Sábado 20 de Julho de 2019

DECLARAÇÃO ELEITORAL LER-QI RIO DE JANEIRO

A juventude e os trabalhadores não devem votar nos candidatos da privatização, exploração e militarização! Pela independência de classe nas eleições do Rio!

02 Oct 2012   |   comentários

Milhares de jovens se empolgam com a candidatura do deputado do PSOL. Muitos despertam à política pela primeira vez, outras pessoas com alguns verões a mais também retomam uma militância que haviam deixado anos atrás. Junto a isto milhares de jovens, trabalhadores, funcionários públicos com maior ou menor empolgação preparam-se para votar nele. Alguns votarão com a esperança de uma nova cidade humanizada, contra os desmandos e privatizações de (...)

As eleições municipais de 2012 acontecem enquanto o Rio parece um imenso canteiro de obras. Estas obras estão espalhadas de forma completamente desigual na cidade. Na Barra, Recreio, próximo ao Galeão, ao Porto, e tudo que está no caminho destes pontos estratégicos para o turismo e valorização imobiliária há buracos, túneis, museus, BRTs, sendo erguidos. Com esta quantidade de obras, um nível de emprego recorde o prefeito Eduardo Paes (PMDB) caminha a uma reeleição fácil. Sua propaganda faz parecer que o Rio não é parte do mundo que vive a mais intensa e longa crise capitalista desde 1929. A longa greve do funcionalismo que tocou dezenas de milhares de trabalhadores e jovens cariocas, se enfrentando com a linha dura de Dilma que ameaçou substituir grevistas, cortou ponto, nem existe nesta campanha mesmo tendo terminado poucas semanas atrás. Os bancários e os trabalhadores do correio que também entraram em greve dias atrás também não existem. Toda a propaganda oficial é de um Rio maravilhoso, onde não há exploração patronal, não há mortais acidentes de trabalho na construção civil, não há uma epidemia de doenças do trabalho como síndrome do pânico e depressão entre professores, não há super-lotação dos trens, metrô e ônibus, não há remoções nem falta de moradia. Em suma não há a classe operária e suas necessidades.

Com o auxílio do PT e PCdoB, da CUT, CTB, e da UNE, a propaganda de Paes encobre a realidade de uma cidade que está sendo erguida cada vez mais contra os interesses dos trabalhadores e do povo. Uma cidade privatizada, militarizada, higienizada de pobres e camelôs no centro e bairros nobres. Grandes eventos serão sediados no Rio. O povo carioca está recuperando seu orgulho, mas junto dele se amontoam operários mortos e acidentados nos seus locais de trabalho – sobretudo na construção civil, no Maracanã, nos BRTs –, milhares de pessoas removidas para dar lugar a estradas e àespeculação. Milhares de jovens pobres e negros reprimidos e esculachados pela polícia, cada dia e cada fim de semana nas favelas com UPPs. Esta realidade não encontra voz na eleição. Queremos com esta declaração afirmar em primeiro lugar a dura realidade dos trabalhadores e do povo carioca em meio aos projetos privatistas e militarizadores de Dilma, Cabral e Paes. Ao mesmo tempo queremos criticar a falsa alternativa que é Marcelo Freixo (PSOL) com seu discurso distinto de Paes, mas que, ao contrário das aparências, caminha a vários pontos comuns com o anti-operário prefeito. Nestas eleições os trabalhadores e a juventude precisamos buscar expressar uma voz de independência aos projetos burgueses para nossa cidade e nos preparar para duras lutas que já se colocam hoje, e cada vez mais se colocarão com estes eventos e os impactos da crise no país.

Nenhum voto nas candidaturas da repressão e privatização!

Eduardo Paes com sua interminável coligação eleitoral, erguida conforme denúncias recentes por meio de um “mensalão carioca†, conseguiu esvaziar todas outras candidaturas burguesas àcidade. Ele representa a continuidade de um ótimo negócio para a burguesia carioca, brasileira e imperialista, ao mesmo tempo que consegue, com o apoio do PT e do PCdoB vender este projeto como se fosse algo favorável ao povo.

