Internacional

DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA DIANTE DA MORTE DE HUGO CHà VEZ

A morte de Hugo Chávez abre uma nova etapa

07 Mar 2013   |   comentários

No dia 5 de março durante a tarde o vice-presidente Nicólas Maduro se dirigia ao país anunciando a morte do presidente Chávez, produto do câncer que lhe foi diagnosticado em meados de 2011. É indubitável que a morte de Chávez causa uma grande comoção nacional com fortes repercussões internacionais, e não é para menos, já que se trata da desaparição daquele que durante quase uma década e meia governou a Venezuela, encabeçando uma importante mudança (...)

No dia 5 de março durante a tarde o vice-presidente Nicólas Maduro se dirigia ao país anunciando a morte do presidente Chávez, produto do câncer que lhe foi diagnosticado em meados de 2011. É indubitável que a morte de Chávez causa uma grande comoção nacional com fortes repercussões internacionais, e não é para menos, já que se trata da desaparição daquele que durante quase uma década e meia governou a Venezuela, encabeçando uma importante mudança de regime político e um projeto que o levou a ser o centro de importantes enfrentamentos políticos e sociais durante os últimos anos, um projeto político que concentrou (e ainda concentra) as expectativas e as esperanças da maioria do povo trabalhador, um líder de massas que entrou para a história política há duas décadas e desde então não saiu dela, ao contrário, passou a ser a figura principal da mesma. Chávez teve, além disso uma grande influência na América Latina e inclusive mundial. Sem dúvida, é desde já uma das personalidades políticas mais importantes da história do país nas últimas décadas.

Desde a LTS (Liga dos Trabalhadores pelo Socialismo) compreendemos e respeitamos a tristeza de muitos trabalhadores, camponeses e pobres, com a morte de Chávez. Repudiamos toda a "celebração" da direita local e do imperialismo. No entanto, precisamente porque é um líder político que se definia como representante dos interesses do povo trabalhador e pobre, e que seu falecimento é motivo de discussão sobre o seu legado, como socialistas revolucionários não compartilhamos o balanço do governo nacional que fazem os apoiadores de Chávez nacional e internacionalmente, pois, como temos argumentado nos últimos anos para desenvolveremos abaixo, Chávez não expressava uma liderança revolucionária e anticapitalista.

Dezenas de milhares de venezuelanos/as, jovens, trabalhadores e setores populares compareceram ao funeral de Hugo Chávez. O impacto de sua morte foi sentido na América Latina. Essa dor é porque, em comparação com os partidos neoliberais do regime "ponto fixo", Chávez fez uma redistribuição das receitas do petróleo, embora muito limitada, que cresceram sob seu governo exponencialmente àmedida que o barril de petróleo subiu de 20 dólares para mais de 100. Assim fez certas concessões ao movimento de massas, especialmente aos mais pobres, e no campo da saúde e da educação, uma vez que a pobreza tinha atingido 80% da população nos anos 90. Em sua etapa mais "àesquerda", após a mobilização popular que derrotou o golpe de abril de 2002, realizado pela direita e o empresariado, com o apoio da Embaixada dos EUA e governos conservadores como o do Estado Espanhol de Aznar, Chávez tomou algumas medidas, como a reversão parcial das privatizações dos anos 90 (recomprando empresas a preços de mercado), ou àrejeição da ALCA, e àpolítica de livre comércio promovido pelos Estados Unidos, o que lhe rendeu amplo apoio.

