Nacional

DECLARAÇÃO ELEITORAL DA LER-QI BH

A juventude e os trabalhadores devem usar as eleições para conquistar um espaço de independência da classe trabalhadora! Um voto para que os capitalistas paguem pela crise!

26 Sep 2012   |   comentários

Diferente das últimas eleições municipais em 2008 que ocorreram antes do estouro da primeiro ano da crise capitalista internacional com a quebra do banco Lemahn Brothers que gerou milhares e demissões em Minas Gerais como na Vale, Mannesmann, Belgo etc, a atual conjuntura eleitoral se dá no quinto ano da crise capitalista mundial com maiores obstáculos para os países imperialistas responderem com seus planos àcontinuada recessão mundial. O governo federal, submisso aos ritmos das necessidades imperialistas, aposta no corte de gastos, nos ataques aos setores em luta, no projeto de privatizações, reestruturação produtiva e no plano de investimento em infraestrutura que envolve maiores regalias para os empresários para aumentar a produtividade da indústria frente ao baixo crescimento do PIB. Para os trabalhadores e àjuventude isso significa menos direitos e choques com os planos do governo como visto na maior greve de servidores desde 2003 e a ver como se desenvolverão nas greves de correios e bancários e na que se aponta como uma campanha salarial mais dura dos metalúrgicos.

O receio estrutural da burguesia nacional e ainda mais da mineira é saber que a base de sua economia é débil frente àmagnitude da crise internacional e que a forte classe operária brasileira pode voltar a mostrar sua força contra os planos capitalistas como a única classe que estruturalmente pode responder às questões democráticas em nosso país como já mostrou a luta operária contra ditadura em 1968 que teve nos operários de Contagem e Osasco uma referência nacional contra ataques burguesia; assim como no ascenso operário de 1979/80 no qual chegou a ser hegemônica das demandas das classes médias. Frente a esta questão estrutural os movimentos de juventude podem apontar como caixas de ressonância de movimentos de massas mais amplos como já se mostra em muitos países em todo o mundo e mais os que surgirão conforme o aumento de ataques por parte da burguesia ou do avançar dos ritmos da crise capitalista. E é com esta mesma preocupação e frente àpolitização de amplos setores da juventude e das greves de trabalhadores que ocorrem nacionalmente que deve ser pensada a atuação dos revolucionários no processo eleitoral.

As candidaturas burguesas (PSDB/PSB) ou de seus representantes (PT/PCdoB) contam com apoio da burocracia sindical (da Força Sindical, CUT, CTB) e estudantil (UNE, UBES) para aplicar os planos contra os trabalhadores e a juventude

Para a burguesia (tanto do PSDB/PSB quanto de seus representantes em partidos como o PT e o PCdoB) a atenção está em como se preparar para quando o que mantêm a confiança das massas nos projetos burgueses (o índice de desemprego e o consumo) descerem ladeira abaixo. Em Belo Horizonte, Marcio Lacerda, apoiado por seu padrinho eleitoral Aécio Neves, e Patrus Ananias, que conta com a madrinha eleitoral Dilma e o padrinho Lula, são apostas distintas para atender aos mesmos interesses de empreiteiras, empresários e industriais imperialistas da capital do estado.

Enquanto Dilma oferece redução de tarifas energética e incentivos fiscais às empresas, os trabalhadores estão enfrentando um processo de reestruturação produtiva nas empresas que, com o aval de Dilma, organizam demissões, lay off e flexibilização de direitos trabalhistas, pra além da intensificação das horas extra. Se soma a isso o plano de Dilma que visa fazer concessões para aumentar as parcerias-público privadas (PPPs), apoiadas pela burocracia governista da CUT nos sindicatos, que na prática é a garantia de maior lucro às empresas envolvidas em negócios com o governo enquanto que aos trabalhadores significa o aumento da precarização do trabalho e dos números de acidentes por local de trabalho.