Só assim dá para entender a profunda falência do tucano Otávio Leite, do “demo†Rodrigo Maia, e da verde como um dólar Aspásia. Não há lugar para eles. Eles, tal como o prefeito, são a favor da militarização da cidade com as UPPs e Choque de Ordem. Seus partidos junto ao PMDB, PT, e PCdoB também são favoráveis a ainda mais intensa militarização que está sendo planejada para as cidades-sede dos eventos e para o Rio em particular, com as leis para a Copa (Lei Geral da Copa e PLS 722, vulgo “AI-5 da Copa†) e Olimpíadas. Estas leis transformarão em terrorismo qualquer manifestação a 5km dos locais esportivos (ou seja boa parte da cidade se considerarmos que nas Olimpíadas haverão eventos na Barra, Maracanã, Deodoro, Botafogo, Centro...) e ainda estarão proibidas as greves por 7 meses no ano em 2013, 2014 e 2016 (3 meses antes, durante o evento, e 3 depois).

Leite, Aspásia e Maia não tem também lugar porque são todos privatizadores como Paes com suas OSs que estão transformando em ainda mais precária a saúde, são favoráveis àprivatização de diversos bairros como fez Paes com a região portuária cedida ao Consórcio Porto Novo. Incalculáveis ruas da região portuária não tem mais serviços públicos, foi tudo entregue ao consórcio, da coleta de lixo, a iluminação a organização do tráfego.

Leite, Aspásia e Maia, não gozam, no momento de outras vantagens de Paes como é a particularmente “boa†e regada a champanhe relação que tem a cúpula de Cabral e Paes com Eike Batista e Cavendish. Estes outros partidos burgueses não tem estas relações carnais com os bilionários cariocas porque não tem nenhum grande negócio a oferecer e para piorar não conseguem oferecer o que o PMDB de Cabral e Paes consegue: o apoio dos sindicatos via PT e PCdoB para implementar a repressão e privatização como se fossem avanços ao povo carioca.

Os trabalhadores e a juventude devemos expressar nestas eleições o oposto do que representam estas candidaturas burguesas.

Primeiramente é preciso vermos claramente o contrário do que nos fazem pensar. Nestas eleições não estão em jogo pequenas coisas do bairro. Não se trata somente de temas locais. A burguesia é uma classe internacional que aprende com suas lições internacionais. Os empresários brasileiros e imperialistas viram a à frica do Sul sacudida por greves antes da Copa do Mundo, daí que resolveram criar estas leis anti-operárias no Brasil. O Rio, mesmo com Copa e Olimpíadas, não está fora do mundo. A crise capitalista tem empurrado o governo Dilma a tomar medidas muito mais duras com os trabalhadores como fez na greve do funcionalismo e a preparar ataques que Lula tinha engavatado depois do Mensalão, como a reforma da Previdência e a reforma trabalhista (agora travestida de Acordo Coletivo Especial e defendida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o mais importante da CUT e de todo o país). Um Rio com aparência de pacificado e oferecendo grandes negócios aos capitalistas é uma imagem que a burguesia brasileira precisa não só para atrair turistas para a cidade mas também para continuar falando do crescimento econômico, redução da desigualdade, etc. Com o Rio como vitrine está sendo encoberta a repressão aos trabalhadores, a remoção de pobres em todo o país, ataques aos trabalhadores feitos pelas patronais com suas demissões, lay offs e outros instrumentos tudo isto para abrir espaço a melhores negócios. Isto que está em jogo na luta de classes no Rio, e as eleições devemos encarar como um capítulo desta luta maior. Um capítulo, onde infelizmente, a classe trabalhadora tem praticamente nenhuma voz.

