Movimento Operário

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A grande luta dos terceirizados da USP e um novo momento na batalha pela efetivação

29 Apr 2011   |   comentários

Ninguém esperava, muito menos a Reitoria, que do “subsolo†da Universidade de São Paulo emergeria uma das mais combativas lutas dos últimos anos: foram os trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas da limpeza que tomaram conta das capas de jornais e fizeram a Reitoria tremer. Mas uma luta por salário, ou melhor, uma luta exigindo o pagamento de salários de um mês já trabalhado, de trabalhadores terceirizados que não iriam mais trabalhar na USP por conta do fim do contrato de sua empresa, certamente poderia passar batido. Não foi o que aconteceu.

Neste artigo, buscaremos demonstrar a crise profunda que se abriu na USP a partir desta luta, e porque é necessário levá-la até o final. Através da espontaneidade e radicalidade destes trabalhadores, em confluência com um combativo sindicato como o Sintusp e com a política dos revolucionários, foi possível impor uma derrota àReitoria garantindo o pagamento dos salários e dos direitos. Mas a chave de todo este processo é não considerar estas conquistas como vitórias “em si mesmas†, senão como preparação na batalha pela efetivação de todos os cerca de quatro mil terceirizados e terceirizadas da USP, uma estratégia luta pela unidade das fileiras operárias.

Crises, divisões e rachas: o PSDB no governo estadual

A Reitoria avança com novos ataques aos funcionários e estudantes, tendo como fim dar passos decididos em seu projeto de privatização da Universidade, que representa o projeto do PSDB para as universidades estaduais paulistas. Mas não podemos abstrair o fato de que, ainda que trate-se de um mesmo projeto e objetivo, as crises internas no PSDB expressam que há distintas maneiras em como implementá-los. João Grandino Rodas foi escolhido a dedo por José Serra para liderar a privatização e repressão contra os lutadores, justamente num momento em que Serra fica mais isolado em seu partido e entra em disputa interna no PSDB contra a ala de Geraldo Alckmin – e este último lhe sugere sua candidatura como prefeito de São Paulo em 2012, numa clara tentativa de “rebaixamento†político do ex-presidenciável.

Por outro lado, a saída de Gilberto Kassab do DEM e a criação do PSD, que teve participação também de Guilherme Afif, vice de Alckmin, e o racha de 6 parlamentares do PSDB por conta de desacordo quanto àeleição do presidente municipal do partido, são expressões de sua crise de “identidade†, como apontam alguns analistas e também a possibilidade de aproximação destes setores com a base governista, dando mais espaço para a entrada do PT em São Paulo – onde o próprio ex-presidente Lula irá “se meter†para ajudar. Mas mesmo enfraquecido, Alckmin já havia se manifestado publicamente contrário a uma das medidas mais arbitrárias de Grandino Rodas, que foi o fechamento do curso de Obstetrícia na USP Leste, revertido pela mobilização dos estudantes. Vale recordar que a USP Leste foi uma das promessas de campanha de Geraldo Alckmin em 2004, que dizia respeito ànecessidade de “democratizar†a universidade, mas de forma totalmente precária, com cursos que se aproximavam de cursos técnicos, infra-estrutura de baixo custo e mais terceirização. E agora Alckmin tenta se safar da crise do seu projeto de expansão universitária sem verbas e qualidade nos cursos, deixando a conta para Rodas.

João Grandino Rodas, ainda que com os mesmos fins de Geraldo Alckmin, busca através de sua aliança com José Serra uma forma mais “elitista†de privatizar a USP, onde a forma de “democratizar†a universidade precariamente ficaria por conta da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e a USP em si deveria se transformar em centros cada vez mais reduzidos de excelência, prezando pela “qualidade†de ensino e pela boa localização nos rankings internacionais, o que foi duramente questionado quando a Folha de São Paulo publicou dados sobre o alto índice de evasão dos estudantes que prestavam o vestibular da USP, o que nitidamente provocou alvoroço na Reitoria que em seguida publicou uma série de textos buscando dar novos dados pra demonstrar que a evasão era mínima e a USP continua sendo de excelência.