Mas apesar de algumas concessões ao movimento de massas e seu atrito com a Casa Branca, especialmente com o presidente Bush, Chávez não era um "revolucionário" ou um "anti-imperialista", estava longe disso. Na verdade, sua chegada ao poder levou a uma solução para a crise da dominação burguesa após o Caracazo de 1989, repondo a autoridade do Estado, especialmente das Forças Armadas, e através de uma Assembleia Constituinte substituiu a IV República desacreditada por um novo regime "bolivariano" de mecanismos plebiscitários com base em um regime bonapartista articulado em torno do presidente. Chávez para cumprir esse papel, com base nos militares e contando principalmente com o apoio dos pobres urbanos, construiu um regime com as características que os marxistas chamamos de "bonapartismo sui generis" em seus momentos mais de esquerda, ou seja, regimes que dão certas concessões ao movimento de massas para ganhar seu apoio, e manobram frente a pressão imperialista e do capital estrangeiro, sem jamais superar a dependência e o atraso da propriedade privada capitalista. Mas, essencialmente, Chávez expressou uma forma de conduzir a sociedade burguesa em crise precisamente ante a ausência de um verdadeiro processo revolucionário que levaria as classes exploradas ao poder político, na ausência de uma revolução que iria levantar os trabalhadores a condição de liderança do país, apareceu essa liderança bonapartista, surgida das próprias forças armadas burguesas.

Por esta política, Chávez teve grande apoio, especialmente entre os setores empobrecidos da sociedade, e contava com grande simpatia na América Latina e setores da esquerda mundial, e uma oposição forte da patronal, ainda que em seus 14 anos de governo os principais setores empresariais jamais sofreram algum ataque a seus interesses, e mais, sempre manteve seus ganhos. Sob Chávez, o Estado tinha um papel mais intervencionista na economia, mas no geral esta intervenção foi a serviço de preservar os interesses da burguesia nacional, incluindo setores novos chamados "burguesia bolivariana" - que enriqueceram pela mão de Chávez. Por sua vez, se gerou uma grande burocracia estatal que vive e faz seus negócios de administração de empresas chave pertencente ànação como o petróleo, indústrias de base, de telecomunicações e de outras áreas econômicas.

Os limites do nacionalismo burguês de Chávez

Após a derrota do golpe de 2002, Chávez começou um processo de nacionalização, voltando para as mãos do Estado as antigas empresas estatais que foram privatizadas nos anos 90, incluindo CANTV, Banco de Venezuela, Sidor, etc, esta última havia sido adquirida por um preço de barganha pela Techint, e outras empresas privadas, como de cimento e alimentos. No entanto, estas nacionalizações eram na verdade compras feitas a preço de mercado, de forma que estes empregadores e grandes grupos econômicos não tiveram afetados seus interesses.

Em termos de estrutura econômica, sob Chávez o capitalismo venezuelano não superou o seu caráter atrasado, com base exclusivamente na renda das receitas do petróleo com pouco ou nada de um desenvolvimento industrial diversificado. O aumento geral das importações nos últimos anos (se importa um alto percentual de alimentos de consumo básico), extrema dependência do petróleo, o endividamento do Estado vertiginoso e a contínua inflação alta que segue corroendo uma economia cujo padrão de acumulação rentístico em nada mudou na quase década e meia que durou o governo de Chávez. Mesmo na área de petróleo, além de um forte discurso nacionalista de controle estatal do petróleo, o estabelecimento de joint ventures em que o Estado controla 60% das ações, e as multinacionais ficam com os restantes 40%, não eram apenas os participantes negócio da produção e das exportações, mas tornaram-se proprietários dos bens, ou seja, 40% são apoderados completamente pela empresa, o que anteriormente não tinham possibilidades de acesso.

No momento em que Chávez deixou o governo, de cada US$ 100 que entram no país pelas exportações, apenas US$4 não provém do petróleo. Isto implica que, no caso de uma queda repentina nos preços internacionais do petróleo, os imperialistas tentarão cobrar sua dívida – àqual Chávez pagava prontamente – com ativos ou levarão o país a uma crise de pagamento. É por isso que deixando uma economia em tais circunstâncias, desde o ponto de vista burguês, só lhes resta começar um processo de "ajustes" que cairá sobre as massas pobres e trabalhadores o peso da dívida nacional. Os ajustes já começaram a ser anunciados, com Chávez promovendo a desvalorização no início de fevereiro. São "desequilíbrios" econômicos e "contradições" insuperáveis do seu projeto, pois eles têm uma razão clara e simples: a crença de Chávez de não romper com o capitalismo.