A diferença na aplicação dos planos do PT e os do PSDB no estado se dá pela forma como se aplicam os ataques. O que conta a favor do projeto petista na empreitada de garantir os lucros da burguesia e retirar direitos dos trabalhadores e da juventude num estado dirigido pelos tucanos é que o PT conta com a popularidade nacional de Dilma e com a direção pela burocracia sindical de importantes sindicatos como o SindUTE e o Sindmetal de BH e Contagem para aplicar ataques parecidos àclasse operária. O mais recente ataque está sendo preparado pela burocracia sindical governista do sindicato dos metalúrgicos de BH/Contagem, dirigido pela CUT, que tenta usar o modelo do sindicalismo de São Bernardo para implementar o que pode ser o desenvolvimento de uma reforma trabalhista com flexibilização de direitos com o ACE (Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, um mecanismo que a burocracia cria para fatiar os direitos dos trabalhadores e atacar em cada fábrica e local de trabalho, dividindo os trabalhadores). O PSDB, reconhecido agente e defensor das privatizações usa o modelo de “choque de gestão†que no ano passado se mostrou em mais de cem dias de greves dos professores da rede estadual frente ànegativa de negociação do governo e ataques ao direito de greve dos professores que mostraram a todo momento sua disposição de luta contra a manutenção do piso salarial mais baixo do país. Esse ano, Dilma não fez diferente de Anastasia nos ataques ao direito de greve e a recusa em negociar com servidores por meses com a tentativa de arrocho salarial por parte do governo. Isso apenas meses depois do governo ter anunciado o corte de R$ 50 bilhões da educação como forma de controle de gastos públicos.

O PT deu continuidade ao projeto de privatização das universidades do PSDB fazendo concessões para jovens que antes não estavam na universidade pública. A expansão universitária do PT manteve a universidade elitista e racista com o filtro do vestibular em nome da expansão do ensino superior. A maioria dos jovens segue sem o direito àeducação superior pública, gratuita e de qualidade. O projeto petista para a universidade conseguiu implementar o projeto privatizante nas universidades federais com base na precarização do ensino. A formação de um punhado de mão de obra qualificada na maior parte dos cursos se dá com base na precarização para viabilizar que os parcos recursos públicos destinados àeducação mantenham poucos bolsões de excelência que estão a serviço dos interesses dos lucros das empresas e mineradoras como a Vale do Rio Doce.

E como para todo projeto da burguesia é necessário a perseguição aos que se opõe: a ameaça do corte de pontos nas universidades federais e estaduais quando há greves e com a repressão a estudantes e trabalhadores que lutam como ocorre na USP como caso mais emblemático com a demissão do dirigente sindical Claudionor Brandão e a expulsão de quatro estudantes (entre outros processados e perseguidos) pela burocracia acadêmica tucana. Talvez seja a USP o exemplo a ser seguido pela burocracia acadêmica petista das federais que proíbe festas e intervem nas entidades estudantis como ocorre na UFMG.

No estado, tanto o PT quanto o PSDB miram a Copa de 2014 como o melhor motivo para incentivar a especulação imobiliária enquanto a falta de moradia e a precarização da vida segue sendo um problema crônico em Belo Horizonte e a política principal segue sendo os desalojamentos, a repressão e ameaças às ocupações urbanas Dandara, Camilo Torres, Irma Dorothy, Zilah Sposito Helena Greco, e a violência policial da racista polícia mineira. A repressão àpopulação pode se ver recorrentemente nos morros e favelas também no Rio de Janeiro com as UPPs de Dilma junto ao governo do estado ou como se deu na violenta desocupação da ocupação Pinheirinho, com denúncia de mortos, em São José dos Campos pela prefeitura do PSDB.

Todo trabalhador e jovem não deve atuar nas eleições como querem esses representantes dos projetos da burguesia. Eles querem que caiam votos nas urnas para manter os lucros das grandes empresas e poder preparar melhor o terreno para que não sejam eles a pagar pela crise. A juventude e os trabalhadores devem discutir e militar nos locais de trabalho e estudo para que nestas eleições exista um espaço para organização contra os planos da burguesia e se organizar para a defesa do direito de greve, contra o corte de pontos! Contra as demissões, contra o layoff, pelo salário mínino do Dieese para todos os trabalhadores e pelo fim das horas-extras para que os trabalhadores não deixem mais suas vidas nas fábricas! Contra os ataques patronais, que desejam produzir mais com menos trabalhadores e menores custos: lutemos pela escala móvel de horas de trabalho! Ou seja, dividir as horas de trabalho entre todos os trabalhadores, adequando as necessidades de produção àmanutenção dos empregos de todos, sem qualquer redução salarial ou flexibilização de direitos. Trabalhar menos para garantir todos os empregos! Contra a repressão e a defesa dos que lutam! Abaixo a terceirização e pela efetivação e/ou contratação imediata dos trabalhadores terceirizados! Pelo fim do vestibular, acesso livre e direto àuniversidade, por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e a serviço dos trabalhadores! Abaixo o controle estatal sobre a juventude: liberdade e acesso livre àcultura e ao esporte, passe livre aos estudantes e desempregados, legalização e descriminalização do uso de drogas! Pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito garantido pelo estado! Expropriação das grandes empresas sob controle operário! Nacionalização das minas sob controle dos trabalhadores e da população! Todo este programa no sentido de uma preparação para que sejam os capitalistas que paguem pela crise!

