Teoria

TEORIA

Apresentação do livro COMUNA

15 Jul 2011   |   comentários

Este livro reúne – pela primeira vez em português – os principais textos onde Lenin recupera os ensinamentos revolucionários da Comuna de Paris.

Excertos de livros mais conhecidos de Lenin (O Estado e a revolução e A ditadura do proletariado e o renegado Kautski) são acompanhados de textos mais antigos (1905; 1908; 1911) nos quais Lenin se ocupa especificamente da Comuna de Paris e dos seus ensinamentos que continuavam atuais em todo debate estratégico (inclusive militar, clausewitziano) em torno da luta do proletariado moderno pelo poder, pela construção do socialismo.

Trata-se de textos imperdíveis, tomados – todos eles – por uma coerente e profunda preocupação com a luta por uma república proletária; coerente com os ensinamentos de Marx e Engels nos marcos de uma perspectiva que vinha sendo perdida pela esquerda hegemônica de então – a social-democracia da II Internacional – e profunda no sentido teórico e prático da palavra. Na Comuna de Paris o proletariado vai ao poder político como classe dominante, armada e adotando métodos revolucionários, inaugura (ou “encontra por fim†, nas palavras de Engels) a forma política como classe dominante, como governo dos trabalhadores, a ditadura do proletariado. E, por essa via, começa imediatamente a demolir o Estado burguês.

Este elemento crucial, seminal do marxismo de Marx e Engels maduros, será progressivamente abandonado pela II Internacional , mas também pelo conjunto da esquerda depois de Lenin e Trotski – e que tentam “superar†Lenin e Trotski – ao longo do século XX.

Aquilo que Lenin denuncia nos textos aqui publicados (de que a maioria dos leitores do Manifesto Comunista não chegam a compreendê-lo) continuou sendo uma trágica verdade, um lamentável déficit na estratégia do marxismo proletário do século passado e que segue imperando hoje.

Lenin, nos textos aqui publicados – e, ao lado de Trotski, na condição, de um dos mais conseqüentes estudiosos da Comuna de Paris – vai retomar aquele argumento de Marx e Engels de que a experiência prática da Comuna de Paris permitiu finalmente corrigir uma lacuna do Manifesto, permitiu sanar um elemento no qual o Manifesto se tornara obsoleto, ou seja, a noção de que mais que apoderar-se da máquina do Estado e governá-la (“como ela é†) se trata, acima de tudo, de começar imediatamente a demoli-la, destruí-la.

Esta correção é explicitada já no prefácio ao Manifesto escrito por Marx e Engels em 1872. A Comuna de Paris, argumentaram estes autores, mostrou que os trabalhadores devem forjar um novo poder e, a partir da ação revolucionária (e desde antes da revolução) desde os seus partidos e organismos de auto-atividade, devem quebrar o aparelho burocrático e militar do Estado. E devem fazê-lo, sob pena de serem derrotados, sob pena de não se transitar ao socialismo, um processo que vai ter que contar com a expansão mundial da revolução proletária, que requer, portanto, o internacionalismo proletário ativo, a Internacional revolucionária.

A Comuna de Paris foi tão marcante, portanto, que – como experiência política, proletária - permitiu aos autores do Manifesto a sua atualização, sua precisão em um aspecto estratégico que depois a esquerda marxista foi perdendo de vista. De uma maneira geral este vem a ser o fio condutor de Lenin nesses cinco textos aqui publicados.

Desde o texto inicial, Lenin trata de mostrar que muito se lê sobre a Comuna de Paris, mas os seus ensinamentos mais atuais, as noções político-estratégicas mais criticamente atuais, ainda continuam no campo das “páginas esquecidas do marxismo†, como diz ele.
E aqui se refere, por exemplo, àcrítica frontal ao parlamentarismo e àdefesa da luta pela democracia proletária.

