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Ano novo, novo pacote e velha política!

02 Jan 2015   |   comentários

Os ajustes começaram! Se em São Paulo o presente de Natal de Alckmin foi novamente demitir 23 metroviários reintegrados da última greve, a mensagem de feliz Ano Novo de Dilma foi inaugurar 2015 com novo pacote de maldades contra os trabalhadores. O governo do PT que se apresentou durante as eleições como o mal menor contra o retrocesso dos anos de FHC/PSDB, provou mais uma vez que sua agenda é a mesma dos (...)

Os ajustes começaram! Se em São Paulo o presente de Natal de Alckmin foi novamente demitir 23 metroviários reintegrados da última greve, a mensagem de feliz Ano Novo de Dilma foi inaugurar 2015 com novo pacote de maldades contra os trabalhadores. O governo do PT que se apresentou durante as eleições como o mal menor contra o retrocesso dos anos de FHC/PSDB, provou mais uma vez que sua agenda é a mesma dos tucanos. Vindo da mesma Dilma que há poucos meses atrás em campanha eleitoral dizia “Eu não mudo direitos na legislação trabalhista... Nem que vaca tussa†.

As vacas continuarão não tossindo, mas já os direitos dos trabalhadores, esses estão mais próximos de uma pneumonia. Para quem viu o discurso de posse de Dilma parecia que o país vai bem, mas só se for para os bancos que devem fechar o ano com lucros superiores a 100%, que em números absolutos representa um valor superior a economia (PIB) de mais de 83 países. As MP’s (Medidas Provisórias) anunciadas pelo Ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante no último dia 29/12, cortarão mais de R$18bi dos direitos trabalhistas na área da previdência como o seguro desemprego, a pensão por morte, auxilio doença, entre outros. Mercadante declarou que o novo pacote econômico irá “corrigir as distorções†e foi negociado junto a outros ministros e centrais sindicais, como a CUT e a UGT, mostrando como o governo do PT permanecerá alinhado em defender os interesses dos patrões com a ajuda da burocracia sindical.

“Distorção†ou retirada de direitos?

Aquilo que o Governo chama de distorção consiste na realidade de uma retirada de direitos trabalhistas. A começar pelo seguro desemprego, o trabalhador terá que ter no mínimo 18 meses (antes eram 6) de carteira assinada para adquirir o direito, na segunda solicitação terá que ter contribuído pelo menos 12 meses no INSS e na terceira tem que exercer no mínimo 6 meses num emprego formal.

Acabará também o direito vitalício da pensão por morte para cônjuges jovens, a pensão também deixará de ser integral e passará a ser 50% do salário mais 10% por dependente com limite máximo de 100%, além de impor uma carência de 24 meses do trabalhador segurado para que a família possa receber o auxilio e um período mínimo de 2 anos de casado ou união estável para que o cônjuge tenha direito.

O tempo de trabalho do Abono Salarial de quem recebe até 2 salários mínimos também sofrerá ajuste, indo de 30 dias para no mínimo 6 meses. Outra alteração está no Seguro-Defeso, salário mínimo pago para os trabalhadores que exercem a pesca exclusiva e artesanal, para ter direito ao seguro o pescador não poderá mais acumular outros auxílios (como auxilio doença ou participar de programas como Bolsa família), e será obrigado a ter no mínimo 3 anos de registro e comprovar comercialização de pesca ou pagamento de contribuição previdenciária de 12 meses.

Já em relação ao auxilio doença, além de diminuir o valor do pagamento, o governo aumenta de 15 dias para 30 a responsabilidade de pagamento do empregador ao trabalhador afastado por doença. O que aparentemente poderia ser uma transferência maior do custeio para a patronal, na prática, principalmente na maioria das empresas multinacionais e de iniciativa privada, implicará ainda mais no trabalhador exercer sua função doente, pois sabe que caso o contrário será demitido. Isso num país que já lidera os índices de acidentes e de doenças ligadas ao trabalho, como acontece no Metrô de São Paulo com os trabalhadores terceirizados e efetivos, casos que são denunciados permanentemente pela bancada dos trabalhadores na CIPA e a empresa faz questão de encobrir e não adotar medidas que melhorem as condições de trabalho.

Os patrões e os governos que paguem a conta!

A economia brasileira já há tempos vem expressando desgaste, principalmente o controle débil da inflação, e sua relação de dependência com o capital estrangeiro a torna cada vez mais vulnerável para os efeitos da crise capitalista internacional. Para dar uma saída a essa situação e continuar honrando o pagamento religioso da divida pública e o superávit primário, o governo do PT, assim como o PSDB e os principais partidos dominantes, atendem os interesses dos patrões para que os trabalhadores paguem a conta. Além desse novo pacote, 2015 começará também com reajuste das tarifas de ônibus e Metro em diversos estados, e Dilma já negocia com a burocracia sindical (CUT/CTB/Força Sindical/UGT) a redução da jornada de salário com redução de até 30% no salário.

As manifestações de junho devem ser retomadas, pois mostraram que é possível vencer, fazendo com que os patrões e governos tremam de medo quando os trabalhadores e a população saem as ruas, fazem greves e protestam. É nessa perspectiva que construímos o Movimento Nossa Classe, junto a trabalhadores de diversas categorias, pois somente através da mobilização e de um programa independente da classe trabalhadora, combatendo a burocracia sindical, com um plano de luta em defesa dos direitos e contra os ataques que estão por vir, atacando sim os lucros dos capitalistas e suas riquezas, é possível apresentar uma saída de fundo a crise.

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