O “Fora Lacerda†ou qualquer alternativa de conciliação de classes não pode responder aos anseios da juventude!

Frente a dois mandatos de choque de gestão de Aécio e a continuidade do governo nas mãos do PSDB com Anastasia, setores da juventude e de trabalhadores são chamados por seus dirigentes sindicais, por organizações estudantis e por militantes do PT a votar contra Lacerda. Porém deixam de dizer que Lacerda foi eleito como parte de um “bloco PSDB-PT†e agora estão em lados opostos? Deixam de dizer também que o PT compartilha na essência os mesmos planos de ataque aos trabalhadores e àjuventude que os do atual prefeito e que fizeram parte da última prefeitura em conjunto com PSB e PSDB, prefeitura que se orgulha de nunca ter sentado com um sindicato para negociar! Essa é a pressão para o voto útil na juventude, que em Belo Horizonte seria o voto contra Lacerda e o voto útil em Patrus.

Com excessão das organizações e partidos que escondem um projeto político ao se colocar pelo Fora Lacerda como fazem setores do PT, a juventude estudantil deve confiar apenas na aliança com os trabalhadores e o povo pobre para conquistar suas demandas, não em projetos que acenam melhorias pontuais quando na verdade estão a serviço de projetos burgueses como os do PT ou de conciliação de classes como os do PSOL. Neste último caso está o voto de estudantes que veem na candidatura do PSOL/PCB, com Maria da Consolação, um voto de protesto e de esquerda e de críticas ao projeto petista. Porém longe está o projeto da frente PSOL/PCB capaz de responder a esta intenção. A candidatura de Maria da Consolação tem o eixo de seu programa na radicalização da democracia. Este é um projeto de democracia participativa que tem como estratégia a viabilidade de reformas por dentro da democracia burguesa, conquistando concessões para a população enquanto os burgueses teriam apenas restrições de seus lucros exorbitantes. A mesma “democracia participativa†que o PT tanto alardeou, mas quando chegou ao governo mostrou que só há uma democracia: a dos ricos. Por que com o PSOL seria diferente? Muitos que estão neste partido aplicaram essa “democracia participativa†que nada mudou, como pudemos ver em Belém, nos mandatos de Edmilson (novamente candidato, agora pelo PSOL, em aliança com o PCdoB – partido da base do governo – e o PSTU) que quando prefeito pelo PT reprimiu trabalhadores em greve, mostrando que para governar nesta democracia dos ricos é preciso atacar os trabalhadores. Um projeto como este se propõe a conciliar interesses do povo com setores da burguesia nacional, mantendo as diferenças entre as classes e não apontando para o fim de sua base de opressão e exploração. Por isso, o programa reformista do PSOL/PCB fica cada vez mais aquém das necessidades dos trabalhadores e da juventude com o aprofundamento da crise internacional. No Rio de Janeiro tem a figura de Marcelo Freixo, que declarou que, se prefeito e dependendo da situação, cortaria o pontos de trabalhadores em greve no mesmo momento em que ocorria a maior greve do funcionalismo público desde 2003! É o mesmo partido que em 2006 teve Heloísa Helena defendendo as demissões da Volks em São Paulo e que apoiou projetos de retirada de direitos a trabalhadores precarizados como no projeto do ‘Super Simples’ que dá incentivos a empresários de pequenas e médias empresas. Em BH a candidatura PSOL/PCB, por mais que tenha uma dirigente sindical da rede municipal como sua principal figura, está a serviço deste projeto nacional quando vende a ideia utópica de uma Beagâ “além do possível†... dentro das possibilidades da democracia burguesa.

Votar contra os planos de ataques aos trabalhadores e àjuventude! Votar contra as candidaturas burguesas (PSDB/PSB/PHS/PPL) e de seus representantes (PT/PCdoB)! Votar criticamente nos candidatos do PSTU.

