Questão negra

LUTA NEGRA

125 anos da abolição: lutar contra velhos e novos racismos para completar a obra de Zumbi, Manoel Congo, João de Mattos e muitos outros

13 May 2013   |   comentários

A herança da escravidão não foi superada por mais que historiadores, jornalistas e ideólogos esforcem-se para mostrar como este país seria o país da democracia racial, da miscigenação, etc.

13 de Maio de 1888 a Princesa Isabel assinava a lei áurea. Em cima deste fato construíram-se intermináveis relatos para erguer esta desinteressada dona de intermináveis escravos em heroína de bom-coração e ocultar da história a luta dos negros e de trabalhadores e setores médios brancos que também lutavam pela abolição e que sua luta que determinou que ocorresse o fim da escravidão.

A herança da escravidão não foi superada por mais que historiadores, jornalistas e ideólogos esforcem-se para mostrar como este país seria o país da democracia racial, da miscigenação, etc.

Qualquer exame, mesmo bastante superficial, do país mostra como a abolição não significou nenhuma superação do passado, mesmo passados 125 anos. O Brasil segue sendo um país herdeiro da escravidão e do latifúndio e a questão negra perpassa toda e qualquer questão nacional, da economia, das classes sociais, das instituições políticas burguesas, e também da sua superação, a revolução socialista recolocará em outro marco o protagonismo dos negros, a maioria da classe trabalhadora no país, para erguermos uma nova história.

No país da suposta harmonia das “raças†, da mestiçagem, o que vemos é que a ampla maioria dos trabalhadores que são libertos ainda hoje de situações análogas àescravidão são negros. Os sem-terra e os que são assassinados por jagunços ao lutar por terra a maioria também é negra. Nos acidentes de trabalho a cor daqueles que despencam de andaimes e que sofrem lesões e mutilações nas linhas de produção tende a ser a mesma. Nos chamados “autos-de-resistência†e no cada vez mais inflacionado sistema penitenciário brasileiro a amplíssima maioria também é negra. Na criminalização de usuário de drogas a cor é invariável como vemos nas internações compulsórias no Rio e em São Paulo. Em todo o país locais de culto de umbanda e candomblé sofrem atentados e perseguição com o olhar conivente das polícias (que aqui surgiram antes de mais nada para reprimir os negros). Mesmo com leis quase inexistem comunidades quilombolas que tenham seus direitos reconhecidos. Mesmo com avanços recentes fruto do aumento do emprego e renda o salário de um negro ainda é 55% o salário de um branco. Se isto é cara de um país da democracia racial é difícil imaginar o que seria a cara de um país racista!

Velhas ideologias abertamente racistas ou que encobertam o racismo

Por muitos anos predominou uma leitura Freyriana do Brasil mestiço, de uma escravidão branda, que sequer questionava quanto da mestiçagem através dos séculos foi voluntária e não estupro. Com esta ideologia buscou-se paulatinamente adoçar a história não mostrando as torturas, seqüestros, estupros e assassinatos do país e da elite que foi a maior compradora, mas também traficante, de escravos em todo o planeta. Números recentes colocam em cerca de 47% a participação do Brasil no tráfico em todo o planeta, tendo transportado oficialmente quase 5 milhões de negros seqüestrados para estas terras! Com o mito da democracia racial procurou-se colocar o racismo lá para trás e vender a idéia de que com a democracia burguesa, paulatinamente, esta herança seria superada graças àobra de ilustrados e caridosos governantes (começando pela princesa Isabel).

Para nós como para o movimento negro um primeiro inimigo que temos é o mito da democracia racial. Este mito precisa ser derrubado para erguermos a luta contra o racismo, por direitos mínimos e mais que elementares como a implementação do ensino de história da áfrica, da diáspora africana e da luta dos negros, pelo livre acesso de todos os trabalhadores e seus filhos e da ampla maioria da população, os negros, às universidades e, mais ainda por uma efetiva reparação histórica que para nós só poderá ser feita pela revolução socialista que garantirá não só estes direitos elementares como a igualdade de salários, o acesso a terra e a destruição de instituições intrinsecamente racistas como o judiciário, a polícia e o sistema prisional brasileiro.