Em vez de levar a cabo um processo de abolição da propriedade burguesa (nacional e estrangeira) e socialização da riqueza como a base para a resolução dos problemas nacionais e dos trabalhadores e das massas populares, Chávez escolheu renegociar parcelas da renda do petróleo com as multinacionais, aumentar os impostos e desenvolver uma enorme dívida nacional, ou seja, pedir emprestado precisamente aos banqueiros e aos governos capitalistas.

A relação com o imperialismo

No plano externo, durante a presidência de George W. Bush, Chávez procurou ter uma política externa independente e de confronto, com um discurso antiamericano forte, que foi modificado em um giro político no meio de seu segundo mandato, trabalhando para manter a ordem regional. Não tomou parte da ocupação do Haiti liderada pelos EUA e garantida por governos latino-americanos, incluindo a Argentina e o Brasil, tinha uma estreita relação com o Irã, e se declarou contra as guerras no Iraque e no Afeganistão, e mais em geral à"guerra contra o terrorismo" conduzida por Bush. As receitas do petróleo permitiram a Chávez expandir sua influência regional, fazendo uso diplomático da venda barata do petróleo para países como a Nicarágua, Honduras, entre outros. Mas, mais particularmente, esta política foi expressa em relação a Cuba com a Venezuela se tornando um verdadeiro apoio para a ilha poder sobreviver, dando petróleo a preços subsidiados, mas, ao mesmo tempo, promovendo a abertura pró capitalista da burocracia de Castro. Como parte desta política para ganhar influência regional, Chávez instituiu a ALBA, que procurou contrariar os projetos promovidos pelo imperialismo de livre comércio. No entanto, tomada em geral a política externa de Chávez desempenhou um papel fundamental na manutenção e trabalhou para estabilizar a ordem regional na América Latina, incluindo a promoção de instituições regionais como a Unasul que, apesar dos Estados Unidos estarem excluídos, não são antagônicos com os interesses do imperialismo na região.

Com a posse de Obama, o regime de Chávez representava uma política mais conciliatória com os Estados Unidos, além de sofrer reveses, como o golpe em Honduras contra Manuel Zelaya, um aliado de Chávez e membro da ALBA. Esta mudança para uma postura mais "moderada" levou a que Chávez terminasse reconhecendo, depois de acordos com o presidente Santos, da Colômbia, o governo de Porfirio Lobo, filho direto de golpe em Honduras. Onde mais há evidências desta mudança de política é em relação as FARC da Colômbia. Chávez passou de exigir que se reconhecesse como uma força beligerante, a colaborar diretamente com o trabalho dos serviços de inteligência, com a política de Juan Manuel Santos, de perseguição dos líderes das FARC e, assim, contribuir para o seu cerco pelo exército colombiano genocida, chegando a entregar militantes das FARC que se refugiaram na Venezuela.

Nos últimos anos, Chávez foi relegando para o segundo plano seu projeto de ALBA, que é muito fraco hoje, e entrou diretamente para o MERCOSUL centro verdadeiro de negócios capitalista do Cone Sul, da burguesia da América Latina e das empresas transnacionais que operam nesses países.

Finalmente, sob um suposto "anti-imperialismo", Chávez acabou por apoiar odiadas ditaduras como Gaddafi na Líbia ou Assad na Síria, enquanto estes massacravam o seu próprio povo.

O que significou o “Socialismo do século XXIâ€

Chávez não se cansou de falar em "socialismo do século XXI", mas como explicamos esse suposto "socialismo" significava não mais do que algumas reformas, manutenção e recomposição do regime de dominação burguesa e de negócios garantindo os lucros capitalistas. E este "socialismo do século XXI" não significa nada além de políticas redistributivas como eram algumas missiones que implicaram na distribuição das receitas do petróleo, um regime e governo de desvio e de contenção do movimento de massas, em um de seus períodos de ascensão das lutas e questionando a ordem vigente.

