Juventude

OPINIÃO

9 motivos para lutar pela estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários:

27 Jan 2015   |   comentários

No Brasil, o transporte público é organizado pelos grandes empresários junto aos políticos governantes, seus aliados, que recebem dinheiro destes mesmos empresários no período eleitoral. Os trabalhadores, a juventude e o povo que utilizam este serviço cotidianamente, em nada opinam sobre como ele deve funcionar, e são levados a acreditar que devem somente pagar as tarifas abusivas e se sujeitar à superlotação e à precariedade porque este é o (...)

1. Para não deixar que o lucro de uns poucos empresários capitalistas seja um entrave a um direito da imensa maioria da população.

No Brasil, o transporte público é organizado pelos grandes empresários junto aos políticos governantes, seus aliados, que recebem dinheiro destes mesmos empresários no período eleitoral. Os trabalhadores, a juventude e o povo que utilizam este serviço cotidianamente, em nada opinam sobre como ele deve funcionar, e são levados a acreditar que devem somente pagar as tarifas abusivas e se sujeitar àsuperlotação e àprecariedade porque este é o único jeito. A estatização dos transportes vai acabar com o lucro e tirar das mãos dos empresários este serviço tão essencial àtodos, e o controle dos trabalhadores e dos usuários não vai permitir que os políticos corruptos decidam em favor dos seus “amigos†empresários. Assim poderemos conquistar a gratuidade ou um preço baixo da tarifa atacando o lucro dos empresários, sem pagar nenhuma indenização pela estatização; diferente do que dizem os que defendem o Projeto de Lei Tarifa Zero (como o MPL em SP e o Movimento Tarifa Zero em BH, por exemplo), que devemos defender a gratuidade desvinculada da estatização, aceitando que seja com subsídios às empresas e com gasto do orçamento público para manter os lucros astronômicos da máfia dos transportes, acreditamos que desta forma esta conquista pode acabar sendo o seu contrário, um ataque que aprofunde a precariedade de outros serviços como a saúde e a educação.

2. Para conquistar um verdadeiro acesso àcidade.

Não bastasse a precariedade dos serviços públicos como saúde e educação ou a falta de espaços de lazer e cultura para a população, hoje as condições do sistema de transporte no Brasil representam um entrave a mais para usufruir destes serviços e das cidades como um todo – tanto nas grandes metrópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e na maioria das capitais, quanto nas pequenas cidades e zonas rurais que dependem do transporte também cotidianamente. Precisamos garantir que todos possam chegar onde quiserem, sem serem impedidos pelas altas tarifas, pela falta de linhas e horários ou pela demora absurda no deslocamento. Somente as dezenas de milhões de usuários que utilizam o transporte público todos os dias poderão, junto aos trabalhadores deste setor, decidir em benefício de todos em quais linhas e quais horários devem rodar os ônibus, metrôs, trens, etc., acabando com a superlotação, com as longas esperas e com a falta de linhas nos bairros pobres, favelas e periferias.

3. Para lutar contra a corrupção.

No Brasil não faltam escândalos de corrupção, que aparecem regularmente mostrando a podridão deste regime antidemocrático e que só serve aos ricos, aos políticos e capitalistas. É verdade que o recente escândalo da Petrobrás – que envolveu os mais importantes partidos do regime, como PT, PMDB, PSB e PSDB – é o maior dos últimos anos, mas certamente o setor dos transportes não fica atrás no seu histórico de escândalos, pagamento de propinas e desvio de verbas; o maior dos últimos anos foi o escândalo do Metrô de SP, controlado por Alckmin (PSDB), em que se descobriu que a empresa francesa Alstom, pagava propinas aos políticos e altos funcionários tucanos em troca de ganhar licitações extremamente vantajosas àempresa, onde o preço da reforma de um velho trem superava o preço da compra de um novo. Esse escândalo emblemático envolveu o PSDB no Estado de SP mas também houve investigação em várias outras cidades como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre envolvendo políticos do PT e do PMDB, bem como grandes empresas multinacionais como a CAF espanhola, a Bombardier canadense e a Siemens alemã. Isso mostra a degeneração profunda dos políticos privilegiados que aceitam prejudicar a população de todas as maneiras para incrementar os seus já gigantescos pagamentos. A demora e a obscuridade nas investigações só mostra que não podemos confiar no poder judiciário deste mesmo Estado capitalista para investigar e punir corruptos e corruptores. Mais uma vez, somente a mobilização independente e um sistema de transporte estatal, sob controle dos trabalhadores e usuários pode responder até o fim todas estas questões.