Alguns anos atrás escrevíamos o seguinte contra o mito da democracia racial contrapondo-a a ideologia anterior de Silvio Romero e outros que era abertamente racista e “eugenista†(e condizia com as tentativas de branqueamento das cidades e da força de trabalho):

“A visão arqui-reacionária de Gilberto Freyre somente pôde se cristalizar como um “símbolo†das relações raciais no Brasil, entre outros motivos, porque: 1) o negro se encontrava em condições de miséria no pós-abolição; 2) a estrutura agrária permaneceu inalterada; 3) a ideologia mais abertamente racista havia ganho forte espaço no Brasil mas não respondia às necessidade da década de 30, àcrescente demanda de mão-de-obra industrial e ligada a serviços urbanos; 4) as transformações exigidas pelo impulso industrial, o primeiro momento no qual o povo negro se insere no circuito produtivo após a abolição (o segundo será nos anos 60 e 70) abriam caminho para uma visão mais mitigada, mais nuançada das relações raciais no Brasil (em comparação com a do período anterior). A forma pela qual se deu a transição do trabalho escravo para o livre, ao longo de 38 anos (a contar a partir da lei Eusébio de Queiroz), combinada com uma República (e seus abolicionistas parlamentares com horror àmobilização negra das ruas) que nem de longe significa alteração real na ordem, ajudou a abrir caminho para a ideologia da democracia racial. Não haver no Brasil um sistema legal de segregação racial, como nos Estados Unidos ou à frica do Sul, tornou-a mais permeável; entretanto, o mito da democracia racial diz muito mais da elite brasileira e da mentira que deve contar a si mesma e ao país, do que das relações raciais concretas. É, em última instância, uma ideologia semicolonial por excelência†[1]

Estabelecida esta ideologia da democracia racial não faltaram intelectuais que ergueram mil e um malabarismos para justificar o passado ou para encobertar a continuidade da escravidão no capitalismo semicolonial brasileiro e, particularmente, na situação dos negros. Assim surgiram aqueles que negam que exista ou que algum dia tenha existido algum tipo de racismo pelas mãos do estado no país (como Ali Kamel), outros que buscaram fazer da escravidão uma instituição africana e que as metrópoples européias só teriam utilizado o já existente (negando a diferença das práticas, escala, a ligação da escravidão com o nascente capitalismo comercial e industrial, lavando a cara do maior crime contra a humanidade já cometido, muito mais duradouro e muito maior do que o holocausto judeu pelos nazistas). Hoje estamos frente a uma possível mudança de paradigma de como a elite nacional busca encobertar seu racismo congênito.

Uma parte da elite ensaia um novo discurso da “herança†e da “diversidadeâ€

Já há muitos anos a elite soteropolitana, encobertando de onde vem seu acumulo de capital que não do tráfico negreiro e do trabalho escravo, tem usado, possivelmente para incrementar seus lucros no turismo, mostrar-se herdeira de uma “africanidade†, que esta mesma “africanidade†seria constituiva do ser “baiano†. O mesmo vale para a “o ser carioca†. É evidente que a resistência dos negros, suas músicas, religiosidade, palavras e intermináveis outros elementos culturais constituem parte fundamental da cultura popular na Bahia, no Rio, e em todo o país, porém na boca de um “Toninho Malvadeza†(ACM) que utilizava-se disto freqüentemente, ou dos editorialistas d’O Globo só pode significar outra coisa. Significa um reconhecimento da “contribuição do negro†ao país para encobertar a barbárie passada e presente do capitalismo neste país.

Não passa de uma reedição da antiqüíssima tese de Carl Von Martius de 1845, premiada pelo império, onde ele destacava a “contribuição das três raças†. Reconhece-se o papel em um batuque, em um orixá (se tanto), e pronto já não há nada a dizer, não há racismo, está tudo superado “somos todos mestiços†, “de herança africana†, etc.