Lutarmos contra estes projetos e ataques, erguer a voz dos trabalhadores da construção civil, do funcionalismo, contra as UPPs e o conjunto deste projeto é algo importante não só para os que moramos e trabalhamos aqui, mas para os trabalhadores de todo o país. Enfraquecer este mito do “rio renascido†é também enfraquecer o mito do “Brasil potência†. Esta imagem do Rio é peça fundamental deste discurso que serve para enganar os trabalhadores enquanto incontáveis milhões ainda moram em favelas, apertam-se na Central e são explorados em trabalhos precários, terceirizados e arriscados. Fazer esta crítica e levantar um programa nestas eleições que responda às necessidades dos trabalhadores seria um passo para utilizar este capítulo da luta de classes (as eleições) para o triunfo das lutas que acontecem hoje e como preparação dos trabalhadores para que sejam os capitalistas que paguem por sua crise.

Este programa deveria passar pela luta contra a repressão e a defesa dos que lutam! Pela não reposição das horas dos trabalhadores que fizeram greve e devolução de seus salários! Revogação do decreto 7.777 que permite a substituição de grevistas! Lutar pelo salário mínimo do DIEESE (cerca de R$ 2600) em toda a cidade, começando pelo funcionalismo municipal (incluindo os garis)! Lutar por igual salário e iguais direitos dos terceirizados em cada empresa e repartição pública, por sua incorporação às empresas e no caso do funcionalismo sem concurso pois já fazem os piores trabalhos! Pela estatização sob controle dos trabalhadores e usuários de todo o sistema de transporte! Por um plano de obras públicas controlado por sindicatos e associações de moradores independentes do Estado que garanta moradia decente a todos! Pela expropriação e ocupação dos imóveis que estão vazios para servir àespeculação! Por impostos sobre as grandes fortunas para garantir moradia a todos! Revogação dos benefícios e concessões a Eike e outros empresários! Pela anistia das dívidas dos trabalhadores, fim dos consignados, os bancos que paguem pela inadimplência que eles e o conjunto dos capitalistas criaram! Pelo fim do vestibular/Sisu, pelo acesso livre e direto àuniversidade, por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e a serviço dos trabalhadores! Pela total e irrestrita liberdade de manifestação, reunião e organização nas favelas! Pelo fim das UPPs! Pela dissolução das polícias! Abaixo o controle estatal sobre a juventude: liberdade e acesso livre àcultura e ao esporte, passe livre aos estudantes e desempregados, legalização e descriminalização do uso de drogas! Pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito garantido pelo estado!

Apesar das aparências Freixo é uma candidatura da elite para a continuidade desta cidade repressora e da exploração

Milhares de jovens se empolgam com a candidatura do deputado do PSOL. Muitos despertam àpolítica pela primeira vez, outras pessoas com alguns verões a mais também retomam uma militância que haviam deixado anos atrás. Junto a isto milhares de jovens, trabalhadores, funcionários públicos com maior ou menor empolgação preparam-se para votar nele. Alguns votarão com a esperança de uma nova cidade humanizada, contra os desmandos e privatizações de Paes, Cabral e Dilma, outros votarão simplesmente como “única opção†. Reconhecemos esta “empolgação†, porém, como argumentaremos, a candidatura de Freixo não está a serviço de fortalecer as lutas dos trabalhadores mas sim de oferecer uma cara mais humanizada a esta cidade brutalizada. Ele oferece uma esperança e não uma denúncia de que este Estado, possa ser reformado, quando todo o poder está concentrado nas mãos dos empresários e esta “democracia†é só uma fachada a seus negócios (como os jantares de Cabral em Paris bem demonstram). Com um discurso diferente, uma cara diferente dos partidos burgueses, Freixo serve, no entanto, de freio ao desenvolvimento de uma crítica radical a este projeto de cidade e a organização independente dos trabalhadores.

Freixo é famoso por suas denúncias das milícias e outras questões relativas aos direitos humanos sobretudo no que tange àviolência policial e remoções. Porém deve chocar qualquer pessoa atuante em qualquer questão democrática que diversas questões elementares para qualquer pessoa no Brasil inexistem em seu programa. Não há em seu programa1 , uma vez sequer (!) a palavra “negro†ou nem a palavra “racismo†. Não há uma vez a palavra mulher, não há uma (nem somente uma!) menção das terríveis condições de saúde para as mulheres que tem filhos e nem das milhares que são forçadas a realizar inseguros abortos ilegais.