Nas palavras de Lenin: “os ensinamentos de Marx baseados no estudo da Comuna de Paris acham-se tão profundamente esquecidos que o social-democrata contemporâneo (leia-se: o renegado contemporâneo do socialismo) é incapaz de conceber outra crítica do parlamentarismo que não seja a crítica anarquista ou reacionária†. E prossegue: “o meio de sair do parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembléias representativas em assembléias capazes de, verdadeiramente, ´trabalhar´. A Comuna devia ser uma assembléia, “não parlamentar, mas proletária†, e “ao mesmo tempo legislativa e executiva†.

Em outro momento, analisando na mesma direção, Lenin destaca que Marx e Engels fizeram “uma análise muito profunda da Comuna de Paris, mostrando que seu mérito consistiu na tentativa de despedaçar, de destruir a ´máquina de Estado existente´†. O Manifesto não traz este argumento e por isso estava, em 1871, parcialmente envelhecido, e por isso, como foi dito acima, foi prefaciado (em nova edição um ano após a Comuna de Paris) com este novo foco, ou seja, na reiteração de Lenin: depois da experiência da Comuna, em 1872, Marx e Engels “mostram que a Comuna de Paris liquidava o exército e o funcionalismo, punha fim ao parlamentarismo, destruía esse ´cogumelo parasita que é o Estado´ e assim por diante†. Aqui está o conteúdo de classe do novo poder. Aqui se dá o primeiro passo prático para a extinção do Estado.

O parlamentarismo vulgar e podre da sociedade burguesa – continua Lenin – é substituído pela Comuna “por instituições onde a liberdade de discussão e exame não degenera em tagarelice; os próprios mandatários devem trabalhar e eles mesmos fazer executar as suas leis, verificar os resultados obtidos e responder diretamente perante os seus eleitores. As instituições representativas são mantidas, mas já não há parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados†.

Os elementos da estrutura do Estado que ainda continuem de pé (imediatamente após a tomada do poder e por um tempo) passam a subordinar-se , no argumento de Lenin – e seguindo Marx e Engels – “àvanguarda armada de todos os explorados e de todos os trabalhadores, ao proletariado†. Os fiscais, os contadores, os funcionários se subordinam àdemocracia operária. Eis o significado prático, sem qualquer sombra de utopia (marca registrada do anarquismo) da “demolição†imediata – ou que começa imediatamente – do aparato de Estado.

Os textos de Lenin aqui publicados abarcam o período que vai de julho de 1905 (antes da insurreição armada e proletária de dezembro de 1905) até 1919; com especial destaque ao texto elaborado pouco antes da tomada de da tomada de poder na Revolução Russa e dois anos depois um outro texto, agora em aberta polêmica com o revisionismo reformista de Kautski; neste caso Lenin polemiza com as visões, tanto da Comuna de Paris quanto da Revolução Russa, que se adaptam ao cretinismo parlamentar, que renunciam àviolência revolucionária (dos escravos contra os senhores) para a tomada e manutenção do poder dos trabalhadores, que, enfim, adotam uma visão não apenas antimarxista no sentido da leitura correta de Marx mas anti-operária, preparadora de derrotas para a classe trabalhadora e de degeneração política do novo poder.

Por isso mesmo Lenin reitera, em seu texto de 1919, contra Kautski, a mesma lição pontuada nos escritos anteriores: “A Comuna, eis a forma ´enfim encontrada´ pela revolução proletária, sob a qual se efetuará a emancipação econômica do trabalho. A Comuna é a primeira tentativa da revolução proletária para demolir a máquina de Estado burguesa; é a forma política que pode e deve substituir o que foi demolido. Mais adiante, veremos que as revoluções russas de 1905 e 1907, num quadro diferente e em outras condições, não fazem senão continuar a obra da Comuna, confirmando a genial análise histórica de Marx†.

Uma vez que a Revolução Russa degenerou, e o Estado avançou – sob o tacão da burocracia stalinista – para formas ainda mais tirânicas e totalitárias de Estado, uma vez que os trabalhadores sofreram golpes amplos e históricos do capital, nestas três últimas décadas, e o legado de Marx (“as páginas esquecidas do marxismo†a que se refere Lenin) foi sendo remetido para a penumbra da política, nada é mais criticamente atual que a retomada daquele legado, do que a assimilação dos ensinamentos da Comuna de Paris.