O "Socialismo do século XXI" de Chávez, deixou a mesma sociedade de exploração e opressão, temperado com uma dose de "justiça social", que mudou muito pouco a realidade de um país com as "desigualdades sociais" características da sociedade de exploração. Os dados oficiais mostram que em 2010 os 20% mais ricos da população ficaram com 45% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres contabilizaram um mísero 6%. Famílias que compõem 40% da população de baixa renda não ficaram ainda sequer com um quinto da renda nacional (só receberam 18%). Tudo isso enquanto ainda estão de pé os negócios de empresas e banqueiros, nacionais e estrangeiros, com os ricos e a classe média alta levando uma vida de ostentação.

Para o chavismo pode-se falar de socialismo, mesmo sem abolir a propriedade burguesa nem destruir o Estado burguês; pode-se ser "revolucionário" sem desenvolver o poder operário e popular contra os capitalistas e seu Estado, e ainda mais, reforçando a confiança no Estado dos capitalistas; se pode ser anticapitalista, embora em todos os momentos para garantir a propriedade e os negócios capitalistas, combinados com elementos da propriedade estatal e uma dose de regulação estatal, pode ser "obreirista" mesmo que não só se preserva a exploração dos trabalhadores, mas ainda se desenvolvem discursos e políticas que criminalizam suas lutas que desafiam a vontade patronal ou do Estado. Esta incoerência entre a retórica e a prática faz parte de um legado que não esclarece, mas confunde a consciência de classe dos explorados.

A criminalização dos protestos de trabalhadores e setores populares

Sob o chavismo se deu um quadro legal que criminaliza e penaliza os trabalhadores e o protesto popular, um conjunto de leis pelas quais se consideram crime as greves, manifestações ou assembleias em vários lugares, áreas produtivas e de trabalho. É por este conjunto de leis que mais de uma centena de trabalhadores foram sujeitos a processos judiciais ou medidas restritivas sobre a atividade sindical e política nos últimos anos, incluindo a prisão, que foi o caso emblemático de Ruben Gonzalez Ferrominero, preso a mais de um ano e meio por fazer greve, e condenado a sete anos e meio de prisão. É um legado de coerção e disciplinamento patronal da vontade e das lutas operárias, que ao contrário de ajudar os trabalhadores a avançar contribui para a sua desmoralização, medo e submissão às condições de exploração. Todas estas leis foram aprovadas por iniciativa da maioria chavista na Assembleia Nacional, sem a menor oposição a Chávez, muito pelo contrário!

Neste sentido, para o regime de Chávez, devemos louvar os trabalhadores quando marcham ordenados e combate-los quando criticam o "socialismo com empresários", desacreditá-los e ataca-los, verbal e fisicamente, ao desenvolver os seus métodos e exigências de luta militante sem a supervisão do Estado. O próprio Chávez mais do que uma vez levou discursos e ataques a trabalhadores e suas lutas, ameaçando até mesmo a militarizar fábricas estatais ou empresas, se os trabalhadores insistissem nas suas reivindicações e medidas de controle, ordenando diretamente a atuação de órgãos de ’inteligência’ contra os dirigentes. Em geral, Chávez deixa como herança política para seus seguidores e para as massas, que os explorados e pobres devem confiar e ser gratos ao Estado burguês.

Conciliação de classes

Chávez lega a ideia de colaboração de classes nada revolucionário ou socialista, ou seja, um "país" e "nação" onde explorados e exploradores devem viver juntos, ricos e pobres. Uma ideologia que não procura desenvolver a luta dos explorados até o fim contra os seus exploradores para derrubá-los e construir uma nova ordem social, mas prega a coexistência entre exploradores e explorados, que não quer abolir a sociedade de classes, mas que querem que a exploração de classe continue ... ainda que com foco "na grandeza de nosso país".