Mas o fato é que independente da forma com a qual pretende-se dar passos para a privatização, mas levando em consideração a crise interna do PSDB, tudo que o governo e a Reitoria menos precisariam neste momento é deparar-se com uma grande crise na USP “àla Sueli Vilela†em 2009, com a entrada da polícia e manifestação de amplos setores estudantis. Para isso, Rodas tem buscado formas de amedrontar e dividir os funcionários efetivos, além de lançar mão de uma série de ataques concomitantes, de maior ou menor hierarquia, para sufocar o movimento e impedir uma ação conjunta. Entretanto, as contradições de uma USP “de excelência†para fazer jus a um projeto do governo do Estado, que é baseada em condições de trabalho semi-escravo (terceirização) não pode ficar debaixo do tapete por tanto tempo. Por isso, em 2011, não foi necessária a entrada da polícia na USP para que os estudantes se levantassem: a terceirização, “a expressão mais cruel da estrutura de poder na USP†, como definiu um professor, tem sido a grande responsável por abrir uma crise política na universidade, e com fortes tendências a se aprofundar.

A superexploração é explosiva

O ciclo da terceirização já é conhecido: a USP contrata uma empresa, os trabalhadores terceirizados começam a trabalhar na USP ganhando um terço dos salários de um efetivo, sem os mesmos direitos e benefícios, permanecem durante alguns anos (sempre de cabeça baixa), o contrato termina, ou a empresa entra em falência, às vezes não paga-se o salário, às vezes paga-se, na maioria das vezes os trabalhadores não conseguem se organizar, entram na justiça, ficam anos esperando uma resposta e... muitas vezes não recebem os salários. Tudo isso àbase de muita super-exploração, péssimas condições de trabalho que levam àmorte – este ano faleceu José Ferreira da Silva, na Faculdade de Medicina, ao cair enquanto limpava vidros – humilhação às mulheres, negros, nordestinos e homossexuais, setores que são a maioria a ocupar estes postos de trabalho, além das privações como falta de vale transporte, que obriga muitos a caminharem durante horas para ir e vir do trabalho, ou a punição para os que faltam, que é a retirada da cesta básica. Enquanto tudo isso acontece no “subsolo†, no “andar de cima brilha a USP de excelência†nos rankings internacionais.

O fato é que o “ciclo†sempre pode ser quebrado. Por que há um outro fator que nunca pode ser desconsiderado. É a luta de classes, que pode se expressar em sua forma mais elementar, mas também em sua forma mais explosiva. O fato é que no dia 8 de abril, sem a Reitoria sonhar, os terceirizados e terceirizadas da empresa União, se auto-organizando, deram início a um movimento pelo pagamento dos salários, que rapidamente elevou-se a um patamar político superior, que era a luta contra a semi-escravidão, e para exigir a única forma de terminar com o problema da terceirização, que seria efetivando todos os terceirizados sem necessidade de concurso público. Estes trabalhadores, que passaram anos de cabeça baixa, que há anos não conversavam com ninguém na universidade, acumularam durante algum tempo as contradições da super-exploração do trabalho, mas também muitos deles viveram nesses anos experiências importantes – desde ver as greves e organização dos trabalhadores efetivos da USP até a participação direta na luta da terceirizada Dima em 2006 – e o resultado disso foi uma luta explosiva, carregada de espontaneidade, combatividade e radicalização.