Caso contrário pode-se estar reduzindo Marx, com a melhor das intenções, a um liberal vulgar ... de esquerda. Que deixa de enxergar a Comuna como a forma “positiva†de república proletária, de governo do proletariado em armas caminhando para o socialismo, da dissolução da polícia, do exército permanente, da instauração do mandato revolucionário político revogável a qualquer momento, do salário não maior que o de um operário especializado e assim por diante.

A experiência das revoluções contemporâneas, que degeneraram ou que já nascem deformadas, no sentido de que ao invés de enfraquecerem a máquina de Estado a reforçam, torna ainda mais atual os ensinamentos da Comuna de Paris. Em todos os sentidos em que aqueles ensinamentos revelem-se estrategicamente e programaticamente atuais.

O próprio sentido clausewitziano e leninista, dos ensinamentos da Comuna de Paris deve ser retomado. Leninista, por exemplo, quando se pensa que embora o governo proletário da Comuna tenha retido em suas mãos por mais de dois meses o governo da capital do mundo de então, Paris, os communards se ressentiram da falta do partido, em meio a escassas condições objetivas (capitalismo ainda desenvolvendo forças produtivas, proletariado ainda não preparado). Careceu de um partido que expropriasse aos grandes capitalistas, tomasse o banco, que não vacilasse contra a burguesia. A Comuna de Paris, no argumento de Lenin, era a ditadura do proletariado sem o partido. Sem a organização política independente da vanguarda dos trabalhadores, hegemonicamente fundida ao proletariado e ao movimento de massas revolucionário e sem qualquer concessão estratégica àburguesia.

O sentido clausewitziano que deve ser retomado inclui, por exemplo, a noção de que uma vez deflagrada a guerra de classes, não se trata mais de menosprezar a importância que possuem, na guerra civil, as ações puramente militares (Lenin destaca que a Comuna de Paris em vez de assegurar sua vitória em Paris com uma ofensiva resoluta sobre Versalhes, demorou e deu o tempo suficiente para o governo de Versalhes – a burguesia – reunir suas tenebrosas forças para desfechar a semana sangrenta de maio de 1871 que varreu, a ferro e fogo, àComuna). O proletariado se deteve na metade do caminho, completa Lenin.

Concluímos com um chamado àleitura e ao estudo atento dos textos de Lenin aqui publicados, mas também chamando a atenção para um texto fundamental e que tem tudo a ver com o que aqui foi exposto (sobre estratégia proletária, sobre o marxismo e o proletariado nos tempos atuais) e que sairá nos próximos dias em português pelas Edições Iskra , intitulado Nos limites da restauração burguesa, que é chave – ao procurar compor uma visão profunda da paisagem dos dias atuais e das últimas décadas – para o mais atual e o mais prático aprofundamento da leitura dos textos que vocês terão oportunidade de ler a seguir, de Lenin.

Gilson Dantas, Salvador, 11/7/11

PS – Este livro traz como Apêndice, um excerto de Engels, que na verdade pode ser lido como se fosse um breve histórico, uma linha do tempo, do que foi a Comuna de Paris. Trata-se de um excerto do seu Prefácio de 1891 ao livro de Marx, A guerra civil na França e que recomendamos veementemente como uma síntese histórica mas também teórica da Comuna de 1871 e, ao mesmo tempo, um marco definitivo para a compreensão do significado daquela experiência para o proletariado dos dias atuais.

1- Este texto, de autoria de Matias Maiello e Emilio Albamonte (Nos limites da ´restauração burguesa´- sobre a atualidade do legado de Leon Trotski e da IV Internacional ) sai publicado pelas Edições Iskra, SP, na revista Estratégia Internacional –Brasil n. 5, de julho 2011, que pode ser solicitada diretamente aos seus editores ou, se preferir, pelo email dflivros.lucia@gmail.com.

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