Nacional

MOBILIZAÇÃO

Após a primeira vitória do movimento: seguir a luta ampliando nosso programa!

21 Jun 2013   |   comentários

No dia 19 de junho o movimento que tomou as ruas das grandes capitais do país e se espalhou por diversas cidades, se enfrentando com a brutal repressão policial conquistou uma importante vitória. Encurralados pelo amplo movimento de massas, o governador tucano Geraldo Alckmin em acordo com o prefeito petista Fernando Haddad, e acompanhados pelos seus equivalentes no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes, anunciaram o recuo do aumento das tarifas de ônibus e metrô. Trata-se de uma derrota imposta aos governos dos três principais partidos burgueses, PT, PSDB, e PMDB. Porém mesmo tendo que recuar, seguem o discurso de que “terão que compensar a redução da tarifa, cortando gastos de outros setores†, dando a entender que estes seriam em saúde e educação, e deixando claro que no que depender deles jamais tocarão nos lucros das máfias dos transportes. Entretanto, a força do movimento deve seguir para impedir esta chantagem, não só em São Paulo e no Rio de Janeiro, como em todas as cidades que se levantaram. E são várias. Porto Alegre, João Pessoa, Recife, Cuiabá, Goiânia, Manaus, Vitória, Curitiba, Londrina, Campinas, São Paulo, Aracaju e Rio de Janeiro estão com a redução das tarifas votadas. Em outras cidades, como Belo Horizonte, em que a conquista da redução das tarifas ainda não foi conquistada, mantemos essa reivindicação, rumo às demandas para responder de conjunto as questões mais sentidas pela classe trabalhadora e a população. A força que demonstramos em todo o país permite nos colocar objetivos mais audazes.

Além disso, o massivo movimento que se fez presente pelos quatro cantos do país, conquistou algo extremamente valioso: reabilitou o protesto social e a mobilização como formas legítimas de luta pelas nossas demandas, que até então era entendido pelo senso comum como mera ‘baderna’, e pelos governantes como ‘caso de polícia’. Além da paralisação de vias centrais de cidades como São Paulo. Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Distrito Federal e tantas outras, com marchas contando com dezenas de milhares, começam a se dar também cortes de rodovias protagonizados pelos trabalhadores e a população pobre das periferias. Um exemplo foi a paralisação ocorrida próxima a Estrada M’Boi Mirim, em que a população reivindicava o rebaixamento da tarifa, e melhores condições de vida. Se normalmente quando a população pobre e negra se manifesta a polícia não tarda em reprimir, dessa vez o ato pôde transcorrer.

Os analistas burgueses nacionais e internacionais se perguntaram embasbacados como é possível que no país do “eterno carnaval†, haja explodido manifestações de tamanha envergadura. Isso é porque ignoraram sumamente o verdadeiro Brasil, baseado no trabalho precário, na intensa repressão policial contra a população pobre e negra, na crescente ojeriza que grande parte da população sente em relação a casta política corrupta e parasita, que alimentam uma politização que se dá em descontentamento com os partidos burgueses tradicionais, gerando o início de uma crise de representatividade e de desencanto com essa democracia dos ricos. Por isso é que agora, essa luta deve prosseguir, até que as demandas mais sentidas pelos trabalhadores e a população sejam de fato arrancadas.

Seguir as manifestações

A disposição que se expressa amplamente é seguir as mobilizações. As perguntas que se colocam são como, e para que. Para responder a estas questões é preciso forjar uma direção a altura. A imprensa burguesa e os governos creditaram a vitória conquistada em São Paulo e no Rio de Janeiro ao MPL. Ainda que essa organização há muito tempo seja identificada com a luta contra o aumento das tarifas, muitas outras forças políticas e setores dos mais amplos atuaram, sem as quais esta conquista não teria sido possível. Se o MPL aparece como a principal força política, é justamente pela debilidade que o movimento teve, e não pelo que teve de mais forte. Essa debilidade residiu no fato de que não se conformou uma direção legítima, organizada por local de estudo, trabalho e bairros populares, que pudesse indicar delegados mandatados e revogáveis, para compor uma coordenação capaz de dar ao movimento um sentido político mais elevado. Assim, a ausência de uma direção deste tipo, que fosse aberta a participação dos partidos políticos classistas e da esquerda, sindicatos, e demais organizações que deveriam colocar claramente suas posições frente a base nos comitês dos locais de estudo e trabalho, foi o que permitiu que setores de direita ousassem se colocar ofensivamente em meio às manifestações. Além de ter traços burocráticos, pois impedia que os amplos setores que participaram do movimento definissem a política, a estratégia do MPL impede que se discuta abertamente quais as demandas que o movimento deve assumir daqui para frente, e como se organizar para conquista-las. Portanto, não se debate como superar o programa parcial do MPL, que apesar de defender o passe livre tampouco toca nos subsídios aos capitalistas donos das empresas do transporte, e não assume um programa classista para dotar o movimento de uma estratégia superior.