Ainda que a terceirização consiga muitas vezes impedir a organização dos trabalhadores, que ao se organizarem são punidos, transferidos ou demitidos, esta luta demonstra que os momentos de revolta são profundos e explosivos, e que nem a empresa, nem a Reitoria e nem a burocracia sindical são capazes de conter essa situação, quando a bronca dos terceirizados encontra a disposição classista e combativa de uma direção sindical como a do Sintusp, pois não é a expressão de um ou outro trabalhador combativo, é a expressão de décadas de ofensiva neoliberal e de avanço contra os direitos trabalhistas que conseguiu impor uma das maiores derrotas àclasse operária internacional, que foi sua divisão entre efetivos, terceirizados e temporários. Ainda que a política do governo Lula e agora do governo Dilma seja de cooptação destes setores, vendendo a idéia de que são aspirantes à“nova classe média†, submergindo-os ao consumismo e reformismo, a retirada de direitos e a humilhação a que são submetidos podem ter um efeito explosivo, que se expressou na luta que protagonizaram com piquetes e passeatas, mas que se expressou, principalmente, na reação dos estudantes.

A estratégica aliança com os estudantes

Os corredores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas foram palco de manifestações radicalizadas dos trabalhadores terceirizados, que, ao não receberam seus salários, tiveram como atitude de revolta jogar o lixo que eles mesmos haviam limpado, no próprio chão. Ao fazerem isso, escancararam o lixo que estava “debaixo do tapete†e ganharam o apoio de centenas de estudantes, que se levantaram das carteiras deslumbrados com o que um aluno chamou de “a insurreição das vassouras†. Mais que isso, os terceirizados, pela primeira vez, entraram em sala de aula para se dirigir a centenas de estudantes, se dirigir aos professores, para conquistar apoio para essa luta.

Um setor de estudantes que se manifestou contrário ao “método do lixo†reafirmou seu apoio àluta dos terceirizados, e eles mesmos, a partir da democracia operária, discutiram de voltar nas salas de aula e explicar aos alunos o que estava acontecendo. Resultou que os terceirizados “deram aula†para os alunos, demonstrando que a USP de excelência é apenas uma fachada, que em seu “subsolo†reside traços importantes do que é o trabalho escravo, no sentido de expressar um real apartheid dentro da universidade (os negros, mulheres, nordestinos e homossexuais limpam o chão), no sentido de falta de direitos, na crueldade com que se retira uma cesta básica de algum doente, nas péssimas condições de trabalho e nenhum tipo de tratamento especial aos trabalhadores idosos que já não têm mais condições de arcar com o trabalho pesado.

Daí surgiu a combinação ainda mais explosiva: trabalhadores terceirizados e apoio estudantil. Centenas de estudantes, muitos que fazem parte do movimento estudantil, muitos que não fazem, choravam durante as falas de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. O sonho de qualquer jovem de estar na USP, uma universidade de excelência, se via naquele momento questionado. É possível estudar numa universidade baseada na semi-escravidão? A resposta dos estudantes foi não, não é possível. Organizaram festas e passagens em sala de aula pra arrecadar fundo de greve. Votou-se paralisação nos cursos de História e Letras. Construiu-se, tendo o Bloco Anel às Ruas a frente, um Comitê Contra a Terceirização e pela Efetivação dos Terceirizados. Começa a explodir uma aliança que pode ser a chave da resposta para a terceirização na universidade. Expressou-se que, se mais estudantes, e não somente os da FFLCH, se colocam ao lado dos trabalhadores, é possível impor uma derrota àReitoria e ao governo, revertendo o processo de terceirização, se colocando consciente e ativamente em defesa da luta decidida pela efetivação dos terceirizados, como parte de questionar todo o projeto privatista e elitista da universidade.

Efetivos e terceirizados: uma só classe, uma só luta

A divisão profunda entre efetivos e terceirizados se expressa também em suas lutas. Ainda que o Sintusp seja linha de frente na luta em defesa dos terceirizados, trata-se também de uma luta política na própria categoria, já que a divisão não é apenas de “serviço†ou de “tarefas†, é uma divisão política e ideológica que faz com que milhares de efetivos não vejam a luta dos terceirizados como sua luta. Isto é importante já que os terceirizados carecem de uma mínima organização política, pois o seu Sindicato, o Siemaco, ligado àForça Sindical, é deliberadamente um sindicato pelego que existe para garantir os negócios patronais, e do ponto de vista da auto-organização dos trabalhadores, tampouco é possível dar passos adiante que não sejam de forma clandestina, já que a repressão é enorme.