4. Para conquistar boas condições de trabalho e salário digno para todos trabalhadores do transporte.

Vimos reafirmado pelas grandes greves de 2014 – como a dos metroviários de São Paulo ou dos rodoviários de SP e Porto Alegre – que as condições de trabalho são precárias e os salários baixos, para os trabalhadores do transporte. A juventude que vai aos atos precisa apoiar ativamente estes trabalhadores em suas greves e reivindicações, e é responsabilidade da direção dos sindicatos destas categorias organizar os trabalhadores para lutarem também contra os aumentos na tarifa e por transporte público e de qualidade. Só assim conquistaremos um salário decente (2.975 reais em dezembro de 2014, segundo o DIEESE, eram necessários para que o salário mínimo proporcionasse o que está previsto na constituição como direito de todos) e boas condições de trabalho para os trabalhadores deste setor, colocando fim também àterceirização, e incorporando estes trabalhadores ao quadro de funcionários efetivos com mesmos direitos e salários.

5. Para readmitir os metroviários demitidos políticos do metrô de SP e impedir a demissão de 20 mil cobradores por Haddad (PT).

No dia 24 de dezembro do ano passado, um dia antes do Natal, o governador de SP Geraldo Alckmin voltou a demitir 23 metroviários que estavam trabalhando respaldados por uma liminar da justiça; eles haviam sido parte dos 43 demitidos em junho de 2014 como forma de repressão deste mesmo governo àgrande greve que fizeram os metroviários de SP, que pararam a maior cidade do país a poucos dias da Copa. Há também, por parte do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, a ameaça de demissão de 20 mil cobradores de ônibus. A luta pela estatização dos transportes deve passar também pela defesa destes combativos metroviários e pela defesa dos cobradores que têm seus empregos ameaçados.

6. Para pôr fim àexploração de empresários capitalistas estrangeiros aos trabalhadores brasileiros e a nossos recursos naturais.

Como vimos antes, várias da empresas que mais lucram no “ramo†do transporte no Brasil são empresas estrangeiras, e para fazê-lo não hesitam em oferecer propinas a funcionários e políticos. Também são todas estrangeiras as grandes montadoras que lucram bilhões por aqui todos os anos, e que mandam boa parte de seus lucros para o exterior, para suas matrizes; estas montadoras também interferem com seu poderoso lobby – o Brasil é o 5º maior mercado automobilístico do mundo – no sistema de transporte público, porque fazem acordos com os governos para que seja priorizado o investimento em infraestrutura para o transporte individual (carros) em detrimento do transporte público ou outras formas de transporte mais econômicas e menos poluentes, como bicicletas, motos, etc.

7. Para lutar contra o machismo, a LGBTfobia e o racismo.

Talvez não fique claro àprimeira vista qual a relação da precariedade do transporte com estas opressões, mas quando lembramos dos casos cotidianos de assédio sexual às mulheres nos ônibus e trens todos os dias, quando lembramos que a maioria dos moradores de periferias e favelas são negros – e são, portanto, os negros que mais sofrem com a falta de transporte e com as altas tarifas – ou quando lembramos dos recentes casos de agressão a LGBTs dentro do metrô de SP, aí logo percebemos que este sistema controlado somente por empresários e políticos também reproduz e se utiliza das opressões existentes para justificar e tornar “normal†a precariedade do transporte. Sempre que a culpa de uma agressão sexual contra uma mulher dentro do transporte público recai sobre ela mesma, sob o argumento machista da roupa ou da atitude dela, o empresário e o político se regozijam de ter sua culpa (por submeter todos passageiros a uma superlotação que favorece atos como estes) disfarçada. Precisamos da estatização e do controle operário e popular para acabar com a superlotação e para pensar campanhas efetivas que discutam e mobilizem as trabalhadoras e os trabalhadores para acabar com estas práticas opressivas dentro do transporte público.