Agora, o movimento encontra-se em uma disjuntiva. Ou reflui, ou segue. A força das massas que saíram as ruas mostra que se pode seguir. Mas para isso deve ampliar seu programa, superando a estratégia do MPL, para elencar um conjunto de reivindicações que responda as principais demandas dos trabalhadores e da população. E, portanto, isso exige uma direção democrática, que coloque os trabalhadores no centro, e forneça uma estratégia para vencer. É preciso que o movimento coloque em pé organismos deste tipo, e se unam imediatamente às manifestações de trabalhadores empregados e desempregados, que começam a acontecer também na periferia da cidade. Parar as principais vias e locais simbólicos, como a Av Paulista, é importante, mas devem se combinar com essa unidade com os setores da classe trabalhadora e do povo que muito antes dos grandes atos já vinham se manifestando na periferia contra suas péssimas condições de vida.

Libertar todos os presos! Pelo fim dos indiciamentos e arquivamento dos processos!

A repressão policial, pilar do Estado brasileiro, demonstrou sua face frente a todos não apenas nos confrontos com os que se manifestaram, como também nas prisões. Na manifestação de 13 de junho em São Paulo mais de 230 pessoas haviam sido detidas. Algumas chegaram a ser enviadas aos presídios de Tremembé e Franco da Rocha em São Paulo. Ainda que estes já tenham sido libertados, existem vários que ainda estão detidos em diversas cidades do país. Mesmo como governo tendo que recuar, e Dilma Roussef afirmando que é “preciso ouvir a voz das ruas†, diversos manifestantes seguem indiciados. A política de promover uma separação entre manifestantes “legítimos†, isto é “pacíficos†, e os “vândalos†, é uma via de atacar a todos, criminalizando os setores mais combativos e radicalizados. Não aceitamos essa divisão. Tampouco a continuidade das prisões, mesmo daqueles setores que são acusados de terem protagonizados saques. Como revolucionários utilizamos os métodos da luta de classes – como os piquetes, as greves, as ocupações de fábrica – mas nos colocamos ao lado dos setores que expressam sua raiva gerada por esse sistema de miséria, contra o Estado capitalista, sua moralidade e leis, mesmo que não atuemos de acordo com seus métodos. Portanto, as manifestações precisam colocar em primeiro plano esta demanda. Enquanto não conquistarmos a revogação imediata dos processos, e a libertação de todos os que foram presos durante qualquer uma das manifestações, continuaremos sendo alvo da criminalização da luta.

Abertura dos livros de contabilidade das empresas do transporte público! Passe livre para jovens, trabalhadores desempregados e aposentados!

Como dissemos acima, a redução das tarifas deve ser encarada como uma primeira vitória. Entretanto, o custo do transporte público continua alto, e o serviço é extremamente precário. Apesar da demagogia petista, tucana e do PMDB, é público que os lucros acumulados pelas empresas do transporte coletivo seguirá sendo altíssimo. Os governos continuarão pagando os milionários subsídios aos capitalistas donos das empresas de transporte. E os trabalhadores do transporte coletivo continuarão sendo submetidos a péssimas condições de vida, enquanto seus salários seguem defasados. Os motoristas de ônibus seguem cada vez mais tendo que cumprir o papel de cobradores, exercendo uma dupla função, enquanto ganham pouco mais de mil reais, para realizar um trabalho insalubre.

Portanto, as manifestações precisam exigir imediata abertura dos livros de contabilidade das empresas controladas pela máfia dos transportes. Vejamos então se não há dinheiro o suficiente para aumentar os salários dos trabalhadores dos transportes coletivos para o piso mínimo do DIEESE (R$ 2873,56). Vejamos então se não seria possível colocar em prática desde já o passe livre para a juventude, os trabalhadores desempregados, e os aposentados. Sem dúvida há. Entretanto, isso fere a sede de lucro dos capitalistas. Por isso esta luta deve vir acompanhada da reivindicação de estatização dos transportes coletivos, sob controle dos trabalhadores.

Pela estatização das empresas de transporte público sob controle dos trabalhadores!

O serviço de transporte coletivo deve ser público. Enquanto as máfias do transporte seguirem dominando este setor, as tarifas sempre poderão aumentar. A conquista de hoje pode ser arrancada novamente no futuro. Portanto, é preciso lutar pela estatização das empresas de transporte público sob controle dos trabalhadores, que são os únicos que podem manejá-lo de maneira a oferecer um serviço público de qualidade, para atender as necessidades da população. Alguns dirão que isso é utopia. Que não se poderia arcar com os custos que isso traria. Porém, acabando com o revoltante gasto de dinheiro público com os subsídios para garantir os lucros dos donos das empresas e anulando estes lucros de conjunto, já se poderia prover um serviço muito melhor que o existente.

Contra a carestia de vida! Por um plano de obras públicas! Salário mínimo do DIEESE!