Esta variação do mito da democracia racial parece estar sendo paulatinamente substituída por uma outra e mais complexa ideologia da “diversidade†que não só reconhece raízes como reconhece a luta dos negros (nomeando quilombos e lutas) mas encaixa tudo dentro de um esquema que substitui a luta de classes por um “arcabouço legal anti-racista†e na crença na paulatina melhoria da situação. Este discurso mais complexo que fala até em Zumbi dos Palmares, que mostra dados do racismo cometido pelo estado e pela elite, mas vende a idéia que isto está em extinção precisa ser vivamente combatido pois combina-se muito bem com as expectativas reformistas que grande parte da classe trabalhadora nutriram no governo Lula e seguem nutrindo com Dilma bem como a crescente adaptação da maior parte do movimento negro a estes governos.

A situação internacional e nacional seguramente contribuem para que a elite brasileira busque mudar o discurso mas manter suas estruturas da casa grande. Não é possível entender as mudanças discursivas por fora de pensar que estamos no segundo mandato de um negro àfrente da Casa Branca, com as cotas nas universidades federais (alterando sua composição mas sem alterar substancialmente o elitismo do sistema pois não aumenta a quantidade de vagas totais disponíveis) e com até os tucanos paulistas buscando dialogar com esta demanda com seu super-elitista PIMESP que forçará os negros a um “college†de ideologia burguesa (empreendorismo, gestão do tempo entre outras disciplinas) por dois anos antes de terem (alguns poucos) o direito de cursar uma universidade pública.

Na capital mundial do tráfico negreiro o porta-voz desta elite racista agora parece mudar de discurso (um comentário sobre o caderno especial sobre a abolição d’O Globo)

O Rio de Janeiro foi no século XIX a capital mundial do tráfico negreiro. De 700mil a 1milhão de negros seqüestrados foram desembarcados (oficialmente) nas 3 primeiras décadas daquele século nesta cidade. Curiosamente, na mesmíssima cidade, e da pena de um órgão que tem combatido as cotas com argumentos racistas como é o caso do poderoso Globo é de causar um imenso espanto o caderno especial “125 anos da abolição†que publicaram em 12/5/2013 e que anunciavam desde a capa e a coluna sobre a questão de sua principal editorialista (Miriam Leitão). Analisando este caderno e as posições de O Globo buscaremos contribuir, como uma primeira aproximação, na crítica a estes novos discursos que seguem a obra histórica (freyriana e da elite brasileira em geral) de esconder seu racismo e o país que ela construiu e constrói.

Na coluna de Miriam Leitão encontramos raras páginas de sensibilidade desta colunista neoliberal, sensibilizando-se com a luta dos escravos, tecendo um elogio a sua resistência e daqueles que buscavam maneiras de defende-los. Há, desta boca suspeita, palavras de respeitos aos escravos, aos negros, a sua luta. Há algo de estranho àprimeira vista pois não nega a escravidão, não nega sua barbárie e não nega a luta. Porém a luta que ela enfatiza, bem como o conjunto da obra do caderno especial ajudam a desvendar, o mistério desta novidade d’O Globo. A luta que ela remarca é luta legal, dos processos de escravos contra senhores por alforrias. Lendo sua matéria e o caderno especial fica-se com a impressão que por vias legais havia caminhos simples àabolição e para sem negar as barbáries, sem negar, as lutas, escrever uma nova ideologia Leitão e O Globo ignoram os milhares de negros capturados e vendidos por serem “vadios†e não conseguirem provar sua liberdade, ignora a vasta historiografia que mostra como as alforrias eram freqüentemente condicionais e reversíveis (ou seja, mesmo nos marcos legais havia uma “pequena†assimetria entre o que ela conta e o que ocorria).

No caderno especial encontramos pérolas inimagináveis de encontrar no jornal dos Marinho como uma página inteira “sobre heróis anônimos da abolição†. Nesta página listam João de Mattos e suas falsificações de alforrias e sua ligação da luta pela abolição àluta dos trabalhadores. Listam Manoel Congo e o grande quilombo de Vassouras, entre outros.