Como desenvolvemos na declaração eleitoral nacional da Ler-qi: “Apesar da farsa que constituem as eleições burguesas, a maioria dos trabalhadores e jovens ainda acreditam que através de seu voto podem fazer alguma diferença, mesmo que seja votando no ‘mal menor’. Por isso, as eleições, assim como os mandatos parlamentares, podem se transformar, numa postura revolucionária, em uma “trincheira†também para aqueles que não acreditam na democracia burguesa e defendem uma revolução operária e socialista. Trata-se de uma trincheira em um terreno mais desfavorável para nós e melhor para a burguesia e aqueles que defendem a conciliação de classes, pois o terreno mais favorável para os revolucionários é o da luta de classes. Mas, enquanto a maioria dos trabalhadores ainda acreditam na democracia burguesa, nós defendemos a participação nas eleições ou o exercício de um mandato parlamentar com o objetivo tático de desmascarar o caráter de classe dessa democracia, agitar um programa de independência de classe para responder às demandas mais sentidas pela maioria explorada e oprimida da população, e apoiar as lutas extraparlamentares. Trata-se de uma tática a serviço da estratégia de desenvolver a mobilização e a organização independente da classe trabalhadora, alentar a confiança dos operários apenas em suas próprias forças, e preparar as condições para a luta revolucionária pelo poder. Hoje, essa tática deveria se expressar em candidatos que denunciem a podridão da democracia brasileira, mostrando como os mensalões tucanos e petistas são parte estrutural desse regime a serviço dos capitalistas; que defendam um programa para que os capitalistas paguem pela crise, lutando por nenhuma demissão ou flexibilização trabalhista, para que os trabalhadores precarizados tenham salários e direitos iguais aos operários em melhores condições que exercem as mesmas funções, e pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários para que não haja qualquer demissão e para que os desempregados possam ser incorporados àprodução; e que expressem em suas propagandas de televisão as lutas dos trabalhadores em curso, assim como uma campanha nacional contra a repressão aos lutadores.â€

É com esta perspectiva que queremos discutir com a juventude e trabalhadores que fazem sua experiência com o governo. A candidatura do PSTU, com Vanessa Portugal, corretamente denunciou em seu programa eleitoral as ameaças de demissões na GM de São Paulo e as demissões que vem ocorrendo nas empresas da região da grande Belo Horizonte como Belgo e Mannesmann, assim como prestou seu apoio àgreve dos servidores em luta. Ficam, porém, distante de tornar sua campanha uma trincheira política em defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude numa perspectiva revolucionária ao não fazer do processo eleitoral um radiador da luta necessária contra a burocracia sindical e estudantil, da denúncia das condições de trabalho e da precarização da vida da juventude trabalhadora e pobre, e de um programa classista numa perspectiva revolucionária para que sejam os capitalistas a pagar pela crise. A adaptação ao regime democrático burguês da propaganda “cidade dos trabalhadores†pela candidatura do PSTU, quando dão a entender que seria possível a conquista de um governo dos trabalhadores respeitando as regras e leis da democracia burguesa e de suas eleições, não atendem a uma política operária independente, a única capaz de responder às demandas democráticas da juventude e do povo, que poderia ser propagandeada nessas eleições. Apesar de nossas divergências programáticas e políticas com esse partido, defendemos o voto crítico – sem compromisso político – no PSTU [1] , pelo caráter operário deste partido e por este ser um critério que expressaria um voto de classe, consciente, dos que hoje se enfrentam com os planos do governo e da burguesia. Para todos os trabalhadores e jovens que buscam alternativas de uma atuação parlamentar revolucionária reproduzimos a seguir o exemplo da FIT, na Argentina: “Um exemplo de como é possível fazer uma campanha eleitoral classista se deu nas eleições de 2011 na Argentina. Nessas eleições, a Frente de Izquierda e de los Trabajadores (FIT), que uniu o PTS (organização irmã da Ler-qi na Argentina), o PO e a Izquierda Socialista, realizou uma campanha que tinha como eixos a denúncia do regime que queria restringir ainda mais a possibilidade de expressão de partidos operários e a agitação de um programa para que os capitalistas paguem pela crise com centro na consigna de escala móvel de horas de trabalho para que os operários não deixem suas vidas nas fábricas. Essa campanha, além de ter conquistado 600 mil votos em todo o país, chegando a mais de 6% em algumas das principais cidades, conquistou deputados estaduais em Córdoba e em Neuquén deputados operários de Zanon, com um programa que tinha como eixo “que os parlamentares recebam um salário igual aos de um operário†.

[1Pelo mesmo critério do voto classista e consciente em um partido operário encontra-se o voto no PCO. Apesar de também ser um partido operário e como todos deste caráter é impedido pela justiça eleitoral burguesa de participar em pé de igualdade com os partidos do regime, este partido beira o abstencionismo eleitoral em Belo Horizonte, mesmo quando estão na direção do sindicato dos trabalhadores dos correios, em greve. Este é um erro oposto mas simétrico àuma atuação eleitoralista nas eleições. Os votos no PCO em BH poderiam ser ampliados a partir de uma campanha classista em defesa da greve dos trabalhadores dos correios e do direitos de greve, fazendo desta uma referência para luta pela unificação das greves dos trabalhadores em outras categorias, como bancários, contra os ataques do governo e seus agentes no seio da classe operária – a burocracia sindical da CUT - e para que sejam os capitalistas a pagar pela crise.

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