Sábado 20 de Julho de 2019

Mulher

A igreja e a questão do aborto

29 Apr 2007   |   comentários

Num país onde 92% da população se reivindica católica, nesta terça-feira dia 24 de abril último foi aprovado por ampla maioria na Assembléia Legislativa a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Na Cidade do México o cardeal Norberto Rivera Carrera, responsável pela Arquidiocese local, ameaçou com "o castigo de excomunhão" a todos os que "procuram e participam do aborto e não apenas àmãe que mata ou faz com que matem seu filho", a fim de penalizar não somente a mulher, mas aos médicos e enfermeiras que apesar do amparo legal, ousarem recorrer ao procedimento.

Carrera se ampara nos últimos pronunciamentos do Papa Bento XVI. Líder da Congregação pela Doutrina da Fé (ou o antigo Santo Ofício, responsável pela Inquisição na Idade Media), o atual Papa que já pertenceu àjuventude hitlerista alemã, levanta a voz contra o espírito de "tolerância" das sociedades modernas, o que segundo ele justificaria o aborto. Mas ele não é o primeiro. Seu antecessor, o "popular" João Paulo II, já afirmava que o aborto é "intrinsecamente mal e não há exceções que o permitam"¹. Fato é que a partir disso o mesmo papa canonizou Gianna Beretta Molla, como exemplo para todas as mulheres de "Mãe de Família", que confrontada com uma gravidez que acarretaria em sua morte, sacrificou-se como "boa cristã".

Mas ao contrário do que clama a hierarquia da Igreja, nem sempre foi assim. Em dois mil anos de Igreja, foi só em 1869 que ela passa a se opor ao aborto estritamente, com a publicação da Apostólica Sedis de Pío IX. É também aí que se institui Virgem Maria como o modelo cristão de mulher. O próprio Santo Agostinho (374-430) dizia que o aborto (realizado no inicio da gravidez) não pode ser considerado um homicídio, "porque ainda não se pode dizer que exista uma alma viva em um corpo que carece de sensação". Em 1140, nos primeiros esboços das leis canónicas, o Código de Graciano dizia que o aborto só podia ser considerado homicídio "quando o feto já estava formado". O mesmo pensava Papa Gregorio XIV (1535-1591) e São Tomás de Aquino (1225-1274), que em sua teoria androcêntrica defendia na "hominização tardia", ocorrendo 40 dias depois da concepção para os homens, e 80 dias depois da concepção para as mulheres (!!!). Já o Papa Inocencio XI (1611-1689) considerava o aborto inadmissível, mas tinha acordo em que os pais das mulheres poderiam mata-las por estar grávidas. Foi em 1917, com o novo Código de Lei Canónica, que a teoria que existe um ser humano em potencial desde o momento da concepção tomou corpo, o que ocorre simultaneamente em que a Revolução Russa outorgava às mulheres o direito ao aborto livre e gratuito na União Soviética.

A maneira como a questão do aborto é encarada nos países latino-americanos mostra que as esferas religiosa e pública tendem a se cruzar. No Brasil, a Igreja há anos coloca barreiras aos avanços políticos no que se refere àsaúde sexual e reprodutiva das mulheres. No caso de fetos anencéfalos, assim como no caso do aborto e da utilização de células-tronco em pesquisas, por exemplo, a Igreja através do Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), impõe que o Estado brasileiro reconheça a posição da Igreja como expressão da vontade dos brasileiros, por se tratar de um país majoritariamente católico. Conseguiram barrar a liberação da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia [1] , e ao mobilizar as diversas manifestações contra o aborto e em conformidade com o documento mencionado acima [2] que diz que criança tem precedência, pretendem que a atual legislação retroceda para que nenhum aborto seja permitido no Brasil, nem em casos de estupro ou risco de vida para a mulher. Que a "natureza siga seu curso", mesmo que isso implique na morte de ambos: o feto e a gestante! Chama a atenção que esta mesma Igreja que criminaliza o aborto por ser um “atentado a vida†, tenha promovido grandes genocídios históricos como a inquisição e calado-se frente a outros como a escravidão, o nazismo e as grandes Guerras Mundiais.

No mês de maio, o papa Bento XVI vem ao Brasil. Obviamente que os setores conservadores da sociedade buscarão fortalecer sua localização, se apoiando no papa para aprofundar a demagogia anti-aborto. É necessário que, a exemplo do México, o debate em relação ao aborto seja separado da religião e encarado como uma questão de saúde pública, e acima de tudo um direito da mulher.

[1Segundo os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo em partos de anencéfalos. Em julho de 2004, uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello liberou a interrupção da gravidez nesses casos. Essa liminar vigorou durante quatro meses. Em outubro desse mesmo ano, a liminar foi suspensa devido a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles e por pressão por parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

[2Em explícita na encíclica Veritatis Splendor (1993) e mais tarde na na encíclica Evangelium Vitae (1995) onde o Papa João Paulo II escreveu que : "Assim, pela autoridade que Cristo conferiu em Pedro e seus sucessores e em comunhão com os Bispos da Igreja Católica confirmo que a morte direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral (...) Nada e ninguém pode de alguma forma permitir a morte de um ser humano inocente, seja um feto ou um embrião".

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