Se não bastasse esta estranho reconhecimento de figuras e lutas – inclusive desconhecidos como João de Mattos que fora alguns historiadores e nós da LER-QI utilizando-se destes historiadores nunca vimos ninguém mencionar – encontramos neste jornal uma montagem de uma linha do tempo onde incluem não só a abolição como importantes marcos e denúncias da luta dos negros no país. Assim incluem a denúncia que os negros só puderam votar a partir de 1934 (somente para os raros negros que eram alfabetizados, aos analfabetos, parcela importante da população negra este direito chegou somente em 1988, exatos cem anos após a abolição), há na mesma linha do tempo menção as leis que criminalizaram o racismo e até as cotas na UERJ (que o Globo sempre se opôs) e a PEC das domésticas que o mesmo Globo também teceu críticas.

No mesmo caderno especial relatam uma conversa no interior de Minas Gerais entre uma descendente de escravos e um herdeiro da fazenda e da casa grande (um historiador!). Nesta conversa as denúncias da continuidade do racismo no Brasil de hoje se sobrepõe as idéias do herdeiro da casa grande que fica de ridículo na matéria ao defender que a escravidão era algo endógeno da à frica.

Causa um profundo estranhamento encontrar estas menções no Globo, pois este mesmo jornal a escassos meses atrás imprimiu matéria do importante colunista Merval Pereira e todo um editorial onde erguiam-se contra as cotas esgrimindo argumentos justamente de que não haveria algo a reparar pois a escravidão era instituição africana! [2]

Até aqui mostramos o que há de novo no Globo, mas o leitor que não leu o caderno especial não precisa esperar que alguém tenha enlouquecido nas mansões do Jardim Botânico ou animar-se de pensar que quem sabe militantes do movimento negro teriam tomado o jornal. A realidade é outra. O próprio caderno especial visa desenvolver outro argumento misturando velhos argumentos, novos reconhecimento da luta dos negros e dos trabalhadores pela abolição com a velha crença messiânica e irreal de que sob o capitalismo e no Brasil podemos esperar uma gradual superação da herança da escravidão. A 1ª e 2ª páginas bem como a contracapa operam mudanças mas também continuidades com a linha histórica da Casa Grande no Rio e em todo Brasil.

Na matéria de capa e página subseqüente mostram uma genealogia de “negros de sucesso†como um microcosmo da mudança que estaria ocorrendo no país. Assim vemos uma família que evoluiu de um capitão do mato a um professor universitário a um filho deste igualmente universitário passando por um operário ferroviário e outros familiares mais “operários’ que a nova e última geração de sucesso.

A contracapa por sua vez sela como trata-se de um novo-velho discurso. Nela o público do Globo descobre que há imensas desigualdades no acesso a educação superior e a renda no país segundo raça/cor. Mas o leitor do Globo também descobrirá nesta página e em seus gráficos brilhantemente distorcidos que estamos caminhando para a definitiva superação da heranças da escravidão. Nesta página O Globo dá uma verdadeira aula de distorção de gráficos para seus objetivos: há gráficos fora de escala, outros com escalas minúsculas para mostrar linhas ascendentes, e ainda outros com linhas manipuladas quando dois dados iguais aparecem em uma linha ascendente no eixo “Y†e não lado a lado, etc.

Porém mesmo com sua manipulação dos dados e dos gráficos com um pouco de atenção podemos ver (e sempre é bom quando a burguesia mostra dados, diferente de sua antiga negação pura e simples do racismo) interessantes tendências que negam a nova linha argumentativa do jornal. Vemos como em todos anos de maior recessão a renda dos negros em relação aos brancos caiu (94-99) e (2003), vemos também como o marco atual de “impressionantes†55% da renda dos brancos, mantido o ritmo atual (exponencial no gráfico) de 1% ao ano, guardadas todas tendências – sem recessão no país – os negros deveriam aguardar até 2058 para ter seus salários igualados...