Na luta das terceirizados e terceirizados da União isso se expressou, e a diferença em ter um Sindicato combativo e classista como o Sintusp apoiando esta luta foi justamente a possibilidade de contribuir para que os trabalhadores exercessem de fato a democracia operária, organizando suas próprias assembléias, deliberando suas decisões, debatendo distintas propostas e levando adiante as decisões da maioria. Avançou-se da consciência de lutar apenas por salário para compreender a magnitude da crise em que se abriu na universidade, e que a única forma de combater seriamente a semi-escravidão da terceirização é organizar a luta pela efetivação de todos os cerca de quatro mil terceirizados da universidade. Mas é necessário que essa consciência se expresse entre a categoria de efetivos da USP, já que uma luta para impor a efetivação dos terceirizados necessita de uma mobilização enorme, com a união ativa entre efetivos e terceizirados e apoio de distintos setores para de fato impor essa reivindicação.

Hoje os ataques àcategoria têm sido grandes, e agora a Reitoria acaba de aprovar o aumento do piso salarial dos efetivos para 3 salários mínimos, o que se dá vinculado ao projeto de carreira que significa corte de pessoal e mais terceirização. Está demonstrado que há orçamento na universidade para atender as demandas salariais dos trabalhadores, e o que vimos nos últimos anos, sobretudo na greve de 2010 contra a quebra da isonomia salarial, foi a truculência da Reitoria e do CRUESP em se negar a atender as demandas salariais, resultando em conceder somente agora um aumento que é, na verdade, fruto de nossa luta, já que trata-se de uma concessão para nos calar. Ao mesmo tempo, significa um aumento para uma parcela pequena, já que se dará às custas dos terceirizados de hoje, e dos terceirizados de amanhã, que serão fruto das demissões e cortes da Reitoria para enxugar o quadro de funcionários, como vem anunciando há algum tempo.

Ao mesmo tempo, a conclusão que os efetivos devem tirar desta luta é que os terceirizados são enormes aliados para paralisar a universidade, e que a divisão que a Reitoria nos impõe somente enfraquece a nossa luta. Por isso é necessário avançar para garantir as formas de participação ativa dos terceirizados nas discussões da USP (o Sintusp aprovou a filiação dos terceirizados ao sindicato), mantendo todas as reuniões de unidade abertas aos terceirizados para que participem se sentindo parte da mesma classe, assim como nas próprias assembléias, sempre reforçando a pauta de reivindicação do Sintusp que tem como um dos eixos a efetivação dos terceirizados. As formas de combater a repressão da patronal (demissões, suspensões etc.) deve ser pauta urgente do movimento, pois não podemos sucumbir às chantagens que os patrões e a burocracia nos fazem para manter nossa classe dividida, e por isso há que se resgatar o melhor da tradição do movimento operário que conseguiu se organizar de distintas formas e em distintos momentos políticos do país e do mundo para conquistar os seus direitos mais elementares, unindo todos os trabalhadores.

Construir uma grande batalha democrática

Esta luta não é de uma minoria, como gosta de falar o Reitor, ou de um setor de extrema-esquerda, como gosta de falar a burguesia referindo-se àLER-QI. O grande medo que paira sobre eles é justamente que esta é uma luta amplamente democrática que rapidamente conquistou o apoio não apenas dos estudantes, mas de centenas de juristas, advogados, desembargadores, professores e intelectuais de todo o país, que assinaram um manifesto exigindo não somente o pagamento imediato dos salários, mas a efetivação de todos os terceirizados. A reitoria e a imprensa – representando a burguesia – temem que o exemplo da luta dos terceirizados na USP sirva de lição para milhões de terceirizados brasileiros que são parte fundamental para garantir os serviços, as obras e a produção nacional.