Estamos no mundo da Globo e do Paes em uma cidade como Rio de Janeiro com sua racista e assassina polícia. Não há racismo no Rio ou não há combate ao racismo em seu programa de cidade, não é algo essencial para “humanizar a cidade†?! Na cidade campeã nacional de curetagens (indício de abortos ilegais) não há uma mínima demanda da saúde das mulheres e de seu direito sobre seus corpos, ou sua candidatura de uma “cidade mais humana†quer pular as condições de vida das mulheres, sobretudo as trabalhadoras, negras e pobres?!

Esta falta de Freixo nas questões democráticas mais elementares, inescapáveis para quem nasceu negro ou mulher é completada pela defesa de posições anti-operárias em seu programa. Em seu programa não aparece, sequer uma vez, as palavras “trabalho, trabalhador, emprego, precário, terceirizado†. Há menções de contratações dos médicos CLTs das OSs, de um plano de cargos para professores e funcionários da rede municipal, mas não se especifica quanto deveria receber um professor, um médico. Não se menciona em seu programa os “invisíveis†garis (apesar do uniforme laranja). Os milhares de garis são funcionários da Comlurb, uma empresa mista onde o município é o acionista majoritário. Então se fosse prefeito o que faria Freixo para estes trabalhadores que são um dos setores mais explorados de nossa classe?

Talvez lhes cortaria o ponto se tivessem a ousadia de fazer uma greve. Freixo respondeu em uma entrevista ao RJTV (àGlobo e não a uma desconhecida TV), em meio a maior greve do funcionalismo desde o primeiro mandato de Lula que talvez faria o mesmo que Dilma, que “dependendo†das circunstância também cortaria o ponto! E passado este “deslize†(há companheiros que argumentam isto) não houve nenhuma correção em seu programa defendendo estes trabalhadores!

Se em geral o seu programa peca pela omissão do que ele e seu partido opinam sobre as condições essenciais de vida de mais de metade da população (os assalariados) não o faz indiretamente quando quer discutir melhores condições aos “pequenos empresários†. Em seu programa consta a reivindicação de “ampliação do SIMPLES†. O Simples é um profundo ataque aos trabalhadores – que foi implementado com o voto de Heloísa Helena e Babá2 , ambos do PSOL. Este sistema nacional acoberta um ataque aos direitos trabalhistas como se fosse um benefício fiscal às empresas que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano. Nestas empresas a patronal não é obrigada a recolher 11% de INSS e deste modo o conjunto dos trabalhadores do país tem que pagar este benefício a estas patronais, e há outras flexibilizações dos direitos como a facilidade para estabelecer contratos temporários – um mecanismo fundamental para a rotatividade e exploração dos trabalhadores. Freixo quer mais emprego e renda através deste mecanismo que atinge os trabalhadores mais precários, do comércio e serviços onde estão estas empresas!

As “faltas†de Freixo em questões como o racismo, mulher, trabalho, poderiam argumentar alguns militantes do PSOL e de sua candidatura seriam devido a isto não ser o “eixo†de campanha que estaria colocado no projeto de cidade. Pois bem, mesmo se fizéssemos o absurdo exercício mental de abstrair as condições de trabalho e de não morrer pela mão do Estado (seja pela via da bala de sua polícia ou de sua omissão ao direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito) para pensar uma “cidade humanizada†também encontraríamos justo em seu eixo de campanha como sua candidatura não está a serviço de uma crítica radical a esta cidade.

Um brutal nível de repressão está instalado em dezenas de morros e favelas da cidade. Este sistema de repressão tem nome: UPP. Este sistema tem número: um policial a cada 80 habitantes. Com isto a burguesia, temerosa do imenso proletariado e dos pobres urbanos do Rio deixa montada em cada viela alguém a reprimir os trabalhadores quando estes saírem àluta. Enquanto isto esta força já garante a repressão a festas, manifestações políticas e culturais. O que Freixo tem a dizer disto? Somente que é preciso ter “UPP social†ou seja este sistema de repressão acrescido de escolas e outros equipamentos públicos.