O movimento que entrou em cena tem força para impor um programa que combata a crescente carestia de vida imposta àpopulação. A inflação que corrói os salários, aumenta os preços dos alimentos de maneira absurda, a precarização insuportável dos serviços públicos, que se depender dos governantes, já se anunciou que seguirá, a concentração de riqueza que beira o hediondo, e cuja ilusão do consumo a crédito cada vez menos pode maquiar, bem como o imenso avanço do trabalho precário, são todas questões que devemos combater. Os aumentos do salário mínimo tão auto reivindicados pelo governo do PT estão longe do mínimo calculado para garantir uma vida minimamente decente. Ao contrário de um “país de classe média†se sabe que 72% da população brasileira ganha de 0 a dois salários mínimos, enquanto 4,8 milhões de pessoas estão imersas em uma pobreza absoluta. Existe um processo de precarização da vida, que esse movimento deve tomar para si a tarefa de reverter. Os recentes protestos muito tem a ver com o contraste que se faz entre o custo das obras da Copa do Mundo, que beira os R$28 bilhões, 10% a mais que o orçamento original, em obras absolutamente superfaturadas, que rendem lucros exorbitantes em contratos absurdos as grandes empresas da construção civil, enquanto o montante destinado a saúde, educação, moradia é sempre absolutamente insuficiente.

O governo Dilma demagogicamente apresenta as obras do PAC como uma grande política para a modernização do país. Porém, os trabalhadores, como costuma acontecer na história demonstram o que é verdade. E a verdade é que as obras do PAC são feitas mediante trabalho ultra precário, responsável pelas maiores greves e revoltas dos trabalhadores na última década, com as greves em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Todas exemplarmente reprimidas pelo governo petista, utilizando inclusive a Força Nacional. Portanto, as obras do PAC favorecem mesmo as empresas amigas do governo, que vencem licitações bilionárias, enquanto os trabalhadores que as colocam em pé são mantidos em condições de verdadeira escravidão moderna.

Por isso, opomos a este projeto, a reivindicação de um verdadeiro plano de obras públicas, que favoreça efetivamente os interesses da população, resolvendo as amplas lacunas que seguem em saúde, educação e moradia. Um plano de obras públicas que responda não nos interesses das grandes construtoras, mas das carências mais sentidas pelos trabalhadores e o povo. Enquanto o governo gasta bilhões com obras da Copa há bairros populares que sequer possuem saneamento básico. Neste plano de obras públicas a força de trabalho empregada não seja semiescrava, como são nas obras do PAC, mas que seja paga com o salário mínimo do DIEESE, e disponha de todos os direitos que os trabalhadores devem ter. Evidentemente, isso deve se estender aos trabalhadores que já estão atuando nas obras do PAC, acabando com sua condição de precariedade.

E para combater os efeitos da inflação sobre a vida da imensa maioria, é preciso lutar por indexação do aumento salarial ligado ao aumento do custo de vida. Se tudo aumenta, o salário dos trabalhadores também deve aumentar! Aumento geral dos salários que reponha as perdas inflacionárias! Que o piso salarial e da aposentadoria seja o Salário mínimo do Dieese (R$ 2.873,56) para todos! Que todos os trabalhadores precarizados sejam legalizados, com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas e sociais! Há dinheiro para tudo isso. Está nos cofres dos grandes capitalistas e dos políticos patronais!

Que cada político ganhe o mesmo que um trabalhador!

A democracia dos ricos demonstra em nosso país, e no em diversos outros no mundo, que visa simplesmente manter os interesses da burguesia. Por trás da demagogia de que é aberto a opinião de todos, e oferece igualdade de direitos e condições, se demonstra a cada momento uma verdadeira falácia. Como dizia Lênin, “até mesmo o usufruto dos espaços públicos na democracia burguesa não é para os maltrapilhos†.

Mas é na manutenção dos privilégios da casta política corrupta que vemos uma das faces mais podres da democracia dos ricos. Os custos com a corrupção e desvios dos cofres públicos tão comuns em nosso país, que levam anualmente R$ 59 bilhões. Ou ainda que para além dos salários dos senadores que alcançam o teto de 26,7 mil reais, superado pelas inúmeras bonificações, além do fato de que cada senador dispõe de uma média de 322 salários mínimos para arcar com os custos de seu gabinete, num montante de R$218.316 reais mensais. O salário dos deputados federais alcança a mesma margem, mas contando os benefícios, podem atingir o marco de mais de 40 mil reais. Portanto, a atividade legal dos parlamentares está estimada em mais de 20 bilhões de reais, com salários e bonificações, enquanto o Congresso Nacional custa ao país R$ 23 milhões por dia. Com os desvios, corrupção e superfaturamentos religiosamente praticados pela casta política nacional, somam-se 79 bilhões de reais de custo. Tudo isso retirado do suor dos trabalhadores para a manutenção desses verdadeiros parasitas, que atuam somente em benefício de si próprios, e da classe a qual defendem: a burguesia.

Frente a essa democracia burguesa decadente, que é democrática apenas para os ricos e seus agentes, que rouba o suor dos que trabalham e vivem como “reis†num país de pobres, defendemos pôr abaixo toda essa casta de políticos corrompidos pelo capital financeiro e seus funcionários, e acabar de uma vez com todos os privilégios roubados do trabalho da imensa maioria da população! Que cada funcionário de alto escalão do executivo, bem como todos os deputados, senadores e juízes ganhem o mesmo que todo trabalhador deveria ganhar, isso é um salário mínimo do Dieese (R$ 2.873,56).

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