Devemos destacar o fato da reconstrução da legitimidade e autoridade das forças armadas burguesas. Chávez incutiu um sentido de irmandade do povo trabalhador com essas forças armadas. Mas são as mesmas forças que, para só dar alguns exemplos: reprimiu os trabalhadores Petrocasa em Carabobo, nas indústrias básicas e da Guiana; reprimiu os trabalhadores de Sanitários Maracay sob gestão operária e muitas outras fábricas de Aragua, reprimiu os trabalhadores em solidariedade militante com a luta em Carabobo biscuit; reprimiu a trabalhadores Mitsubishi em Anzoátegui matando dois deles; reprimiu trabalhadores petroleiros que trabalham para a Companhia Nacional de Petróleo da China (CNPC), reprimiu aqueles afetados pela demanda habitacional; reprimiu os povos nativos quando exigem seus direitos; reprimiu os camponeses quando ocupam terras e são cúmplices nos assassinatos de camponeses e indígenas Yukpa pelos latifundiários, e assim por diante. Essas são as forças repressivas do Estado burguês com o qual Chávez havia dito que há que se aliar!

Mas, enquanto incentivou a reconciliação com os capitalistas, Chávez introduziu elementos que podem levar a um confronto entre os mais pobres e a classe trabalhadora, contrastando salários aos recursos para missões, e as lutas dos trabalhadores nos interesses "do país."

A etapa pós-chavista

Se, por quase três meses de ausência se experimentou um período de incertezas políticas exacerbadas pelo segredo de Estado, que havia aberto uma crise política, o vácuo criado pela ausência de Chávez, além dos mais altos escalões desejarem dar uma aparência que a normalidade governa, agora com a morte de Chávez esta crise é, sem dúvida aberta. Nós não estamos falando apenas de uma crise de situação política, mas dessa forma de governo apoiada em uma figura forte, que se propôs a elevar acima das classes, e até mesmo sobre as diferentes frações da classe dominante neste longo período político, o que chamamos de bonapartismo, baseada em uma altamente politizada forças armadas.

Ainda que Chávez morra com níveis significativos de popularidade como evidenciado nas duas últimas eleições, isso não significa que a situação não é tensionada por um trauma político, difícil de analisar, especialmente quando se fala de uma transição forçada pelas circunstâncias e um emaranhado de contradições, uma transição para um pós-Chávez. Bem sabemos que isso não depende apenas da popularidade que Chávez soube ter, mas da rede de forças internas, com propostas e interesses de facções políticas no seio do partido governante conhecido por suas claras diferenciações políticas, mas também de outras frações burguesas, e até mesmo do próprio imperialismo que está monitorando a situação no país. A situação é traumática porque o papel de Chávez como árbitro não pode ser jogado por qualquer figura, apesar de ser nomeada, como é o caso de Nicolas Maduro, por mais que ganhe a próxima eleição presidencial, muito menos por qualquer pacto novo da camarilha para tentar manter um chavismo sem Chávez. É que ficou claro que o equilíbrio de forças baseado em um bonapartismo pessoal tinha uma base de instabilidade permanente, já que o bonapartismo pessoal Chávez, pela sua natureza, se tornaria gerador de caos se fisicamente desaparecesse, e esse é o caso.

Desde que as forças da oposição de direita, e especialmente desde o seu possível candidato presidencial para as eleições a serem convocadas, Henrique Capriles, que já estavam em atitude pré-eleitoral, renovou "o compromisso com o diálogo e a paz na Venezuela e ampliou a mão para as autoridades do governo ", afirmando que" este não é o momento das diferenças, mas tempo de paz e de unidade", certamente uma transição acordada olhando para uma nova forma de dominação política. Mesmo depois de duas derrotas consecutivas eleitoralmente, e que deixou desarticulada e acentuadas as divisões internas, nestas eleições futuras a oposição procura estabelecer um reposicionamento melhor na correlação de forças nas discussões sobre o pós-Chávez.

Ainda é incerto como será o pós-Chávez, os rearranjos que vemos no jogo e na batalha dos setores dos grupos dominantes e bonapartistas do aparato estatal, como a expressão clara de conflitos de um novo regime que pretende substituir, vão se reconfigurar a nova etapa que começa. Se desde dezembro a fevereiro foi observada uma situação política tomando um curso sinuoso com contornos indefinidos, sem Chávez tudo o que parecia sólido começa a desaparecer, ou pelo menos perder consistência, abrindo uma nova era política no país.