Outro aspecto “central†da campanha de Freixo é a denúncia da precária e privatizada situação dos transportes no Rio. Mas o que ele propõe? Regularizar as Van (de forma individual para ter menos pressão das milicias), refazer as licitações dos ônibus, estudar (e não implementar!) o passe-livre, e transformar os ônibus BRTs em veículos sobre trilhos. Estas medidas são absolutamente insuficientes não há caminho para um transporte decente, racional, que não passe pela estatização de todo o sistema de ônibus, trens, barcas, metrô sob controle dos trabalhadores e usuários!

Por fim no aspecto central dos centrais, os grandes eventos, Freixo evidencia-se como uma candidatura da alteração e não enfrentamento ao status quo existente. Ele propõe estudar o contrato com o consórcio Porto Novo, auditar contratos, pensar melhor isto e aquilo. Não há melhorias neste projeto tal como esta desenhado! Ele precisa ser posto abaixo e erguido um novo que esteja a serviço da transformação da cidade de acordo aos interesses dos trabalhadores e do povo! Sua retórica contra a “cidade-espetáculo†freia justo ali onde deveria ser mais incisivo. O que dá pra fazer somente alterando a atuação da prefeitura frente ao Consórcio Porto Novo? Ali não há “reforma†a fazer. O porto e diversas ruas foram privatizadas é preciso “reestatizá-las†! Ou estamos contra este projeto de cidade e queremos rasgar estes contratos e erguer outros ou estamos, como o faz Freixo, humanizando esta brutalidade com os moradores, com os trabalhadores!

Em suma, Freixo mostra-se como alguém diferente e com um projeto de cidade que levaria em consideração as pessoas mas isto não corresponde com seu programa. Sua atuação e fortalecimento ao contrário de constituir um grande passo àfrente para a luta dos trabalhadores seria um freio ao seu desenvolvimento, uma versão humanizada, mas ainda somente uma versão, de um projeto repressor e privatista que Paes e todos partidos burgueses e que governam para a burguesia tocam e Freixo propõe somente atenuar.

No Rio, a burguesia talvez ainda não precise do PSOL para este papel, como a possível vitória de Edmilson em Belém do Pará aponta para que lá precisem (e concomitantemente sua candidatura é financiada por empresas, inclusive uma empreiteira), porém há muitas continuidades entre a candidatura do norte e esta do Rio. Mesmo que aqui o PSOL não permita dinheiro de empreiteiras nem esteja coligado com um partido governista (lá o vice é do PCdoB) aqui como lá buscam governar para todos (quando a sociedade é dividida em classes, em opressões de raça e gênero também). Aqui como lá não há uma crítica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que faz os municípios terem que honrar suas dívidas primeiro e, depois, se sobrar ou quiserem, garantir as necessidades da população. Em suma, Freixo postula-se de “forma humana†a fazer o que o PT e Lula fizeram gerir o capital para a burguesia.

Votar contra as precárias condições de trabalho, vida e moradia! Votar contra a repressão! Votar contra as candidaturas da burguesia (PMDB, PV, PSDB, DEM) e daqueles que sem a burguesia se preparam para governar para a burguesia (PSOL)!

