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5 propostas de um petroleiro para realmente defender a Petrobrás

21 Nov 2014   |   comentários

O imperialismo e o capital privado vão utilizar essa crise para avançar ainda mais sobre a Petrobrás, sobre a renda do petróleo e sobre as licitações públicas. O único jeito de impedir este avanço é se os trabalhadores se mobilizam para impor uma saída própria à crise aberta. Para contribuir com essa saída formulamos cinco propostas:

A Petrobrás é a empresa símbolo do Brasil. Com suas tecnologias e com as grandes riquezas do petróleo seria possível criar grandes programas de moradia, educação e saúde a serviço da maioria da população. Não é este o uso dela hoje. É preciso defender a Petrobrás. Porém defendê-la não significa só combater os privatistas descarados, como os tucanos. Significa também combater o PT e sua privatização disfarçada.

O governo Dilma, com apoio da UNE, faz demagogia do uso de uma minúscula parcela da renda do petróleo na educação (os royalties, um imposto que só se aplica a alguns campos de petróleo). O grosso do lucro de verdade vai para Wall Street e para a Bovespa, e também é extraviado em corrupção.

O problema não é o “uso político†da empresa, como dizem os tucanos para vendê-la ao “mercado†, como se isso não fosse uma forma de política. Algo deste tamanho impreterivelmente faz parte da política do país. O problema de verdade é qual política. Uma política privatista escancarada como quer o PSDB e a grande mídia? Uma política privatista disfarçada como faz o PT que ao mesmo tempo que privatiza o maior campo de petróleo do país (Libra), faz demagogia nacionalista e usa a Petrobrás para enriquecimento de empresários e comprar deputados? Ou uma política dos trabalhadores, democraticamente decidida, para colocar estes recursos a serviço da maioria.

O imperialismo e o capital privado vão utilizar essa crise para avançar ainda mais sobre a Petrobrás, sobre a renda do petróleo e sobre as licitações públicas. O único jeito de impedir este avanço é se os trabalhadores se mobilizam para impor uma saída própria àcrise aberta. Para contribuir com essa saída formulamos cinco propostas:

1) Precisamos de uma investigação independente, conduzida pelos sindicatos, movimentos sociais, intelectuais. Não confiamos na CPI do congresso onde o PT e o PSDB já fecharam acordo para restringir os políticos de ambos partidos que seria convocados a depor, pois os dois têm o rabo preso. Não confiamos na empresa de auditoria PwC, que é responsável por diversas fraudes contábeis bilionárias, que levaram a condenações em todo o mundo. Uma destas fraudes, condenada pelo Banco Mundial, foi funcional àprivatização da emprese de águas de Nova Delhi (à ndia). Também não confiamos na diretoria da Petrobrás para investigar. Ela está envolvida ou ciente do que vinha ocorrendo! Uma investigação realmente independente só será possível se derrotarmos a posição chapa-branca dos sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a falta de uma política efetiva por parte dos sindicatos dissidentes da Frente Nacional Petroleira (FNP), recuperando essa entidade como uma ferramenta de luta. Não basta denunciar, é preciso organizar um movimento em defesa da Petrobrás e pela investigação independente. Um movimento independente do governo e dos capitalistas, cuja força resida na mobilização dos trabalhadores em aliança com a população.

2) Imediata publicidade de todos contratos, salários e benefícios: nós trabalhadores não temos nada a esconder. Quem tem a esconder são os imperialistas, os diretores, empreiteiras e juízes com seus privilégios. Todos os contratos da maior empresa do país deveriam ser imediatamente publicados online. Sem exceções e com todos os detalhes, desde os “memoriais descritivos†aos aditivos contratuais, inclusive os salários e benefícios. Com as informações públicas e disponíveis poderíamos, sem segredos, conhecer o alcance da corrupção que suga estes recursos do país.

3) Imediato confisco dos bens dos diretores e gerentes da Petrobrás envolvidos neste esquema, bem como dos empresários e suas empresas. Este dinheiro confiscado deveria ser gasto imediatamente para impedir demissões, pois com a desculpa desta crise já ocorreram milhares de demissões nas empreiteiras que trabalham como terceirizadas nas plataformas e também nos estaleiros no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Em Suape, Pernambuco, terceirizados da Refinaria Abreu e Lima fizeram uma manifestação devido àfalta de pagamento. Com a alegação de dificuldades de caixa, os terceirizados já estão sofrendo, mas se iludem os petroleiros efetivos que não se preparam para ataques também contra nós. Em uma crise muito menor já sofremos as consequências do chamado “PROCOP†, plano de ajuste que significou uma redução no pessoal e um aumento nos acidentes. Se não nos defendermos teremos um “super-PROCOP†. Os diretores da Petrobrás e as empreiteiras querem que os trabalhadores paguem pela crise! Não aceitaremos! Nenhuma demissão! Nenhum direito a menos!

4) É preciso que a Petrobrás seja 100% estatal, que todas as áreas leiloadas ou vendidas sejam estatizadas sem indenização. As empresas que prestam serviço a Petrobrás também deveriam ser estatizadas ou incorporadas àPetrobrás. A única maneira de realmente deter a corrupção e defender a Petrobrás é impedir que o imperialismo e empresários nacionais tomem recursos que pertencem ao povo brasileiro. Precisamos derrotar a privatização e seu braço-direito, a terceirização. Não faz sentido, a não ser para enriquecer empresários e para corrupção, que existam essas empresas privadas parasitas da Petrobrás. Porque não organizar toda esta imensa capacidade produtiva sob uma mesma empresa, para que os recursos sejam gastos mais racionalmente, para desenvolver projetos a serviço da maioria da população? Isto passa pela incorporação dos terceirizados àPetrobrás, chega de discriminação e divisão, “somos todos petroleiros†. Só assim deteremos a corrupção, a privatização e mesmo garantiremos os empregos de milhares de brasileiros.

5) Precisamos de uma gestão operária da Petrobrás, através da eleição de todos cargos de mando na empresa e sob o controle de assembleias de base com mandatos revogáveis e recebendo um salário igual ao de um trabalhador especializado. Só assim poderemos organizar o uso dos recursos para poluir menos, gastar menos, ter menos acidentes, e colocar o lucro a serviço dos interesses dos trabalhadores e do povo. Não há como ter uma “diretoria técnica†, pois a técnica sempre está a serviço de uma política. A “técnica†Graça Foster está a serviço de atacar os trabalhadores, como se mostrou com o PROCOP. O problema é mudar a política. De uma privatista e corrupta para uma política a serviço da maioria da população. Isto não acontecerá com a empresa nas mãos de empresários ou de indicados políticos do PT, PSDB, PMDB, etc., sejam estes funcionários de carreira ou indicados políticos. Os trabalhadores, em aliança com a população, é que deveriam decidir democraticamente os rumos da empresa.

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