifundiários e estavam interessadas em mais terras3 .

O século XIX viu a mesma política ser continuada com outros meios. Para começar a dar passos para o fim da escravidão o governo imperial primeiro buscou resolver a questão das terras. Criou a lei de Terras de 1850 que instituiu e regularizou imensos latifúndios. Os negros não podiam ter acesso às terras pois deveriam ficar nas fazendas e cidades e servir de mão de obra barata. Ao mesmo tempo havia que fazer algo com os índios para que estes também não estivessem no caminho do latifúndio e pudessem ter acesso as mesmas terras. Antes de esta lei entrar em vigor, o governo imperial deu grandes passos com suas “missões indígenas e de catequese†que fizeram em escala nacional o que tinham buscado fazer os jesuítas – reduzir e agrupar os índios. Numerosos estudos mostram como as missões atendiam a dois fins: concentrar uma reserva de mão de obra em vias fluviais que fossem úteis ao comércio e abrir espaço para tomar as terras4 .

Outro capítulo sangrento do erguer da “nação brasileira†foi o que se conhece como “Guerra do Paraguai†, onde “heróis nacionais†como Duque de Caxias conduziram um genocídio dos povos do país vizinho (que não por acaso são em sua maioria guarani, e esta é uma língua oficial falada pela maioria dos habitantes daquele país).

A república, a ditadura e a “democracia†todas continuaram a política de confinamento e formação de mão de obra barata. Enquanto a “república velha†criou o Serviço de Proteção ao à ndio (SPI), focou-se em concentrar e armar os índios das fronteiras (novamente os guarani da tríplice fronteira tem importância), esta mesma república buscava “incorporar†os índios como mão de obra-nacional e barata. Um especialista define a política do SPI que existiu até 1967 como “de instrumentalização dos índios para o trabalho agrícola†5 .

A “democracia†atual é herdeira destas políticas. Se por um lado os governos FHC, Lula e Dilma buscaram mostrar uma outra cara e até criaram territórios indígenas como Raposo-Serra do Sol no governo Lula, por outro lado, todos estes governos das últimas décadas autorizaram o genocídio dos grupos que estivessem no caminho da expansão agrícola no centro-oeste, no caminho das grandes hidrelétricas do Norte. Agora com Dilma temos um avanço na perpetuação deste Estado, com seu Código Florestal e numerosos projetos de lei em tramitação que buscam, entre outras coisas, regulamentar como seria possível valer-se de recursos vegetais, das terras e recursos minerais em terras indígenas supostamente respeitando sua soberania.

O fim do latifúndio, do trabalho precário e barato e respeito às terras e territórios indígenas será obra da classe trabalhadora, da juventude e dos povos indígenas

A história dos índios no Brasil e de um de seus mais populosos grupos, os Guarani, é parte da história de assassinato, escravidão e confinamento, para criar latifúndio e mão de obra barata. Não será da mão dos fazendeiros e seus parceiros industriais e comerciais das cidades, nem dos governos que perpetuam esta herança do velho Brasil colonial, escravocrata e latifundiário, que mudaremos esta história. Contra esta história, e em defesa de seu próprio caminho histórico e como povo, pelo seu território, que se erguem os Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue.

É possível que com sua resistência os Guarani-Kaiowá consigam estender seu território englobando uma pequena parcela de seu território ancestral. Apoiamos esta luta. Mas sabemos que alguns hectares a mais, de certo úteis e justos, não mudarão o contexto onde se inserem estas terras indígenas, confinadas como diz a Funai. As terras indígenas enquanto houver a burguesia brasileira, herdeira da casa grande, do latifúndio e do massacre indígena, existirão em meio ao confinamento para liberar outras terras para o latifúndio e forçar os povos indígenas a vender sua força de trabalho não tendo como subsistir em meio ao confinamento e as terras degradadas e espremidas pela ação dos fazendeiros, seus pistoleiros e suas armas e seus agrotóxicos.

A luta dos povos indígenas precisa ser compreendida pelos trabalhadores e a juventude nas grandes cidades em dois sentidos. Como parte de sua luta contra o latifúndio e o trabalho precário. A derrota dos fazendeiros e do estado brasileiro no Mato Grosso do Sul será um passo para lutar contra o latifúndio e o trabalho precário em outros lugares do país. Mas também precisa ser compreendida como a decisão dos guarani-kaiowá em resistir e erguer sua própria história. Em Pyelito Kue se faz o que é impensável na história de como a burguesia brasileira pensa os índios: serem sujeitos de sua própria história.

E isto também precisamos sermos nós, os trabalhadores, a juventude, e especialmente as camadas mais exploradas e oprimidas, os negros. Sem os trabalhadores e a juventude nas grandes cidades tomarem como suas as demandas de todos os oprimidos no país não haverá uma verdadeira luta contra a burguesia no Brasil. Qualquer revolução, ainda mais uma operária e socialista, é impensável e impraticável sem os trabalhadores negros, sem os bóia-fria, sem as domésticas negras e nordestinas do sudeste e também guarani do centro-oeste.

Esta luta precisamos conduzi-la de forma independente de todas alas da burguesia brasileira e imperialista (inclusive as supostamente “democráticas†e “humanitárias†). Não será da mão de ONGs financiadas por imperialismos, nem com apelos a sensibilidade de Dilma, como tem feito o PSTU em numerosos artigos, que ergueremos uma luta que é contra este governo, a burguesia e seu Estado mesmo que passe taticamente por tal ou qual assinatura e decreto do governo. Não semeemos ilusões de que quem assina o Código Florestal tem a menor sensibilidade com os povos indígenas no Brasil. Chamamos a esquerda anti-governista particularmente os vereadores eleitos pelo PSOL e PSTU a colocar seus recursos financeiros, espaço na mídia, para a mobilização independente contra o governo, a burguesia e seu estado.

Precisamos erguer nossa história contra a burguesia brasileira acabando com o latifúndio, organizando fazendas coletivas controladas pelos trabalhadores, e distribuindo terra àqueles que desejarem. Precisamos expropriar sobre controle dos trabalhadores os monopólios brasileiros e imperialistas dos grandes recursos naturais buscando diminuir drasticamente seus impactos ambientais e colocar seus recursos a serviço de garantir saúde, educação e moradia a todos brasileiros. Será através do uso racional dos recursos naturais, da produção agrícola e industrial através do planejamento democrático do conjunto da economia pelos trabalhadores para que esteja a serviços dos indivíduos, e não os indivíduos a seu serviço, que poderemos erguer outra história. A derrota da burguesia brasileira e seu Estado mediante a auto-organização dos trabalhadores em conselhos operários para erguer um Estado operário e socialista é o que pode abrir caminho para uma nova e verdadeiramente harmoniosa e livre integração dos povos no Brasil.

1“Os Guarani e a história do Brasil meridional: séculos XVI-XVII†de John Manuel Monteiro em História dos à ndios no Brasil, organizado por Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Cia da Letras, 1992. pg 492

2 Instituto Sócio Ambiental, ver verbete “Guarani-Kaiowá†, disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/povo/guarani-kaiowa/

3 “à ndios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII) de Beatriz Perrone-Moisés em História dos à ndios no Brasil, organizado por Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Cia da Letras, 1992.

4 Ver por exemplo “Política indigenista no século XIX†de Manuela Carneiro da Cunha em História dos à ndios no Brasil, organizado por Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Cia da Letras, 1992.

5 “O governo dos índios sob a gestão do SPI†, de Antônio Carlos de Souza Lima em História dos à ndios no Brasil, organizado por Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Cia da Letras, 1992.

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