Os desafios da classe operária na nova etapa política

Após a morte de Chávez, os trabalhadores não podem aceitar a chantagem que desde o governo certamente será introduzida, nem entrar na demagogia aberta que está sendo apresentada pela oposição de direita com sua cínica pose "anti-desvalorização" quando são os principais condutores de medidas capitalistas. Se coloca para a classe trabalhadora e os pobres uma etapa com desafios totalmente novos, na qual é completamente imprescindível atuar com total independência política e de classe na situação que se abre, para não acabar como bucha de canhão frente as disputas dos de cima em suas discussões sobre o pós-Chávez.

Por isso enquanto o chavismo desde o governo se reorganiza após a morte de Chávez e se prepara para "ajustar" o seu modelo de administração do capitalismo nacional, em termos de redução dos poucos elementos chamados de "justiça social" em favor de níveis mais elevados de exploração e apoio aos lucros dos patrões, e também prepara a nova eleição presidencial, enquanto a oposição burguesa está se preparando para as eleições presidenciais com grande demagogia, os trabalhadores devem preparar a partir de agora a luta organizada e com a força que nos corresponde, para arrancar aos patrões, públicos ou privados do governo nacional e dos governos regionais, melhores salários, o cumprimento dos acordos coletivos, melhores condições de trabalho, a partir das bases coordenando-nos em luta, sem confiança em qualquer um dos dois lados que agora disputarão a gestão da sociedade burguesa em debate no pós-Chávez.

Enquanto isso o ataque ao bolso a do povo trabalhador continua, com a recente desvalorização significava, além de uma inflação elevada. Por isso dizemos que antes da desvalorização, do aumento dos preços e da inflação, é necessário lutar por aumentos salariais para cobrir as necessidades básicas de uma família e pela escala móvel de salários, ou seja, se a inflação aumenta também deve automaticamente aumentar os nossos salários. Dinheiro para os salários e as necessidades dos trabalhadores e do povo, e não para os bancos e o capital imperialista, e não para o pagamento da dívida externa. Em vez de atacar os trabalhadores, é preciso impor uma tributação progressiva para os capitalistas, as grandes fortunas e lucros patronais. Pela nacionalização total dos bancos sob controle dos trabalhadores, que se destinem os recursos nacionais para um plano de obras públicas, habitação, escolas e hospitais, usando todas as mãos disponíveis ao trabalho e garantindo um salário proporcional ao que uma família necessita, já que hoje para a grande maioria dos trabalhadores o salário não é suficiente. Pelo monopólio do comércio exterior. Cessação da perseguição e cancelamento de processos judiciais contra mais de dois mil trabalhadores e lutadores populares, chega de criminalização das lutas dos trabalhadores, não mais mortes a líderes dos povos, justiça frente ao assassinato hediondo de Sabino Romero.

Para dar esta luta até o final é preciso que ao calor da experiência que significou o legado de Chávez, a classe trabalhadora se eleve em uma perspectiva superior, em que ela forje o seu próprio destino e decida os seus próprios passos e métodos de luta, lutando para a criação de organismos auto-determinação e auto-organização dos trabalhadores, por sindicatos militantes e independentes do Estado e dos patrões que resolutamente lute pela independência e democracia da classe trabalhadora, para varrer a burocracia sindical que é simplesmente a correia de transmissão dos interesses da patronal e do governo.

A independência política é fundamental, mas para canalizar essa luta mais resolutamente é necessário construir um partido operário revolucionário e internacionalista, levando a luta até o fim, porque não haverá solução para as exigências fundamentais se não for em combate decidido pela perspectiva da luta por um governo próprio dos trabalhadores e do povo pobre. O regime de Chávez mostrou que a burguesia é incapaz de liderar a luta pela libertação nacional do imperialismo e conquistar a unidade latino-americana. Enfrentando projetos burgueses como o Mercosul ou a ALBA é o caminho a seguir para uma Federação Socialista da América Latina.

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