Para isso, nós da LER-QI, que atuamos no Sintusp, defendemos a partir das deliberações de Congressos e assembléias da categoria que a efetivação deve ser feita sem a necessidade de concurso público, já que os trabalhadores terceirizados já cumprem há anos o serviço e não necessitariam fazer uma prova para comprovar, até porque pela própria condição da Universidade, que os impediu de estudar através do filtro social do vestibular, muitos não conseguiriam passar nas provas organizadas pelos concursos públicos e perderiam seus empregos. Queremos abrir este debate com todo o movimento sindical, principalmente com a CSP-Conlutas, central àqual nosso sindicato é filiado, como parte de organizar uma enorme campanha pela efetivação de todos os terceirizados e por salários e direitos iguais para trabalho igual.

A luta continua, é preciso levá-la até o final

Nós da Liga Estratégia Revolucionária, que fazemos parte do Sintusp buscando construir uma ala revolucionária no movimento operário, junto a independentes que compõe conosco a Corrente Luta de Classes na USP e em outras categorias, estivemos desde o primeiro momento fazendo parte desta luta. Buscamos contribuir com nossas forças para transformar esta pequena luta salarial, numa grande batalha de classe. Esta luta já permitiu arrancar o pagamento dos salários atrasados e dos direitos rescisórios, com exceção da multa, que terá que ser arrancada com mais mobilizações e uma ação judicial coletiva contra a UNIÃO e a Reitoria. Mas como discutimos ao longo do conflito, estas conquistas estão longe de configurar a verdadeira vitória desta luta. A vitória estratégica que foi alcançada nestes 20 dias de luta foi ter aberto de forma profunda a crise da terceirização na universidade, e feito com que a palavra de ordem pela “efetivação dos terceirizados†se colocasse na boca de centenas de estudantes, se fizesse valer com a assinatura de centenas de juristas, advogados e professores, saísse nos jornais e na mídia burguesa, virasse tema de debate e possibilidade de programa real, de reivindicação justa, elementar, democrática.

Os revolucionários, que sempre buscam elevar a luta do patamar sindical e econômico ao político, não poderiam fazer um balanço distinto desta luta,
que não fosse enxergar o peso subjetivo e objetivo que cumpriram os estudantes, a força que tem e que podem ter se decidem até o final que esta é uma bandeira deles, e não somente dos trabalhadores. Esta luta, seus apoios, o impacto que teve, a conquista de corações e mentes, o choque naqueles que estavam entorpecidos pela democracia burguesia e pela passividade, são a possibilidade de deflagrar uma guerra àReitoria e ao governo, contra a terceirização, construindo a mais ampla e democrática campanha pela efetivação, saindo como ponta de lança para que outros setores do funcionalismo público, de outras categorias e universidades façam coro neste enorme grito contra a super-exploração.

Um grito que deve se somar aos gritos das impressionantes rebeliões operárias em Santo Antônio, Jirau, Pecem e de milhares e milhões de trabalhadores precários, que vivem no “subsolo†da classe trabalhadora, carregando nas costas o peso de um “Brasil potência†onde ainda hoje sopram os ventos da escravidão. Este “exército†silencioso, que fez-se ouvir da USP até Jirau, é a classe trabalhadora que mais “quer lutar pelo novo, porque é a que mais sofre com o velho†e a que também poderá sacudir os setores de efetivos que com mais direitos e benefícios são mais facilmente jogados nesta roda do capitalismo, esquecendo o papel histórico que podem cumprir. A LER-QI, parte da Fração Trotskista pela Quarta Internacional que atuando junto aos trabalhadores na Argentina conquistou a efetivação de mais de mil trabalhadores terceirizados na ferroviária Roca, reivindica o melhor da tradição do movimento operário internacional e atua nestas lutas com este objetivo. Por isso buscamos construir uma organização revolucionária, junto a trabalhadores e estudantes, que possa generalizar, nos locais onde está, estas experiências, levando as lutas até o final.

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