8. Para preparar os trabalhadores, a juventude e todo povo explorado e oprimido para lutar pelas suas demandas de forma independente dos governos e empresários.

Além de ser a única forma de resolver o caos do transporte público que a população vivencia diariamente, a auto-organização dos trabalhadores junto a juventude é o que pode preparar vitórias no duro ano que temos pela frente. A crise capitalista mundial vem cada vez mais se fazendo sentir no Brasil, e as demissões, cortes e ajustes levados àfrente pelos empresários e pelo governo de Dilma Roussef se aprofundarão neste ano, como já mostram os cortes feitos pelo governo PT no início do ano e as demissões de operários das montadoras no ABC. Para combater estes planos que pretendem descarregar os custos da crise nas costas dos trabalhadores, precisaremos de muita organização e combatividade. Certamente a luta pela estatização sob controle operário e popular nos fortalecerá neste sentido, diferente daquelas estratégias que confiam em acordos com os governos por cima, sem mobilização, que se submetem àlógica empresarial da “falta de verbas†enquanto os lucros dos grandes empresários só aumentam; sabemos que esta estratégia, levada àfrente pelo PT e pelas burocracias da CUT, CTB, UNE e etc., só desorganiza o movimento e prepara as futuras derrotas.

9. Para ter uma relação mais harmônica e sustentável com o meio ambiente e para planejar um sistema integrado de todos meios de transporte.

Como já vimos anteriormente, a força que controla o atual sistema de transporte é o lucro de uns poucos empresários parasitas. A disputa entre estes distintos setores da burguesia faz com que o sistema de transporte funcione de forma bastante anárquica, sendo que ora os políticos governantes se pautam pelas montadoras de carros, ora pelas empresas de ônibus, ora pelas grandes construtoras que ganham bilhões com as grandes obras. Além disso, na sua busca incessante por lucros, estas grandes empresas tratam os recursos finitos e valiosos que a natureza nos proporciona como somente uma variável renovável mais, desperdiçando petróleo, água, poluindo o ar, etc. Com o controle dos trabalhadores e usuários sobre um sistema de transporte público, teremos que fazer um plano racional que busque dar boas condições e segurança aos ciclistas e motociclistas para se locomoverem nas cidades, bem como investir em transportes pouco poluentes como os trens e metrôs e integrá-los de forma planejada para suprir todas as demandas da população.

Toda esta luta por um sistema público e integrado de transporte que esteja sob controle dos trabalhadores e usuários está totalmente condicionada pela organização e luta dos trabalhadores, da juventude e do povo explorado e oprimido contra a classe dos capitalistas e dos governantes que governam a serviço destes. Para solucionar definitivamente o caos dos transportes no nosso país, devemos também impor pela mobilização um plano de obras públicas que crie a infraestrutura necessária para funcionar este novo sistema de transporte, e devemos lutar pela reestatização e pelo controle operário e popular de empresas privatizadas (como a Vale, maior importadora do Brasil e grande produtora de minério) ou sob gestão empresarial (como a Petrobrás, que produz outro recurso fundamental para o transporte, o petróleo). Estas tarefas só poderão ser cumpridas se estiverem ligadas àluta por um governo de trabalhadores que coloque na ordem do dia a derrubada do sistema capitalista e o governo de outra classe (através dos seus próprios organismos de democracia direta) aliada àtodo povo explorado e oprimido.

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