Mulher

DIREITO AO ABORTO: TIREM AS MÃOS DE NOSSOS CORPOS!

9.896 mulheres na mira do Estado Burguês

14 May 2008   |   comentários

No começo de abril a mídia noticiou o indiciamento de 9.896 mulheres acusadas de terem praticado aborto desde o final da década de 1990 no Campo Grande (MS), que serão interrogadas e levadas a julgamento, podendo pegar até 3 anos de prisão. O promotor de justiça responsável pela denúncia, Paulo César dos Passos, disse cinicamente que metade dessas mulheres serão ouvidas pois "elas são, de alguma forma, vítimas dessa situação". A polícia chegou aos nomes dessas mulheres após apreender as fichas de clientes durante investigações numa clínica de planejamento familiar. Ao mesmo tempo, deputados do PT, PHS e PTB protocolaram um pedido de CPI para investigar abortos clandestinos no Brasil, pois segundo eles “se a legislação diz que o aborto é crime, aqueles que o cometem devem ser punidos†.

Essa verdadeira "caça as bruxas" faz parte da ofensiva dos setores mais reacionários, que estão levantando a cabeça contra o direito das mulheres decidirem sobre seus próprios corpos. Desde o ano passado a Igreja vêm fazendo campanha contra o direito ao aborto, da qual se faz eco Heloísa Helena do PSOL que impulsiona a campanha “Por um Brasil sem Aborto†. Isso porque, os dados sobre as mortes por complicações em abortos clandestinos são cada vez mais assustadores, como mostrou um artigo no jornal Folha de São Paulo [1]: “Segundo a OMS, são realizados a cada ano cerca de 50 milhões de abortos no mundo, 19 milhões dos quais de forma clandestina e insegura. No Brasil, de acordo com dados do Ipas e da Uerj, são efetuados cerca de 1,1 milhão de abortos anualmente, 75% deles induzidos voluntariamente e executados de maneira insegura. (...) em 2005, 230 mil mulheres foram internadas em hospitais da rede pública devido a complicações do aborto. Em decorrência, talvez tenham morrido cerca de 11 mil brasileiras. (...) Se às brasileiras fosse dado o direito e o fácil acesso ao aborto seguro, morreriam menos de mil mulheres ao ano.†Nesse cenário sombrio, a luta pelo direito ao aborto está na ordem do dia. Por isso, é de se espantar o silêncio da esquerda diante desse escândalo. Até agora, pouco se falou sobre isso e nenhuma campanha está sendo impulsionada.

No Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, nós do Coletivo Pão e Rosas [2] denunciamos o caráter nada democrático do Encontro que terá suas resoluções sob os direitos das mulheres submetidas ao CONAT [3]. Agora voltamos a perguntar: Onde está a campanha pelo direito ao aborto que votamos no Encontro de Mulheres? Devemos esperar até o CONAT pra começar a campanha? Ou devemos desde já nos enfrentarmos com esses setores para defender as 9.896 mulheres?

O PSTU, com seu seguidismo àHeloisa Helena, não pode levar até o final a luta pelo direito ao aborto, pois lutar por esse direito significa enfrentar aqueles que não estão do lado das mulheres. E enquanto a esquerda fica calada, alguns setores de feministas do PT se manifestaram enviando cartas às Coordenadorias de Mulheres do MS, também ligadas ao governo. Por sua vez, Nilcéa Freire, ministra da Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres do Governo Lula escreveu um artigo se mostrando “indignada†com o caso das 9.896 mulheres mato-grossenses, exigindo uma “justiça mais justa†sem dizer que esta justiça de classe não pode ser justa, e que essa secretaria de mulheres não serve pra nada, pois não garante ao menos que o governo defenda a descriminalização do aborto.

É preciso uma alternativa independente do governo para defender as mulheres que fazem abortos clandestinos. Não se trata de aceitar o que a lei burguesa nos impõe, mas de resistir, mobilizar e exigir que sejam retirados imediatamente todos os indiciamentos, e que nenhuma mulher seja punida pela prática do aborto. Por isso, devemos exigir que a Conlutas e a Intersindical deixem de priorizar os acordos eleitorais, e se coloquem a frente dessa luta, mobilizando todos os seus sindicatos para começar desde já uma campanha em defesa das 9.896 mulheres de Campo Grande e pela descriminalização do aborto!

Pela anulação imediata de todos os indiciamentos!

Nenhuma punição às mulheres que fazem aborto!

Pelo direito a maternidade! Educação sexual para decidir! Contraceptivos para não engravidar! Aborto seguro, legal e gratuito para não morrer!

[1Folha de São Paulo, Debates “Mulheres e os direitos àexistência†, 11/05/2008

[2Formado por militantes da LER-QI, Movimento A Plenos Pulmões e independentes.

[3Congresso Nacional da Conlutas, que será integrado majoritariamente por homens.

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