O que vemos nestas novidades discursivas do órgão que é a expressão de uma elite que mais concentrou o tráfico negreiro em todo o planeta? Reconhecimento do racismo hoje e mostrar parcialmente em como ainda se expressa, reconhecimento do papel da luta dos negros e de outros setores para a abolição, mas uma continuidade em encobertar os contornos mais sangrentos da história da escravidão bem como de sua continuidade. Assim não vemos ainda uma linha sobre o imenso complexo prisional que era a Gamboa no século XIX, com seu cais do Valongo, intermináveis trapiches, local para quarentena, cemitério dos pretos novos, armazéns de engorda, praça para venda de escravos, um complexo prisional em escala igualável somente a Auschwitz em toda a história mundial. Não há menção como quase nada deste complexo segue de pé pois o aclamado (pela elite) prefeito Pereira Passos (herói declarado do atual prefeito Paes) demoliu quase todos estes marcos de barbárie em seu afã “modernizador†(e embranquecedor, emburguesador) do Rio. O Globo não superou nem pode superar seu discurso negador da herança da escravidão, se antes este jornal e parte principal da elite negavam curto e grosso esta herança em nome da “democracia racial†, agora ela reconhece esta herança e continuidade mas mostra com gráficos e tudo (fora de escala, manipulados, claro!) que o “passado†finalmente estaria ficando no passado.
Trata-se de um novo discurso “mais inclusivo†(até da história das lutas) para uma continuidade desta ideologia que nega a importância passada e presente da questão negra no país.

Em cada camburão, em cada trabalho precário a escravidão revive: continuemos a luta dos negros e dos trabalhadores livres abolicionistas

Em cada questão mínima, econômica, democrática, neste país encontramos sua forma mais aguda entrelaçada a questão negra. Do acesso a educação e saúde, a moradia digna, a terra, a violência policial, a igualdade de salários, a luta contra o trabalho precário, terceirizado, perigoso, encontramos a velha questão nacional brasileira: a questão negra e o racismo.

A luta dos negros com os quilombos, com resistências cotidianas, com as primeiras greves do país (protagonizados por escravos como os carregadores de Salvador ou do estaleiro Mauá em Niterói) vemos o que a burguesia mesmo com novos discursos não pode mostrar. Os negros buscaram se libertar. A nascente classe trabalhadora brasileira – ao contrário de sua elite – sendo branca ou negra também lutou pela abolição. Deste modo nos 125 anos da abolição onde a maioria dos negros do país ainda não tem quase nada a comemorar devemos lembrar e reviver as grandes lutas quilombolas bem como o que faziam as primeiras associações sindicais do país no Rio de Janeiro, falsificando alforrias e organizando fugas como faziam os panificadores ou mesmo instituindo um duplo poder dentro das gráficas como faziam os gráficos que a partir de 1882 proibiram qualquer associado (mesmo se a patronal exigisse) de publicar qualquer material que fosse contra a abolição.

A continuação da luta dos quilombos, dos panificadores e gráficos cariocas do século XIX será pela mão da classe trabalhadora e sua maioria negra que superando as divisões entre precários e efetivos, negros e brancos, nordestinos e “sulistas†, poderá derrotar a burguesia quase 100% branca de nosso país e seus privilégios de latifundiários e escravocratas. A revolução socialista no Brasil será antes de mais nada negra ou não será. Ela abrirá caminho não só em nosso país mas como segunda maior população negra do mundo contribuirá àluta contra o racismo e o imperialismo em todo o mundo inclusive na à frica e Américas Negras. Esta luta que devemos lembrar nesta data.

[1] http://www.ler-qi.org/As-origens-da-questao-negra-e-seu-papel-em-nossa-revolucao

[2] Para uma crítica a este editorial ver: http://www.ler-qi.org/O-Globo-e-a-Casa-Grande-ou-os-jornalistas-de-grosso-trato-e-a-falsificacao-da-historia-e-do-presente

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