Como desenvolvemos na declaração eleitoral nacional da LER-QI: “Apesar da farsa que constituem as eleições burguesas, a maioria dos trabalhadores e jovens ainda acreditam que através de seu voto podem fazer alguma diferença, mesmo que seja votando no ‘mal menor’. Por isso, as eleições, assim como os mandatos parlamentares, podem se transformar, numa postura revolucionária, em uma “trincheira†também para aqueles que não acreditam na democracia burguesa e defendem uma revolução operária e socialista. Trata-se de uma trincheira em um terreno mais desfavorável para nós e melhor para a burguesia e aqueles que defendem a conciliação de classes, pois o terreno mais favorável para os revolucionários é o da luta de classes. Mas, enquanto a maioria dos trabalhadores ainda acreditam na democracia burguesa, nós defendemos a participação nas eleições ou o exercício de um mandato parlamentar com o objetivo tático de desmascarar o caráter de classe dessa democracia, agitar um programa de independência de classe para responder às demandas mais sentidas pela maioria explorada e oprimida da população, e apoiar as lutas extraparlamentares. Trata-se de uma tática a serviço da estratégia de desenvolver a mobilização e a organização independente da classe trabalhadora, alentar a confiança dos operários apenas em suas próprias forças, e preparar as condições para a luta revolucionária pelo poder. Hoje, essa tática deveria se expressar em candidatos que denunciem a podridão da democracia brasileira, mostrando como os mensalões tucanos e petistas são parte estrutural desse regime a serviço dos capitalistas; que defendam um programa para que os capitalistas paguem pela crise, lutando por nenhuma demissão ou flexibilização trabalhista, para que os trabalhadores precarizados tenham salários e direitos iguais aos operários em melhores condições que exercem as mesmas funções, e pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários para que não haja qualquer demissão e para que os desempregados possam ser incorporados àprodução; e que expressem em suas propagandas de televisão as lutas dos trabalhadores em curso, assim como uma campanha nacional contra a repressão aos lutadores.â€

Chamamos a votar criticamente nas candidaturas a prefeito e vereador do PSTU e PCO pois ambas desenvolvem parcialmente alguns aspectos de como os trabalhadores deveriam encarar esta “farsa eleitoral†, falam de algumas lutas dos trabalhadores como dos trabalhadores dos correios, e ambas denunciam as UPPs (e o PCO leva mais longe a crítica do que faz o PSTU, defendendo a dissolução da polícia). Chamamos a votar criticamente pois não compartilhamos completamente de seus programas nem de como têm conduzido a campanha. Determinadas posições àesquerda que ambos tomam no Rio, fruto da diminuição do eleitorado de esquerda capitalizado pelo PSOL não os exime de táticas completamente oportunistas em Belém como o tem o PSTU que faz parte da mesma frente que o PSOL e PCdoB nem o seguidismo a burocracia da CUT que tem o PCO em diversas categorias.

Guardadas estas diferenças chamamos a votar nestes partidos pelo caráter operário destes partidos e por este ser um critério que expressaria um voto de classe, consciente, dos que hoje se enfrentam com os planos do governo e da burguesia. Para todos os trabalhadores e jovens que buscam alternativas de uma atuação parlamentar revolucionária reproduzimos a seguir o exemplo da FIT, na Argentina: “Um exemplo de como é possível fazer uma campanha eleitoral classista se deu nas eleições de 2011 na Argentina. Nessas eleições, a Frente de Izquierda e de los Trabajadores (FIT), que uniu o PTS (organização irmã da Ler-qi na Argentina), o PO e a Izquierda Socialista, realizou uma campanha que tinha como eixos a denúncia do regime que queria restringir ainda mais a possibilidade de expressão de partidos operários e a agitação de um programa para que os capitalistas paguem pela crise com centro na consigna de escala móvel de horas de trabalho para que os operários não deixem suas vidas nas fábricas. Essa campanha, além de ter conquistado 600 mil votos em todo o país, chegando a mais de 6% em algumas das principais cidades, conquistou deputados estaduais em Córdoba e em Neuquén deputados operários de Zanon, com um programa que tinha como eixo “que os parlamentares recebam um salário igual aos de um operário†.

1 Utilizamos para fins deste artigo a versão 5.0, disponível em http://www.marcelofreixo50.com.br/arquivos/imagens/programa/freixo50_programa_de_governo__v5.pdf

2 Este, posteriormente, alegou ter votado errado. Porém na atual campanha, no blog de campanha, para elegê-lo vereador sua corrente (CST) não faz sequer uma crítica ao programa de Freixo nem de sua defesa do SIMPLES que Babá havia apoiado por “descuido†.

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